Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1022357-88.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz Carlos Araujo - Itaú Unibanco S.A. -
Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), TATIANE FUGA ARAUJO (OAB 289968/SP)
02/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/11/2025, 14:33
Trânsito em julgado
17/11/2025, 14:33
Publicação
23/10/2025, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853107/SP (2025/0044689-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS ARAUJO
ADVOGADO: TATIANE FUGA ARAÚJO - SP289968
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO - SP070859
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Humberto Martins. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 14:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
20/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853107/SP (2025/0044689-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS ARAUJO
ADVOGADO: TATIANE FUGA ARAÚJO - SP289968
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO - SP070859
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853107/SP (2025/0044689-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS ARAUJO
ADVOGADO: TATIANE FUGA ARAÚJO - SP289968
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO - SP070859
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853107/SP (2025/0044689-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS ARAUJO
ADVOGADO: TATIANE FUGA ARAÚJO - SP289968
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO - SP070859
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Humberto Martins. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 14:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
20/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853107/SP (2025/0044689-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS ARAUJO
ADVOGADO: TATIANE FUGA ARAÚJO - SP289968
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO - SP070859
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853107/SP (2025/0044689-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS ARAUJO
ADVOGADO: TATIANE FUGA ARAÚJO - SP289968
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO - SP070859
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025.
22/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 08:40
Redistribuição
15/04/2025, 08:01
Recebimento
15/04/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
15/04/2025, 06:15
Publicação
15/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2853107/SP (2025/0044689-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS ARAUJO
ADVOGADO: TATIANE FUGA ARAÚJO - SP289968
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO - SP070859
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 21:40
Distribuição
10/04/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853107/SP (2025/0044689-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS ARAUJO
ADVOGADO: TATIANE FUGA ARAÚJO - SP289968
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO - SP070859
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.
18/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 10:00
Distribuição (competência exclusiva)
17/02/2025, 09:45
Recebimento
12/02/2025, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Tatiane Fuga Araujo (OAB 289968/SP) Processo 1022357-88.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Araujo - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. -
Vistos. Oficie-se ao INSS solicitando informações acerca dos descontos efetuados no benefício previdenciário da parte autora (Luiz Carlos Araújo), referente ao contrato nº 000000445955636. Com efeito, deverá o INSS esclarecer se alguma das parcelas não fora objeto de desconto (especialmente a parcela 72) e, se caso, o motivo pelo qual não fora realizado o desconto e o respectivo repasse ao credor. Esclareça se, quando do vencimento da parcela 72 do contrato suprarreferido, a parte autora possuía margem consignável, ou se a ultrapassou, com a celebração de novos empréstimos. Com a vinda da resposta, ciência às partes, oportunizando manifestação no prazo de 15 dias. Int.