Recurso Especial 5006139-43.2020.4.04.7206 - STJ | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:13

Trânsito em julgado

13/06/2025, 14:13

Publicação

22/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:30

Não Conhecimento de recurso

19/05/2025, 23:59

Mandado

09/05/2025, 17:59

Expedição de documento

05/05/2025, 14:27

Publicação

05/05/2025, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:01

Inclusão em pauta

29/04/2025, 15:58

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 13:57

Redistribuição

15/04/2025, 13:45

Recebimento

15/04/2025, 13:05

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:13

Trânsito em julgado

13/06/2025, 14:13

Publicação

22/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não Conhecimento de recurso

19/05/2025, 23:59

Mandado

09/05/2025, 17:59

Expedição de documento

05/05/2025, 14:27

Publicação

05/05/2025, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:01

Inclusão em pauta

29/04/2025, 15:58

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 13:57

Redistribuição

15/04/2025, 13:45

Recebimento

15/04/2025, 13:05

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 12:55

Publicação

15/04/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 21:40

Distribuição

10/04/2025, 21:40

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 18:45

Documento (Certidão)

28/03/2025, 16:45

Publicação

31/01/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 01:04

Ato ordinatório

29/01/2025, 16:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

29/01/2025, 16:21

Protocolo de Petição

29/01/2025, 16:11

Publicação

13/01/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 01:03

Ato ordinatório

09/01/2025, 20:20

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

09/01/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2024, 15:00

Recebimento

27/11/2024, 12:47