Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1010443-18.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condomínio Residencial Palazzio Di Roma - Fabio Cinquini de Andrade - Fabio Cinquini de Andrade - Condomínio Residencial Palazzo Di Roma - Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do trânsito em julgado da sentença, em caso de eventual execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo à/ao(s) exequente(s), salvo gratuidade deferida, o recolhimento da taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, sendo o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs. Sem prejuízo, deverá o exequente atentar-se para não cumulação no mesmo incidente de execuções de obrigações com procedimentos diversos, nos termos do artigo 780, do Código de Processo Civil, sob pena de nulidade. Instaurado o incidente, ou decorrido prazo para sua instauração, arquivem-se os autos com movimentação específica. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), CARLOS EDUARDO BATISTA (OAB 236314/SP), CARLOS EDUARDO BATISTA (OAB 236314/SP), PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), GABRIEL SALLES VACCARI (OAB 358038/SP)
29/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2025, 17:33
Trânsito em julgado
12/09/2025, 17:33
Publicação
21/08/2025, 14:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2847297/SP (2025/0033363-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FABIO CINQUINI DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUIS SERGIO KOBAYASHI - SP213444
PAULO HENRIQUE TAVARES - SP262735
EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALAZZIO DI ROMA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BATISTA - SP236314
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2847297/SP (2025/0033363-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FABIO CINQUINI DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUIS SERGIO KOBAYASHI - SP213444
PAULO HENRIQUE TAVARES - SP262735
EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALAZZIO DI ROMA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BATISTA - SP236314
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2847297/SP (2025/0033363-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FABIO CINQUINI DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUIS SERGIO KOBAYASHI - SP213444
PAULO HENRIQUE TAVARES - SP262735
EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALAZZIO DI ROMA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BATISTA - SP236314
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2847297/SP (2025/0033363-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FABIO CINQUINI DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUIS SERGIO KOBAYASHI - SP213444
PAULO HENRIQUE TAVARES - SP262735
EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALAZZIO DI ROMA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BATISTA - SP236314
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Conclusão (para decisão)
16/06/2025, 10:45
Petição (Impugnação)
16/06/2025, 10:31
Protocolo de Petição
16/06/2025, 10:19
Publicação
10/06/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2847297/SP (2025/0033363-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FABIO CINQUINI DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUIS SERGIO KOBAYASHI - SP213444
PAULO HENRIQUE TAVARES - SP262735
EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALAZZIO DI ROMA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BATISTA - SP236314
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 14:45
Petição (Embargos de declaração)
06/06/2025, 14:21
Protocolo de Petição
06/06/2025, 14:04
Publicação
30/05/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2847297/SP (2025/0033363-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FABIO CINQUINI DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUIS SERGIO KOBAYASHI - SP213444
PAULO HENRIQUE TAVARES - SP262735
AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALAZZIO DI ROMA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BATISTA - SP236314
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 06:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 09:02
Publicação
12/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2847297/SP (2025/0033363-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FABIO CINQUINI DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUIS SERGIO KOBAYASHI - SP213444
PAULO HENRIQUE TAVARES - SP262735
AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALAZZIO DI ROMA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BATISTA - SP236314
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2847297/SP (2025/0033363-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FABIO CINQUINI DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUIS SERGIO KOBAYASHI - SP213444
PAULO HENRIQUE TAVARES - SP262735
AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALAZZIO DI ROMA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BATISTA - SP236314
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025.
22/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 08:38
Redistribuição
15/04/2025, 08:01
Recebimento
15/04/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
15/04/2025, 06:15
Publicação
15/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2847297/SP (2025/0033363-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FABIO CINQUINI DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUIS SERGIO KOBAYASHI - SP213444
PAULO HENRIQUE TAVARES - SP262735
AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALAZZIO DI ROMA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BATISTA - SP236314
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 22:00
Distribuição
10/04/2025, 22:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2847297/SP (2025/0033363-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FABIO CINQUINI DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUIS SERGIO KOBAYASHI - SP213444
PAULO HENRIQUE TAVARES - SP262735
AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALAZZIO DI ROMA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BATISTA - SP236314
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.