Procedimento Comum Cível 0047020-91.2021.8.03.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0047020-91.2021.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/05/2026, 22:02

Certifico que o acórdão registrado em 11/05/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2026 em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000081/2026

12/05/2026, 21:13

Acórdão (11/05/2026) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2026

12/05/2026, 07:39

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2026, às 07:33:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/05/2026, 07:33

CÂMARA ÚNICA

11/05/2026, 15:26

Em Atos do Desembargador.

11/05/2026, 15:25

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2026, às 10:26:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2026, 10:26

Conclusão

09/04/2026, 10:26

GABINETE 03

08/04/2026, 08:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/04/2026, 08:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 268ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/03/2026 a 07/04/2026, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: ACOLHIDOS PARCIALMENTE, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Vogal: Desembargador CARLOS TORK - Vogal: Desembargador JOAO LAGES.

07/04/2026, 19:59

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 27/03/2026 08:00 até 06/04/2026 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2026 em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000048/2026

16/03/2026, 18:43

Pauta de Julgamento (27/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2026

16/03/2026, 14:35

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•17/02/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•13/02/2025, 00:00

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