Agravo em Recurso Especial 0255535-58.2019.8.19.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0255535-58.2019.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte interessada para requerer o que for de direito, no prazo de 5 dias.

16/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/11/2025, 17:33

Trânsito em julgado

26/11/2025, 17:33

Publicação

30/10/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848628/RJ (2025/0033061-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: UPD UNIÃO DOS PEDEVISTAS E DEMITIDOS DO BB ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407 AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ150685 LARISSA MARQUES DA COSTA SARDENBERG - RJ254644 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR - RJ117286 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 15:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

27/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848628/RJ (2025/0033061-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: UPD UNIÃO DOS PEDEVISTAS E DEMITIDOS DO BB ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407 AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ150685 LARISSA MARQUES DA COSTA SARDENBERG - RJ254644 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR - RJ117286 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

01/10/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848628/RJ (2025/0033061-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: UPD UNIÃO DOS PEDEVISTAS E DEMITIDOS DO BB ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407 AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ150685 LARISSA MARQUES DA COSTA SARDENBERG - RJ254644 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR - RJ117286 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025.

22/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 08:38

Redistribuição

15/04/2025, 08:01

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•16/03/2026, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: UPD UNIAO DOS PEDEVISTAS E DEMITIDOS DO BB Agravado: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIO DO BANCO DO BRASIL-PREVI DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0255535-58.2019.8.19.0001 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0255535-58.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01057217 AGTE: UPD UNIAO DOS PEDEVISTAS E DEMITIDOS DO BB ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA OAB/RJ-164845 ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA OAB/RS-063407 ADVOGADO: DR(a). NADIA MARIA KOCH ABDO OAB/RS-025983 ADVOGADO: VINÍCIUS KOCH ABDO OAB/RS-103860 AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO OAB/RJ-150685 ADVOGADO: MARINARA MENEZES RODRIGUES OAB/RJ-234312 AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES OAB/RJ-145801 ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR OAB/RJ-117286 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0255535-58.2019.8.19.0001 Intime-se. Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]

09/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte interessada para requerer o que for de direito, no prazo de 5 dias.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Todas as movimentações(27)