Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000952-10.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Mirante do Itagua - R G Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Ciência à parte vencedora de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, na forma estabelecida pelos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). Informo ainda que, após o prazo de 30 dias, estes autos serão arquivados. Nada Mais. - ADV: JESSICA LOURENÇO CASTANO (OAB 161576/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP)
15/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
10/04/2026, 14:43
Trânsito em julgado
10/04/2026, 14:43
Publicação
16/03/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2848165/SP (2025/0029769-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ROMAN E GAUDIOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA - SP231895
WAGNER DUCCINI - SP258875
MAITÊ CAMARGO DE AZEVEDO - SP335801
WAGNER DUCCINI - DF081429
AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO ITAGUA
ADVOGADOS: ANA CLÁUDIA SOARES - SP212696
JÉSSICA LOURENÇO CASTAÑO - SP161576
AGRAVADO: RENATO DE ANDRADE MAIA
ADVOGADOS: JEAN HENRIQUE FERNANDES - SP168208
DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA - SP249766
GERALDO JOSE BARCHI NETO - SP433007
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 19:50
Não-Provimento
09/03/2026, 23:59
Publicação
13/02/2026, 06:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2848165/SP (2025/0029769-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ROMAN E GAUDIOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA - SP231895
WAGNER DUCCINI - SP258875
MAITÊ CAMARGO DE AZEVEDO - SP335801
WAGNER DUCCINI - DF081429
AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO ITAGUA
ADVOGADOS: ANA CLÁUDIA SOARES - SP212696
JÉSSICA LOURENÇO CASTAÑO - SP161576
AGRAVADO: RENATO DE ANDRADE MAIA
ADVOGADOS: JEAN HENRIQUE FERNANDES - SP168208
DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA - SP249766
GERALDO JOSE BARCHI NETO - SP433007
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2848165/SP (2025/0029769-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ROMAN E GAUDIOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA - SP231895
WAGNER DUCCINI - SP258875
MAITÊ CAMARGO DE AZEVEDO - SP335801
WAGNER DUCCINI - DF081429
AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO ITAGUA
ADVOGADOS: ANA CLÁUDIA SOARES - SP212696
JÉSSICA LOURENÇO CASTAÑO - SP161576
AGRAVADO: RENATO DE ANDRADE MAIA
ADVOGADOS: JEAN HENRIQUE FERNANDES - SP168208
DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA - SP249766
GERALDO JOSE BARCHI NETO - SP433007
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 19:50
Não-Provimento
09/03/2026, 23:59
Publicação
13/02/2026, 06:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2848165/SP (2025/0029769-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ROMAN E GAUDIOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA - SP231895
WAGNER DUCCINI - SP258875
MAITÊ CAMARGO DE AZEVEDO - SP335801
WAGNER DUCCINI - DF081429
AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO ITAGUA
ADVOGADOS: ANA CLÁUDIA SOARES - SP212696
JÉSSICA LOURENÇO CASTAÑO - SP161576
AGRAVADO: RENATO DE ANDRADE MAIA
ADVOGADOS: JEAN HENRIQUE FERNANDES - SP168208
DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA - SP249766
GERALDO JOSE BARCHI NETO - SP433007
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/02/2026, 17:47
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 13:56
Protocolo de Petição
03/12/2025, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2848165/SP (2025/0029769-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ROMAN E GAUDIOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA - SP231895
WAGNER DUCCINI - SP258875
MAITÊ CAMARGO DE AZEVEDO - SP335801
WAGNER DUCCINI - DF081429
AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO ITAGUA
ADVOGADOS: ANA CLÁUDIA SOARES - SP212696
JÉSSICA LOURENÇO CASTAÑO - SP161576
AGRAVADO: RENATO DE ANDRADE MAIA
ADVOGADOS: JEAN HENRIQUE FERNANDES - SP168208
DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA - SP249766
GERALDO JOSE BARCHI NETO - SP433007
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025.
22/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 08:37
Redistribuição (sorteio)
15/04/2025, 08:02
Recebimento
15/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
15/04/2025, 06:25
Publicação
15/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2848165/SP (2025/0029769-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROMAN E GAUDIOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA - SP231895
WAGNER DUCCINI - SP258875
MAITÊ CAMARGO DE AZEVEDO - SP335801
WAGNER DUCCINI - DF081429
AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO ITAGUA
ADVOGADOS: ANA CLÁUDIA SOARES - SP212696
JÉSSICA LOURENÇO CASTAÑO - SP161576
AGRAVADO: RENATO DE ANDRADE MAIA
ADVOGADOS: JEAN HENRIQUE FERNANDES - SP168208
DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA - SP249766
GERALDO JOSE BARCHI NETO - SP433007
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 22:10
Distribuição
10/04/2025, 22:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2848165/SP (2025/0029769-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROMAN E GAUDIOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA - SP231895
WAGNER DUCCINI - SP258875
MAITÊ CAMARGO DE AZEVEDO - SP335801
WAGNER DUCCINI - DF081429
AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO ITAGUA
ADVOGADOS: ANA CLÁUDIA SOARES - SP212696
JÉSSICA LOURENÇO CASTAÑO - SP161576
AGRAVADO: RENATO DE ANDRADE MAIA
ADVOGADOS: JEAN HENRIQUE FERNANDES - SP168208
DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA - SP249766
GERALDO JOSE BARCHI NETO - SP433007
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.