Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5093772-56.2019.8.13.0024 distribuido para 19ª CACIV - Assento 2 - 19ª CÂMARA CÍVEL na data de 22/06/2026.
24/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: PROSPER MINERACAO S.A.
RÉU: INTERINVEST BRASIL LTDA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 22/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: PROSPER MINERACAO LTDA CPF: 22.982.925/0001-18
RÉU: INTERINVEST BRASIL LTDA CPF: 03.362.438/0001-08 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5093772-56.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos]
Vistos, etc. Considerando o julgamento do Recurso Especial pelo Superior Tribunal de Justiça, por meio do qual foi dado provimento ao recurso interposto por Prosper Mineração Ltda., com a consequente reforma do acórdão anteriormente proferido pelo TJMG, impõe-se a observância do entendimento firmado pela Corte Superior. Verifico que a decisão do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a sentença de primeiro grau, afastando o fundamento que havia conduzido à sua desconstituição pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Dessa forma, em cumprimento ao decidido pela instância superior, determino o prosseguimento do feito, com o retorno dos autos ao órgão julgador competente para apreciação do mérito das apelações interpostas pelas partes, examinando-se os pedidos de reforma da sentença, nos exatos limites devolvidos pelos recursos. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE CARDOSO BANDEIRA Juiz(íza) de Direito 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
11/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
21/05/2026, 16:13
Trânsito em julgado
21/05/2026, 16:13
Publicação
28/04/2026, 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2204335/MG (2025/0095814-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: PROSPER MINERACAO S.A.
ADVOGADOS: VINICIO KALID ANTÔNIO - MG057527
TÉRCIO TÚLIO NUNES MARCATO - MG063564
ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO - MG097503
ALEXANDRE PASCOAL ARTUSO MARCATO - MG198387
RECORRIDO: INTERINVEST BRASIL LTDA
ADVOGADO: ALESSANDRO FERNANDES BRAGA - MG072065
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2026, 16:50
Provimento
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2204335/MG (2025/0095814-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: PROSPER MINERACAO S.A.
ADVOGADOS: VINICIO KALID ANTÔNIO - MG057527
TÉRCIO TÚLIO NUNES MARCATO - MG063564
ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO - MG097503
ALEXANDRE PASCOAL ARTUSO MARCATO - MG198387
RECORRIDO: INTERINVEST BRASIL LTDA
ADVOGADO: ALESSANDRO FERNANDES BRAGA - MG072065
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: PROSPER MINERACAO LTDA CPF: 22.982.925/0001-18
RÉU: INTERINVEST BRASIL LTDA CPF: 03.362.438/0001-08 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5093772-56.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos]
Vistos, etc. Considerando o julgamento do Recurso Especial pelo Superior Tribunal de Justiça, por meio do qual foi dado provimento ao recurso interposto por Prosper Mineração Ltda., com a consequente reforma do acórdão anteriormente proferido pelo TJMG, impõe-se a observância do entendimento firmado pela Corte Superior. Verifico que a decisão do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a sentença de primeiro grau, afastando o fundamento que havia conduzido à sua desconstituição pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Dessa forma, em cumprimento ao decidido pela instância superior, determino o prosseguimento do feito, com o retorno dos autos ao órgão julgador competente para apreciação do mérito das apelações interpostas pelas partes, examinando-se os pedidos de reforma da sentença, nos exatos limites devolvidos pelos recursos. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE CARDOSO BANDEIRA Juiz(íza) de Direito 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
11/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
21/05/2026, 16:13
Trânsito em julgado
21/05/2026, 16:13
Publicação
28/04/2026, 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2204335/MG (2025/0095814-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: PROSPER MINERACAO S.A.
ADVOGADOS: VINICIO KALID ANTÔNIO - MG057527
TÉRCIO TÚLIO NUNES MARCATO - MG063564
ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO - MG097503
ALEXANDRE PASCOAL ARTUSO MARCATO - MG198387
RECORRIDO: INTERINVEST BRASIL LTDA
ADVOGADO: ALESSANDRO FERNANDES BRAGA - MG072065
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2026, 16:50
Provimento
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2204335/MG (2025/0095814-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: PROSPER MINERACAO S.A.
ADVOGADOS: VINICIO KALID ANTÔNIO - MG057527
TÉRCIO TÚLIO NUNES MARCATO - MG063564
ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO - MG097503
ALEXANDRE PASCOAL ARTUSO MARCATO - MG198387
RECORRIDO: INTERINVEST BRASIL LTDA
ADVOGADO: ALESSANDRO FERNANDES BRAGA - MG072065
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 14:22
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/02/2026, 15:31
Protocolo de Petição
13/02/2026, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2204335/MG (2025/0095814-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: PROSPER MINERACAO S.A.
ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368
EDUARDO METZKER FERNANDES - MG128771
ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO - MG228375
RECORRIDO: INTERINVEST BRASIL LTDA
ADVOGADO: ALESSANDRO FERNANDES BRAGA - MG072065
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.
14/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 08:49
Distribuição (sorteio)
11/04/2025, 08:01
Recebimento
20/03/2025, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
INTERINVEST BRASIL LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO, BADY ELIAS CURI NETO, BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, HUGO RODRIGUES FIALHO, JOAO ROAS DA SILVA, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PROSPER MINERACAO LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO, BADY ELIAS CURI NETO, BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, HUGO RODRIGUES FIALHO, JOAO ROAS DA SILVA, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO, BADY ELIAS CURI NETO, BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, HUGO RODRIGUES FIALHO, JOAO ROAS DA SILVA, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024
Embargante(s) - PROSPER MINERACAO LTDA; Embargado(a)(s) - INTERINVEST BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
Apelante(s) - INTERINVEST BRASIL LTDA; PROSPER MINERACAO LTDA; Apelado(a)(s) - INTERINVEST BRASIL LTDA; PROSPER MINERACAO LTDA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, HUGO RODRIGUES FIALHO, JOAO ROAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Apelante(s) - INTERINVEST BRASIL LTDA; PROSPER MINERACAO LTDA; Apelado(a)(s) - INTERINVEST BRASIL LTDA; PROSPER MINERACAO LTDA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, HUGO RODRIGUES FIALHO, JOAO ROAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Apelante(s) - INTERINVEST BRASIL LTDA; PROSPER MINERACAO LTDA; Apelado(a)(s) - INTERINVEST BRASIL LTDA; PROSPER MINERACAO LTDA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, HUGO RODRIGUES FIALHO, JOAO ROAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
Apelante(s) - INTERINVEST BRASIL LTDA; PROSPER MINERACAO LTDA; Apelado(a)(s) - INTERINVEST BRASIL LTDA; PROSPER MINERACAO LTDA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, HUGO RODRIGUES FIALHO, JOAO ROAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Apelante(s) - INTERINVEST BRASIL LTDA; PROSPER MINERACAO LTDA; Apelado(a)(s) - INTERINVEST BRASIL LTDA; PROSPER MINERACAO LTDA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, HUGO RODRIGUES FIALHO, JOAO ROAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Apelante(s) - INTERINVEST BRASIL LTDA; PROSPER MINERACAO LTDA; Apelado(a)(s) - INTERINVEST BRASIL LTDA; PROSPER MINERACAO LTDA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Shirley Fenzi Bertão em 10/10/2023
Adv - BADY ELIAS CURI NETO, BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE, HUGO RODRIGUES FIALHO, JOAO ROAS DA SILVA, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.