1. KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO FUX
OAB/RJ 154760·CPF·Representa: Autor
RODRIGO NUNES SIMÕES
OAB/SP 204857·CPF·Representa: Autor
MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO
OAB/RJ 177479·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR
OAB/PI 2217·CPF·Representa: Autor
KRIKOR KAYSSERLIAN
OAB/SP 26797·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
04/05/2026, 15:13
Trânsito em julgado
04/05/2026, 15:13
Publicação
07/04/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2194606/PI (2025/0028790-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR - PI002217
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: KRIKOR KAYSSERLIAN - SP026797
WILSON SALES BELCHIOR - CE017314
RODRIGO NUNES SIMÕES - SP204857
RODRIGO FUX - RJ154760
LUCAS BATISTUZO GURGEL MARTINS - SP251822
MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO - RJ177479
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 10:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/03/2026, 23:59
Publicação
06/03/2026, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2194606/PI (2025/0028790-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR - PI002217
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: KRIKOR KAYSSERLIAN - SP026797
WILSON SALES BELCHIOR - CE017314
RODRIGO NUNES SIMÕES - SP204857
RODRIGO FUX - RJ154760
LUCAS BATISTUZO GURGEL MARTINS - SP251822
MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO - RJ177479
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2194606/PI (2025/0028790-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR - PI002217
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: KRIKOR KAYSSERLIAN - SP026797
WILSON SALES BELCHIOR - CE017314
RODRIGO NUNES SIMÕES - SP204857
RODRIGO FUX - RJ154760
LUCAS BATISTUZO GURGEL MARTINS - SP251822
MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO - RJ177479
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
04/03/2026, 14:53
Conclusão (para decisão)
19/12/2025, 06:15
Petição (Impugnação)
08/12/2025, 18:21
Protocolo de Petição
08/12/2025, 18:07
Publicação
03/12/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2194606/PI (2025/0028790-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR - PI002217
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: KRIKOR KAYSSERLIAN - SP026797
WILSON SALES BELCHIOR - CE017314
RODRIGO NUNES SIMÕES - SP204857
RODRIGO FUX - RJ154760
LUCAS BATISTUZO GURGEL MARTINS - SP251822
MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO - RJ177479
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
02/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2025, 11:45
Petição (Embargos de declaração)
01/12/2025, 11:16
Protocolo de Petição
01/12/2025, 10:59
Publicação
25/11/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2194606/PI (2025/0028790-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: KRIKOR KAYSSERLIAN - SP026797
WILSON SALES BELCHIOR - CE017314
RODRIGO NUNES SIMÕES - SP204857
RODRIGO FUX - RJ154760
LUCAS BATISTUZO GURGEL MARTINS - SP251822
MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO - RJ177479
RECORRIDO: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR - PI002217
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, conhecer em parte do recurso especial e, nesta extensão, dar-lhe parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
24/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2025, 14:50
Provimento em Parte
18/11/2025, 15:32
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
04/11/2025, 14:42
Documento (Certidão)
24/10/2025, 17:25
Publicação
16/10/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 04:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2194606/PI (2025/0028790-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: KRIKOR KAYSSERLIAN - SP026797
WILSON SALES BELCHIOR - CE017314
RODRIGO NUNES SIMÕES - SP204857
RODRIGO FUX - RJ154760
LUCAS BATISTUZO GURGEL MARTINS - SP251822
MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO - RJ177479
RECORRIDO: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR - PI002217
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 04/11/2025, às 14:00:00 horas.
15/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/10/2025, 15:13
Retirada
07/10/2025, 01:46
Documento (Certidão)
01/10/2025, 11:27
Ato ordinatório
19/09/2025, 11:49
Publicação
19/09/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2194606/PI (2025/0028790-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: KRIKOR KAYSSERLIAN - SP026797
WILSON SALES BELCHIOR - CE017314
RODRIGO NUNES SIMÕES - SP204857
RODRIGO FUX - RJ154760
LUCAS BATISTUZO GURGEL MARTINS - SP251822
MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO - RJ177479
RECORRIDO: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR - PI002217
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 14:55
Retirada
16/09/2025, 01:22
Ato ordinatório
03/09/2025, 16:56
Ato ordinatório
03/09/2025, 11:36
Publicação
29/08/2025, 01:32
Documento (Certidão)
28/08/2025, 10:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2194606/PI (2025/0028790-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: KRIKOR KAYSSERLIAN - SP026797
WILSON SALES BELCHIOR - CE017314
RODRIGO NUNES SIMÕES - SP204857
RODRIGO FUX - RJ154760
LUCAS BATISTUZO GURGEL MARTINS - SP251822
MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO - RJ177479
RECORRIDO: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR - PI002217
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:34
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 18:31
Protocolo de Petição
08/05/2025, 16:47
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 12:31
Protocolo de Petição
14/04/2025, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2194606/PI (2025/0028790-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: KRIKOR KAYSSERLIAN - SP026797
WILSON SALES BELCHIOR - CE017314
RODRIGO NUNES SIMÕES - SP204857
RODRIGO FUX - RJ154760
LUCAS BATISTUZO GURGEL MARTINS - SP251822
MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO - RJ177479
RECORRIDO: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR - PI002217
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.
14/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 17:01
Protocolo de Petição
11/04/2025, 16:47
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 08:39
Redistribuição (dependência)
11/04/2025, 08:01
Recebimento
28/03/2025, 19:25
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 19:23
Mero expediente
28/03/2025, 19:21
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 11:41
Protocolo de Petição
26/03/2025, 11:28
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 14:01
Protocolo de Petição
19/02/2025, 13:50
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 10:41
Protocolo de Petição
19/02/2025, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2194606/PI (2025/0028790-2)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: KRIKOR KAYSSERLIAN - SP026797
WILSON SALES BELCHIOR - CE017314
RODRIGO NUNES SIMÕES - SP204857
RODRIGO FUX - RJ154760
LUCAS BATISTUZO GURGEL MARTINS - SP251822
MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO - RJ177479
RECORRIDO: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR - PI002217
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
17/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 14:51
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 14:40
Distribuição (sorteio)
14/02/2025, 13:15
Protocolo de Petição
11/02/2025, 12:19
Recebimento
03/02/2025, 10:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0762735-50.2023.8.18.0000.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a)
EMBARGANTE: GABRIELA GERON SCALAO - SP444474, KRIKOR KAYSSERLIAN - SP26797, RODRIGO FUX - RJ154760-A, WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A
EMBARGADO: KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP Advogado do(a)
EMBARGADO: FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR - PI2217-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Cível - 09/08/2024 a 19/08/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 31 de julho de 2024.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)