Propriedade Intelectual / IndustrialAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
11/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Partes do Processo
MEDEIROS E ARANTES LTDA
Autor
G BABY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECçõES E ACESSóRIOS LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
SONIA CARLOS ANTONIO
OAB/SP 84759·CPF·Representa: Autor
RENATA CARVALHO MENDONCA BARBOSA
OAB/MG 117454·CPF·Representa: Autor
KAREN CHRISTINE NALIN SINNEMA
OAB/PR 21201·CPF·Representa: Autor
RENATA CARVALHO MENDONCA BARBOSA
OAB/PR 120260·CPF·Representa: Autor
THIAGO GALITO BARBOSA
OAB/MG 116150·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 183) RECEBIDOS OS AUTOS (27/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 183) RECEBIDOS OS AUTOS (27/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
11/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
17/12/2025, 20:03
Trânsito em julgado
17/12/2025, 20:03
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 15:11
Protocolo de Petição
25/11/2025, 14:54
Publicação
24/11/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896371/PR (2025/0110168-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MEDEIROS E ARANTES LIMITADA
ADVOGADO: SONIA CARLOS ANTONIO - SP084759
AGRAVADO: G BABY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS MASSA FALIDA LTDA
ADVOGADOS: KAREN CHRISTINE NALIN SINNEMA - PR021201
THIAGO GALITO BARBOSA - MG116150
RENATA CARVALHO MENDONCA BARBOSA - PR120260
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/11/2025, 23:59
Publicação
24/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896371/PR (2025/0110168-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MEDEIROS E ARANTES LIMITADA
ADVOGADO: SONIA CARLOS ANTONIO - SP084759
AGRAVADO: G BABY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS MASSA FALIDA LTDA
ADVOGADOS: KAREN CHRISTINE NALIN SINNEMA - PR021201
THIAGO GALITO BARBOSA - MG116150
RENATA CARVALHO MENDONCA BARBOSA - PR120260
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896371/PR (2025/0110168-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MEDEIROS E ARANTES LIMITADA
ADVOGADO: SONIA CARLOS ANTONIO - SP084759
AGRAVADO: G BABY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS MASSA FALIDA LTDA
ADVOGADOS: KAREN CHRISTINE NALIN SINNEMA - PR021201
THIAGO GALITO BARBOSA - MG116150
RENATA CARVALHO MENDONCA BARBOSA - PR120260
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/11/2025, 23:59
Publicação
24/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896371/PR (2025/0110168-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MEDEIROS E ARANTES LIMITADA
ADVOGADO: SONIA CARLOS ANTONIO - SP084759
AGRAVADO: G BABY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS MASSA FALIDA LTDA
ADVOGADOS: KAREN CHRISTINE NALIN SINNEMA - PR021201
THIAGO GALITO BARBOSA - MG116150
RENATA CARVALHO MENDONCA BARBOSA - PR120260
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896371/PR (2025/0110168-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MEDEIROS E ARANTES LIMITADA
ADVOGADO: SONIA CARLOS ANTONIO - SP084759
AGRAVADO: G BABY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS MASSA FALIDA LTDA
ADVOGADOS: KAREN CHRISTINE NALIN SINNEMA - PR021201
THIAGO GALITO BARBOSA - MG116150
RENATA CARVALHO MENDONCA BARBOSA - PR120260
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
03/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/07/2025, 15:25
Redistribuição
02/07/2025, 15:15
Recebimento
23/06/2025, 06:30
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 06:25
Publicação
23/06/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2896371/PR (2025/0110168-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MEDEIROS E ARANTES LIMITADA
ADVOGADO: SONIA CARLOS ANTONIO - SP084759
AGRAVADO: G BABY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS MASSA FALIDA LTDA
ADVOGADOS: KAREN CHRISTINE NALIN SINNEMA - PR021201
THIAGO GALITO BARBOSA - MG116150
RENATA CARVALHO MENDONCA BARBOSA - PR120260
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 15:40
Distribuição
17/06/2025, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896371/PR (2025/0110168-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MEDEIROS E ARANTES LIMITADA
ADVOGADO: SONIA CARLOS ANTONIO - SP084759
AGRAVADO: G BABY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS MASSA FALIDA LTDA
ADVOGADOS: KAREN CHRISTINE NALIN SINNEMA - PR021201
THIAGO GALITO BARBOSA - MG116150
RENATA CARVALHO MENDONCA BARBOSA - PR120260
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.
14/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 08:36
Distribuição (competência exclusiva)
11/04/2025, 08:00
Recebimento
28/03/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0063849-63.2012.8.16.0014.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3491 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0063849-63.2012.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Marca Valor da Causa: R$40.000,00 Autor(s): MEDEIROS E ARANTES LTDA Réu(s): G Baby Industria e Comercio de Confecções e Acessórios Ltda. MCLGERAL - Intimem-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Marcos Caires Luz Juiz de Direito * como regra, analisamos questões pendentes até o momento da conclusão
29/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0063849-63.2012.8.16.0014.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3491 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0063849-63.2012.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Marca Valor da Causa: R$40.000,00 Autor(s): MEDEIROS E ARANTES LTDA Réu(s): G Baby Industria e Comercio de Confecções e Acessórios Ltda. "No presente caso, tem-se que a C. Corte DEU PROVIMENTO ao recurso especial da demandada (G Baby), com a determinação de “retorno dos autos ao TJPR para que analise as questões trazidas nos embargos de declaração, como entender de direito” (grifamos), e, por conseguinte, JULGOU PREJUDICADO o recurso da demandante (Medeiros e Arantes), consoante se infere das decisões contidas nas Seq.160.3 e 160.4, respectivamente. Destarte, o feito deve ser remetido ao E. Tribunal de Justiça do Paraná para que prossiga com a análise das questões trazidas nos embargos de declaração, como entender de direito, na forma em que determinado pelo C. Superior Tribunal de Justiça." MCLDEF - Defiro. Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Marcos Caires Luz Juiz de Direito * como regra, analisamos questões pendentes até o momento da conclusão