Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2204463/MG (2025/0097856-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: HERCULANO MINERACAO LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBELO - MG030279
PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG070429
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR - MG079227
JULIANA CESAR FARAH - MG135282
LUIZA MAFFRA AMARAL GALANTINI - MG162125
URIEL OLIVEIRA SOUZA - MG164401
ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL - MG219725
EMBARGADO: CARLOS EDUARDO CARVALHO SUTERO
EMBARGADO: KELY CRISTINA DE CARVALHO SUTERO
EMBARGADO: LUIS CARLOS SUTERO
EMBARGADO: SIMONE FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: THAIS GOMES PEREIRA SALABERT E OUTRO(S) - MG175468
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/06/2026 a 08/06/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2026, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/06/2026, 23:59
Publicação
15/05/2026, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2204463/MG (2025/0097856-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: HERCULANO MINERACAO LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBELO - MG030279
PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG070429
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR - MG079227
JULIANA CESAR FARAH - MG135282
LUIZA MAFFRA AMARAL GALANTINI - MG162125
URIEL OLIVEIRA SOUZA - MG164401
ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL - MG219725
EMBARGADO: CARLOS EDUARDO CARVALHO SUTERO
EMBARGADO: KELY CRISTINA DE CARVALHO SUTERO
EMBARGADO: LUIS CARLOS SUTERO
EMBARGADO: SIMONE FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: THAIS GOMES PEREIRA SALABERT E OUTRO(S) - MG175468
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 08/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2204463/MG (2025/0097856-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: HERCULANO MINERACAO LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBELO - MG030279
PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG070429
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR - MG079227
JULIANA CESAR FARAH - MG135282
LUIZA MAFFRA AMARAL GALANTINI - MG162125
URIEL OLIVEIRA SOUZA - MG164401
ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL - MG219725
EMBARGADO: CARLOS EDUARDO CARVALHO SUTERO
EMBARGADO: KELY CRISTINA DE CARVALHO SUTERO
EMBARGADO: LUIS CARLOS SUTERO
EMBARGADO: SIMONE FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: THAIS GOMES PEREIRA SALABERT E OUTRO(S) - MG175468
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 08/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
13/05/2026, 14:33
Conclusão (para decisão)
13/04/2026, 16:15
Documento (Certidão)
10/04/2026, 15:15
Documento (Certidão)
10/04/2026, 15:15
Documento (Certidão)
10/04/2026, 15:15
Documento (Certidão)
10/04/2026, 15:15
Publicação
30/03/2026, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2204463/MG (2025/0097856-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: HERCULANO MINERACAO LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBELO - MG030279
PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG070429
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR - MG079227
JULIANA CESAR FARAH - MG135282
LUIZA MAFFRA AMARAL GALANTINI - MG162125
URIEL OLIVEIRA SOUZA - MG164401
ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL - MG219725
EMBARGADO: CARLOS EDUARDO CARVALHO SUTERO
EMBARGADO: KELY CRISTINA DE CARVALHO SUTERO
EMBARGADO: LUIS CARLOS SUTERO
EMBARGADO: SIMONE FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: THAIS GOMES PEREIRA SALABERT E OUTRO(S) - MG175468
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2026, 12:15
Petição (Embargos de declaração)
26/03/2026, 11:46
Protocolo de Petição
26/03/2026, 11:21
Publicação
19/03/2026, 06:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2204463/MG (2025/0097856-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: HERCULANO MINERACAO LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBELO - MG030279
PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG070429
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR - MG079227
JULIANA CESAR FARAH - MG135282
LUIZA MAFFRA AMARAL GALANTINI - MG162125
URIEL OLIVEIRA SOUZA - MG164401
ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL - MG219725
RECORRIDO: CARLOS EDUARDO CARVALHO SUTERO
RECORRIDO: KELY CRISTINA DE CARVALHO SUTERO
RECORRIDO: LUIS CARLOS SUTERO
RECORRIDO: SIMONE FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: THAIS GOMES PEREIRA SALABERT E OUTRO(S) - MG175468
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 18:10
Não-Provimento
16/03/2026, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/03/2026, 11:11
Protocolo de Petição
02/03/2026, 10:51
Publicação
20/02/2026, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 07:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 04:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2204463/MG (2025/0097856-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: HERCULANO MINERACAO LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBELO - MG030279
PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG070429
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR - MG079227
JULIANA CESAR FARAH - MG135282
LUIZA MAFFRA AMARAL GALANTINI - MG162125
ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL - MG219725
RECORRIDO: CARLOS EDUARDO CARVALHO SUTERO
RECORRIDO: KELY CRISTINA DE CARVALHO SUTERO
RECORRIDO: LUIS CARLOS SUTERO
RECORRIDO: SIMONE FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: THAIS GOMES PEREIRA SALABERT E OUTRO(S) - MG175468
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2204463/MG (2025/0097856-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: HERCULANO MINERACAO LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBELO - MG030279
PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG070429
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR - MG079227
JULIANA CESAR FARAH - MG135282
LUIZA MAFFRA AMARAL GALANTINI - MG162125
ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL - MG219725
RECORRIDO: CARLOS EDUARDO CARVALHO SUTERO
RECORRIDO: KELY CRISTINA DE CARVALHO SUTERO
RECORRIDO: LUIS CARLOS SUTERO
RECORRIDO: SIMONE FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: THAIS GOMES PEREIRA SALABERT E OUTRO(S) - MG175468
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.
14/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 08:57
Distribuição (sorteio)
11/04/2025, 08:45
Recebimento
21/03/2025, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
HERCULANO MINERACAO LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, HELENA PENNA MARCHI, JULIANA CESAR FARAH, LUIZ GUSTAVO TIBAES, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA BRAGA GURGEL, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CARLOS EDUARDO CARVALHO SUTERO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, HELENA PENNA MARCHI, JULIANA CESAR FARAH, LUIZ GUSTAVO TIBAES, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA BRAGA GURGEL, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
KELY CRISTINA DE CARVALHO SUTERO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, HELENA PENNA MARCHI, JULIANA CESAR FARAH, LUIZ GUSTAVO TIBAES, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA BRAGA GURGEL, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
SIMONE FERREIRA DE CARVALHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, HELENA PENNA MARCHI, JULIANA CESAR FARAH, LUIZ GUSTAVO TIBAES, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA BRAGA GURGEL, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LUIS CARLOS SUTERO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, HELENA PENNA MARCHI, JULIANA CESAR FARAH, LUIZ GUSTAVO TIBAES, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA BRAGA GURGEL, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, HELENA PENNA MARCHI, JULIANA CESAR FARAH, LUIZ GUSTAVO TIBAES, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA BRAGA GURGEL, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2024
Embargante(s) - GERDAU S.A.; Embargado(a)(s) - CARLOS EDUARDO CARVALHO SUTERO; KELY CRISTINA DE CARVALHO SUTERO; LUIS CARLOS SUTERO; SIMONE FERREIRA DE CARVALHO; Interessado(s) - HERCULANO MINERACAO LTDA; MUNICIPIO DE ITABIRITO; VALE S/A;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, HELENA PENNA MARCHI, JULIANA CESAR FARAH, LUIZ GUSTAVO TIBAES, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA BRAGA GURGEL, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2024
Embargante(s) - GERDAU S.A.; Embargado(a)(s) - CARLOS EDUARDO CARVALHO SUTERO; KELY CRISTINA DE CARVALHO SUTERO; LUIS CARLOS SUTERO; SIMONE FERREIRA DE CARVALHO; Interessado(s) - HERCULANO MINERACAO LTDA; MUNICIPIO DE ITABIRITO; VALE S/A;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos colocados "em mesa" em 07/11/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, HELENA PENNA MARCHI, JULIANA CESAR FARAH, LUIZ GUSTAVO TIBAES, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA BRAGA GURGEL, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2024
Embargante(s) - GERDAU S.A.; Embargado(a)(s) - CARLOS EDUARDO CARVALHO SUTERO; KELY CRISTINA DE CARVALHO SUTERO; LUIS CARLOS SUTERO; SIMONE FERREIRA DE CARVALHO; Interessado(s) - HERCULANO MINERACAO LTDA; MUNICIPIO DE ITABIRITO; VALE S/A;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, HELENA PENNA MARCHI, JULIANA CESAR FARAH, LUIZ GUSTAVO TIBAES, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA BRAGA GURGEL, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024
Embargante(s) - GERDAU S.A.; Embargado(a)(s) - CARLOS EDUARDO CARVALHO SUTERO; KELY CRISTINA DE CARVALHO SUTERO; LUIS CARLOS SUTERO; SIMONE FERREIRA DE CARVALHO; Interessado(s) - HERCULANO MINERACAO LTDA; MUNICIPIO DE ITABIRITO; VALE S/A;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, HELENA PENNA MARCHI, JULIANA CESAR FARAH, LUIZ GUSTAVO TIBAES, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
Apelante(s) - CARLOS EDUARDO CARVALHO SUTERO; KELY CRISTINA DE CARVALHO SUTERO; LUIS CARLOS SUTERO; SIMONE FERREIRA DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - GERDAU S.A.; HERCULANO MINERACAO LTDA; VALE S/A; MUNICIPIO DE ITABIRITO;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, HELENA PENNA MARCHI, JULIANA CESAR FARAH, LUIZ GUSTAVO TIBAES, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2024
Apelante(s) - CARLOS EDUARDO CARVALHO SUTERO; KELY CRISTINA DE CARVALHO SUTERO; LUIS CARLOS SUTERO; SIMONE FERREIRA DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - GERDAU S.A.; HERCULANO MINERACAO LTDA; VALE S/A; MUNICIPIO DE ITABIRITO;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/08/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, HELENA PENNA MARCHI, JULIANA CESAR FARAH, LUIZ GUSTAVO TIBAES, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024
Apelante(s) - CARLOS EDUARDO CARVALHO SUTERO; KELY CRISTINA DE CARVALHO SUTERO; LUIS CARLOS SUTERO; SIMONE FERREIRA DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - GERDAU S.A.; HERCULANO MINERACAO LTDA; VALE S/A; MUNICIPIO DE ITABIRITO;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JULIANA CESAR FARAH, LUIZ GUSTAVO TIBAES, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THAIS GOMES PEREIRA SALABERT, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Apelante(s) - CARLOS EDUARDO CARVALHO SUTERO; KELY CRISTINA DE CARVALHO SUTERO; LUIS CARLOS SUTERO; SIMONE FERREIRA DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - GERDAU S.A.; HERCULANO MINERACAO LTDA; VALE S/A; MUNICIPIO DE ITABIRITO;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JULIANA CESAR FARAH, LUIZ GUSTAVO TIBAES, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Apelante(s) - CARLOS EDUARDO CARVALHO SUTERO; KELY CRISTINA DE CARVALHO SUTERO; LUIS CARLOS SUTERO; SIMONE FERREIRA DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - GERDAU S.A.; HERCULANO MINERACAO LTDA; VALE S/A; MUNICIPIO DE ITABIRITO;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leite Praça em 03/04/2024
Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LUIZ GUSTAVO TIBAES, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.