Agravo em Recurso Especial 0860537-14.2016.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RONDON CINCO DIAS DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 010106·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 091567·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CININI DIAS COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Conhecido o recurso de RONDON CINCO DIAS DE ARAUJO e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:57

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/02/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:46

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/01/2025, 12:00

11/02/2026, 15:30

Conhecido o recurso de RONDON CINCO DIAS DE ARAUJO e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:57

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/02/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 12:00

Determinada a distribuição do feito

31/01/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 15:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/01/2025, 13:08