Agravo em Recurso Especial 5001817-55.2023.8.24.0166 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidãncia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 08:23

Trânsito em julgado

26/05/2025, 08:23

Petição (Petição (outras))

18/05/2025, 11:41

Protocolo de Petição

18/05/2025, 11:25

Publicação

16/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2025, 22:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 17:16

Petição (Embargos de declaração)

08/05/2025, 15:01

Protocolo de Petição

08/05/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 18:06

Protocolo de Petição

07/05/2025, 17:50

Publicação

07/05/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:11

Ato ordinatório

30/04/2025, 19:50

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

26/05/2025, 08:23

Trânsito em julgado

26/05/2025, 08:23

Petição (Petição (outras))

18/05/2025, 11:41

Protocolo de Petição

18/05/2025, 11:25

Publicação

16/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2025, 22:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 17:16

Petição (Embargos de declaração)

08/05/2025, 15:01

Protocolo de Petição

08/05/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 18:06

Protocolo de Petição

07/05/2025, 17:50

Publicação

07/05/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:11

Ato ordinatório

30/04/2025, 19:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

30/04/2025, 19:50

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 10:06

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/2025, 09:45

Recebimento

10/04/2025, 15:53

Documentos

Nenhum documento disponível