Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0818865-06.2023.4.05.8100.
Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 04/11/2025 às 15:47 Incluído no fluxo processual em: 19/02/2026 às 11:36 Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0818865-06.2023.4.05.8100.
Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 04/11/2025 às 15:47 Incluído no fluxo processual em: 19/02/2026 às 11:36 Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026
20/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/07/2025, 12:47
Trânsito em julgado
01/07/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 21:01
Protocolo de Petição
05/06/2025, 20:45
Publicação
05/06/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na REsp 2205239/CE (2025/0104580-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
REQUERENTE: ANTONIO GENARO FERREIRA LOPES
ADVOGADOS: MARIANA COSTA - GO050426
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO056253
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - CE030149A
REQUERIDO: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
ADVOGADOS: SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE - CE016215
GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR - CE017561
BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CE027480
MARIA CLARA LEITE ALVES DE LIMA - CE039896
REQUERIDO: UNIÃO
REQUERIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DECISÃO Vistos. Fls. 751/752e: Trata-se de pedido de homologação de desistência do Recurso Especial de ANTÔNIO GENARO FERRIA LOPES (fls. 536/557e). Verifica-se que há nos autos instrumento de procuração com outorga de poderes especiais a advogada subscritora da petição para desistir do recurso (fl. 02e). Nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil, o Recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência dos recorridos ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Posto isso, homologo a desistência do Recurso Especial (fls. 536/557e), nos termos dos arts. 998 do Código de Processo Civil e 34, IX, do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Intimem-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na REsp 2205239/CE (2025/0104580-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
REQUERENTE: ANTONIO GENARO FERREIRA LOPES
ADVOGADOS: MARIANA COSTA - GO050426
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO056253
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - CE030149A
REQUERIDO: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
ADVOGADOS: SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE - CE016215
GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR - CE017561
BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CE027480
MARIA CLARA LEITE ALVES DE LIMA - CE039896
REQUERIDO: UNIÃO
REQUERIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DECISÃO Vistos. Fls. 751/752e: Trata-se de pedido de homologação de desistência do Recurso Especial de ANTÔNIO GENARO FERRIA LOPES (fls. 536/557e). Verifica-se que há nos autos instrumento de procuração com outorga de poderes especiais a advogada subscritora da petição para desistir do recurso (fl. 02e). Nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil, o Recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência dos recorridos ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Posto isso, homologo a desistência do Recurso Especial (fls. 536/557e), nos termos dos arts. 998 do Código de Processo Civil e 34, IX, do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Intimem-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
04/06/2025, 00:00
Desistência
03/06/2025, 19:00
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 14:45
Recebimento
22/05/2025, 14:35
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 14:21
Protocolo de Petição
22/05/2025, 14:01
Publicação
22/04/2025, 00:49
Petição (Petição (outras))
17/04/2025, 16:21
Protocolo de Petição
17/04/2025, 16:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2205239/CE (2025/0104580-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: ANTONIO GENARO FERREIRA LOPES
ADVOGADOS: MARIANA COSTA - GO050426
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO056253
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - CE030149A
RECORRIDO: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
ADVOGADOS: SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE - CE016215
GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR - CE017561
BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CE027480
MARIA CLARA LEITE ALVES DE LIMA - CE039896
RECORRIDO: UNIÃO
RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DESPACHO Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205239/CE (2025/0104580-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: ANTONIO GENARO FERREIRA LOPES
ADVOGADOS: MARIANA COSTA - GO050426
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO056253
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - CE030149A
RECORRIDO: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
ADVOGADOS: SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE - CE016215
GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR - CE017561
BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CE027480
MARIA CLARA LEITE ALVES DE LIMA - CE039896
RECORRIDO: UNIÃO
RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.