1. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA (RECORRENTE)
Autor
2. MUNICÍPIO DE INDAIAL (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
CYNTHIA DA ROSA MELIM
OAB/SC 013056·CPF·Representa: Autor
CAROLINE SCHORK DOS SANTOS HILÁRIO ARNHOLD
OAB/SC 028370·Representa: Autor
GIANNA THALITA GIRARDI
OAB/SC 045012·CPF·Representa: Autor
EDENILSON TRAPASOLLI
OAB/SC 034711·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 14:30
Recebimento
22/04/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 14:01
Protocolo de Petição
22/04/2025, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205001/SC (2025/0102475-4)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
RECORRENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA
ADVOGADOS: CYNTHIA DA ROSA MELIM - SC013056
CAROLINE SCHORK DOS SANTOS HILÁRIO ARNHOLD - SC028370
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE INDAIAL
ADVOGADO: GIANNA THALITA GIRARDI - SC045012
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.
14/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
11/04/2025, 10:14
Distribuição (sorteio)
11/04/2025, 10:00
Recebimento
25/03/2025, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE SCHORK DOS SANTOS HILARIO ARNHOLD (OAB SC028370) ADVOGADO(A): CYNTHIA DA ROSA MELIM (OAB SC013056)
APELADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC - INDAIAL (IMPETRADO)
APELADO: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (IMPETRADO) PROCURADOR(A): GIANNA THALITA GIRARDI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000954-19.2023.8.24.0031/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CYNTHIA DA ROSA MELIM (OAB SC013056)
APELADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC - INDAIAL (IMPETRADO)
APELADO: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (IMPETRADO) PROCURADOR(A): GIANNA THALITA GIRARDI PROCURADOR(A): EDENILSON TRAPASOLLI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5000954-19.2023.8.24.0031/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CYNTHIA DA ROSA MELIM (OAB SC013056)
APELADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC - INDAIAL (IMPETRADO)
APELADO: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (IMPETRADO) PROCURADOR(A): GIANNA THALITA GIRARDI PROCURADOR(A): EDENILSON TRAPASOLLI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000954-19.2023.8.24.0031/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA