1. PETRONE, GARCIA E PAVONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (RECORRENTE)
Autor
2. S.F.B. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
RENATO VALERIANO GARCIA
OAB/SP 283945·Representa: Autor
VALERIA MORELLI ESPER DIAS
OAB/SP 195482·CPF·Representa: Autor
JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO
OAB/SP 86606·CPF·Representa: Autor
CAMILA PETRONE ROCHA E SILVA
OAB/SP 232755·CPF·Representa: Autor
GIOVANA BERTOLONI
OAB/SP 454808·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
15/12/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2204525/SP (2025/0099405-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: PETRONE, GARCIA E PAVONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: CAMILA PETRONE ROCHA E SILVA - SP232755
RENATO VALERIANO GARCIA - SP283945
RECORRIDO: S.F.B. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.
ADVOGADOS: JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO - SP086606
VALERIA MORELLI ESPER DIAS - SP195482
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
12/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 06:10
Provimento
09/12/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 13:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2204525/SP (2025/0099405-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: PETRONE, GARCIA E PAVONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: CAMILA PETRONE ROCHA E SILVA - SP232755
RENATO VALERIANO GARCIA - SP283945
RECORRIDO: S.F.B. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.
ADVOGADOS: JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO - SP086606
VALERIA MORELLI ESPER DIAS - SP195482
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:57
Petição (Renúncia de mandato)
21/07/2025, 18:31
Protocolo de Petição
21/07/2025, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2204525/SP (2025/0099405-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: PETRONE, GARCIA E PAVONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI - SP267230
PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO - SP418418
GIOVANA BERTOLONI - SP454808
SUELEN DE OLIVEIRA DALLACQUA - SP458931
PATRICK OLIVEIRA DE LIMA JÚNIOR - SP494792
RECORRIDO: S.F.B. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.
ADVOGADOS: JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO - SP086606
VALERIA MORELLI ESPER DIAS - SP195482
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2204525/SP (2025/0099405-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: PETRONE, GARCIA E PAVONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: CAMILA PETRONE ROCHA E SILVA - SP232755
RENATO VALERIANO GARCIA - SP283945
RECORRIDO: S.F.B. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.
ADVOGADOS: JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO - SP086606
VALERIA MORELLI ESPER DIAS - SP195482
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:57
Petição (Renúncia de mandato)
21/07/2025, 18:31
Protocolo de Petição
21/07/2025, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2204525/SP (2025/0099405-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: PETRONE, GARCIA E PAVONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI - SP267230
PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO - SP418418
GIOVANA BERTOLONI - SP454808
SUELEN DE OLIVEIRA DALLACQUA - SP458931
PATRICK OLIVEIRA DE LIMA JÚNIOR - SP494792
RECORRIDO: S.F.B. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.
ADVOGADOS: JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO - SP086606
VALERIA MORELLI ESPER DIAS - SP195482
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/05/2025.
13/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 09:01
Redistribuição
12/05/2025, 08:01
Recebimento
12/05/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
12/05/2025, 06:15
Publicação
12/05/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2204525/SP (2025/0099405-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: PETRONE, GARCIA E PAVONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI - SP267230
PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO - SP418418
GIOVANA BERTOLONI - SP454808
SUELEN DE OLIVEIRA DALLACQUA - SP458931
PATRICK OLIVEIRA DE LIMA JÚNIOR - SP494792
RECORRIDO: S.F.B. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.
ADVOGADOS: JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO - SP086606
VALERIA MORELLI ESPER DIAS - SP195482
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 22:30
Distribuição
07/05/2025, 22:30
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 19:46
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 19:21
Protocolo de Petição
25/04/2025, 19:01
Publicação
15/04/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2204525/SP (2025/0099405-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: PETRONE, GARCIA E PAVONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI - SP267230
PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO - SP418418
GIOVANA BERTOLONI - SP454808
SUELEN DE OLIVEIRA DALLACQUA - SP458931
PATRICK OLIVEIRA DE LIMA JÚNIOR - SP494792
RECORRIDO: S.F.B. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.
ADVOGADOS: JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO - SP086606
VALERIA MORELLI ESPER DIAS - SP195482
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2204525/SP (2025/0099405-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: PETRONE, GARCIA E PAVONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI - SP267230
PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO - SP418418
GIOVANA BERTOLONI - SP454808
SUELEN DE OLIVEIRA DALLACQUA - SP458931
PATRICK OLIVEIRA DE LIMA JÚNIOR - SP494792
RECORRIDO: S.F.B. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.
ADVOGADOS: JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO - SP086606
VALERIA MORELLI ESPER DIAS - SP195482
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.