Agravo em Recurso Especial 3500385-80.2020.8.13.0071 - STJ

Agravo em Recurso Especial 3500385-80.2020.8.13.0071 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2025, 11:16

Trânsito em julgado

13/05/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 09:31

Protocolo de Petição

16/04/2025, 09:14

Publicação

15/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2731873/MG (2024/0323159-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) EMBARGANTE: ROMÁRIO ALVES DE MELO ADVOGADOS: JULIANO COMUNIAN - MG081666 THAMYRES DUARTE FARIA - MG174847 THAMIRES MEMENTO DE SIQUEIRA - MG215246 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 11:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 23:59

Publicação

13/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2731873/MG (2024/0323159-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) EMBARGANTE: ROMÁRIO ALVES DE MELO ADVOGADOS: JULIANO COMUNIAN - MG081666 THAMYRES DUARTE FARIA - MG174847 THAMIRES MEMENTO DE SIQUEIRA - MG215246 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/03/2025, 12:14

Petição (Impugnação)

07/03/2025, 11:06

Protocolo de Petição

07/03/2025, 10:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(107)

Todos os documentos(21)