Recurso Especial 2070962-77.2024.8.26.0000 - STJ

Recurso Especial 2070962-77.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cris Botelho - Agravada: Jessica Hoagland Blanco - Agravado: Luiz Gustavo Fernandes Vidal Sanchez Blanco - Agravado: Luiz Gustavo Sanchez Blanco (Espólio) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Mariana Violante de Goeye Butrico (OAB: 250232/SP) - Enrique de Goeye Neto (OAB: 51205/SP) - Ana Paula Feliciano de Melo (OAB: 1535/RJ) - Paula Cristina Honorato de Queiroz (OAB: 123292/RJ) - José Maria Whitaker Neto (OAB: 9003/SP) - 4º andar Nº 2070962-77.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba -

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Cris Botelho - Agravada: Jessica Hoagland Blanco - Agravado: Luiz Gustavo Fernandes Vidal Sanchez Blanco - Agravado: Luiz Gustavo Sanchez Blanco (Espólio) - RECURSO ESPECIAL DE FLS. 285/SS: Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s) (para um correto processamento, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "CONTRARRAZÕES. Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Mariana Violante de Goeye Butrico (OAB: 250232/SP) - Enrique de Goeye Neto (OAB: 51205/SP) - Ana Paula Feliciano de Melo (OAB: 1535/RJ) - Paula Cristina Honorato de Queiroz (OAB: 123292/RJ) - José Maria Whitaker Neto (OAB: 9003/SP) - 4º andar VISTA - VISTA Nº 2070962-77.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba -

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070962-77.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargte: Luiz Gustavo Fernandes Vidal Sanchez Blanco - Embargda: Jessica Hoagland Blanco - Embargdo: Luiz Gustavo Sanchez Blanco - Embargda: Cris Botelho - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PARTE EMBARGANTE QUE PRETENDE O REEXAME DA MATÉRIA JULGADA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS QUE SE DESTINAM A ESCLARECER OBSCURIDADE OU A ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO E CORRIGIR ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Maria Whitaker Neto (OAB: 9003/SP) - Ana Paula Feliciano de Melo (OAB: 1535/RJ) - Paula Cristina Honorato de Queiroz (OAB: 123292/RJ) - Mariana Violante de Goeye Butrico (OAB: 250232/SP) - Enrique de Goeye Neto (OAB: 51205/SP) - 4º andar

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2070962-77.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargte: Luiz Gustavo Fernandes Vidal Sanchez Blanco - Embargda: Jessica Hoagland Blanco - Embargda: Cris Botelho - Embargdo: Luiz Gustavo Sanchez Blanco - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2070962-77.2024.8.26.0000/50001 Relator(a): J.L. MÔNACO DA SILVA Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 02/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 1 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual> selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf São Paulo, 21 de janeiro de 2026. JULIANA SANTOS BARBOSA M358139 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: José Maria Whitaker Neto (OAB: 9003/SP) - Ana Paula Feliciano de Melo (OAB: 1535/RJ) - Paula Cristina Honorato de Queiroz (OAB: 123292/RJ) - Mariana Violante de Goeye Butrico (OAB: 250232/SP) - Enrique de Goeye Neto (OAB: 51205/SP) - 4º andar

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2070962-77.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargte: Luiz Gustavo Fernandes Vidal Sanchez Blanco - Embargda: Jessica Hoagland Blanco - Embargda: Cris Botelho - Embargdo: Luiz Gustavo Sanchez Blanco - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2070962-77.2024.8.26.0000/50001 Relator(a): J.L. MÔNACO DA SILVA Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 02/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 1 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇAhttps://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual,em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. ORIENTAÇÕES:Prezado(a),através da consulta processual, conforme print abaixo, clique na opção "consulta das pautas de julgamento virtual de segundo grau": Selecione a câmara e a data da sessão virtual e em seguida clique em consultar: Procure seu processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento" e faça o pedido de destaque até 48h antes do início do julgamento: São Paulo, 19 de dezembro de 2025. Marcela da Costa Monferdini M366885 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: José Maria Whitaker Neto (OAB: 9003/SP) - Ana Paula Feliciano de Melo (OAB: 1535/RJ) - Paula Cristina Honorato de Queiroz (OAB: 123292/RJ) - Mariana Violante de Goeye Butrico (OAB: 250232/SP) - Enrique de Goeye Neto (OAB: 51205/SP) - 4º andar

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070962-77.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargte: Luiz Gustavo Fernandes Vidal Sanchez Blanco - Embargte: Luiz Gustavo Sanchez Blanco - Embargda: Jessica Hoagland Blanco - Embargda: Cris Botelho - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Embargos acolhidos sem efeitos modificativos.V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO CONTRA O V. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS - RECURSO ESPECIAL PROVIDO - DETERMINAÇÃO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA REAPRECIAÇÃO - OMISSÃO CONFIGURADA - DESCARACTERIZAÇÃO DO CARÁTER SECURITÁRIO DO PLANO VGBL - INOCORRÊNCIA - SALDO EM VGBL QUE REPRESENTA APROXIMADAMENTE 32% DO TOTAL DE BENS - EVOLUÇÃO DE BENS DA INVENTARIADA EXPLICADO PELO RECEBIMENTO DA MEAÇÃO, ALÉM DA HERANÇA E DO SALDO DO PLANO VGBL - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Maria Whitaker Neto (OAB: 9003/SP) - Ana Paula Feliciano de Melo (OAB: 1535/RJ) - Paula Cristina Honorato de Queiroz (OAB: 123292/RJ) - Mariana Violante de Goeye Butrico (OAB: 250232/SP) - Enrique de Goeye Neto (OAB: 51205/SP) - 4º andar

19/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/09/2025, 14:33

Trânsito em julgado

22/09/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 15:46

Protocolo de Petição

01/09/2025, 15:25

Publicação

29/08/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2205520/SP (2025/0106447-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO FERNANDES VIDAL SANCHES BLANCO REPRESENTADO POR: HELOISA VIDAL CUNHA BUENO ADVOGADOS: JOSE MARIA WHITAKER NETO - SP009003 ROBERTO DE SOUZA - SP231674 RECORRIDO: CRIS BOTELHO ADVOGADOS: ENRIQUE DE GOEYE NETO - SP051205 MARIANA VIOLANTE DE GOEYE BUTRICO - SP250232 BEATRIZ LUBAMBO LYRA E CASTRO PERRETTI - SP347155 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 15:10

Provimento

25/08/2025, 23:59

Documentos

Despacho

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2070962-77.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargte: Luiz Gustavo Fernandes Vidal Sanchez Blanco - Embargda: Jessica Hoagland Blanco - Embargda: Cris Botelho - Embargdo: Luiz Gustavo Sanchez Blanco - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2070962-77.2024.8.26.0000/50001 Relator(a): J.L. MÔNACO DA SILVA Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 02/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 1 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual> selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf São Paulo, 21 de janeiro de 2026. JULIANA SANTOS BARBOSA M358139 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: José Maria Whitaker Neto (OAB: 9003/SP) - Ana Paula Feliciano de Melo (OAB: 1535/RJ) - Paula Cristina Honorato de Queiroz (OAB: 123292/RJ) - Mariana Violante de Goeye Butrico (OAB: 250232/SP) - Enrique de Goeye Neto (OAB: 51205/SP) - 4º andar

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2070962-77.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargte: Luiz Gustavo Fernandes Vidal Sanchez Blanco - Embargda: Jessica Hoagland Blanco - Embargda: Cris Botelho - Embargdo: Luiz Gustavo Sanchez Blanco - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2070962-77.2024.8.26.0000/50001 Relator(a): J.L. MÔNACO DA SILVA Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 02/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 1 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇAhttps://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual,em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. ORIENTAÇÕES:Prezado(a),através da consulta processual, conforme print abaixo, clique na opção "consulta das pautas de julgamento virtual de segundo grau": Selecione a câmara e a data da sessão virtual e em seguida clique em consultar: Procure seu processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento" e faça o pedido de destaque até 48h antes do início do julgamento: São Paulo, 19 de dezembro de 2025. Marcela da Costa Monferdini M366885 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: José Maria Whitaker Neto (OAB: 9003/SP) - Ana Paula Feliciano de Melo (OAB: 1535/RJ) - Paula Cristina Honorato de Queiroz (OAB: 123292/RJ) - Mariana Violante de Goeye Butrico (OAB: 250232/SP) - Enrique de Goeye Neto (OAB: 51205/SP) - 4º andar

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070962-77.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargte: Luiz Gustavo Fernandes Vidal Sanchez Blanco - Embargte: Luiz Gustavo Sanchez Blanco - Embargda: Jessica Hoagland Blanco - Embargda: Cris Botelho - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Embargos acolhidos sem efeitos modificativos.V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO CONTRA O V. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS - RECURSO ESPECIAL PROVIDO - DETERMINAÇÃO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA REAPRECIAÇÃO - OMISSÃO CONFIGURADA - DESCARACTERIZAÇÃO DO CARÁTER SECURITÁRIO DO PLANO VGBL - INOCORRÊNCIA - SALDO EM VGBL QUE REPRESENTA APROXIMADAMENTE 32% DO TOTAL DE BENS - EVOLUÇÃO DE BENS DA INVENTARIADA EXPLICADO PELO RECEBIMENTO DA MEAÇÃO, ALÉM DA HERANÇA E DO SALDO DO PLANO VGBL - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Maria Whitaker Neto (OAB: 9003/SP) - Ana Paula Feliciano de Melo (OAB: 1535/RJ) - Paula Cristina Honorato de Queiroz (OAB: 123292/RJ) - Mariana Violante de Goeye Butrico (OAB: 250232/SP) - Enrique de Goeye Neto (OAB: 51205/SP) - 4º andar

19/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento

Todas as movimentações(27)