Tratamento médico-hospitalarRecurso Ordinário em Mandado de Segurança
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
11/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Partes do Processo
1. HUMANA SAUDE LTDA (RECORRENTE)
Autor
2. LUANA MABEL RIVAS VALLEJOS (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
PAMERA EMANUELE RIEGEL ZACHOW
OAB/PR 49383·CPF·Representa: Autor
CINTIA LUIZA TONDIN
OAB/PR 58093·CPF·Representa: Autor
PAULA SPOLADORE PISTELLI
OAB/PR 78298·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO PECH DE SOUZA
OAB/PR 124480·Representa: Autor
RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH
OAB/PR 35111·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
11/03/2026, 18:13
Trânsito em julgado
11/03/2026, 18:13
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 18:11
Protocolo de Petição
24/02/2026, 17:57
Publicação
12/02/2026, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RMS 76139/PR (2025/0128955-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: HUMANA SAUDE LTDA
ADVOGADOS: RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH - PR035111
CINTIA LUIZA TONDIN - PR058093
PAULA SPOLADORE PISTELLI - PR078298
GUSTAVO PECH DE SOUZA - PR124480
RECORRIDO: LUANA MABEL RIVAS VALLEJOS
ADVOGADO: PAMERA EMANUELE RIEGEL ZACHOW - PR049383
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 17:50
Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RMS 76139/PR (2025/0128955-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: HUMANA SAUDE LTDA
ADVOGADOS: RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH - PR035111
CINTIA LUIZA TONDIN - PR058093
PAULA SPOLADORE PISTELLI - PR078298
GUSTAVO PECH DE SOUZA - PR124480
RECORRIDO: LUANA MABEL RIVAS VALLEJOS
ADVOGADO: PAMERA EMANUELE RIEGEL ZACHOW - PR049383
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RMS 76139/PR (2025/0128955-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: HUMANA SAUDE LTDA
ADVOGADOS: RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH - PR035111
CINTIA LUIZA TONDIN - PR058093
PAULA SPOLADORE PISTELLI - PR078298
GUSTAVO PECH DE SOUZA - PR124480
RECORRIDO: LUANA MABEL RIVAS VALLEJOS
ADVOGADO: PAMERA EMANUELE RIEGEL ZACHOW - PR049383
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 17:50
Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RMS 76139/PR (2025/0128955-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: HUMANA SAUDE LTDA
ADVOGADOS: RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH - PR035111
CINTIA LUIZA TONDIN - PR058093
PAULA SPOLADORE PISTELLI - PR078298
GUSTAVO PECH DE SOUZA - PR124480
RECORRIDO: LUANA MABEL RIVAS VALLEJOS
ADVOGADO: PAMERA EMANUELE RIEGEL ZACHOW - PR049383
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 16:32
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 16:46
Recebimento
24/04/2025, 16:35
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 16:26
Protocolo de Petição
24/04/2025, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RMS 76139/PR (2025/0128955-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: HUMANA SAUDE LTDA
ADVOGADOS: RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH - PR035111
CINTIA LUIZA TONDIN - PR058093
PAULA SPOLADORE PISTELLI - PR078298
GUSTAVO PECH DE SOUZA - PR124480
RECORRIDO: LUANA MABEL RIVAS VALLEJOS
ADVOGADO: PAMERA EMANUELE RIEGEL ZACHOW - PR049383
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.
14/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2025, 15:35
Distribuição (sorteio)
11/04/2025, 12:15
Recebimento
10/04/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0000686-63.2025.8.16.9000 Recurso: 0000686-63.2025.8.16.9000 Pet Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Tratamento médico-hospitalar Requerente(s): SEMPRE VIDA HUMANA SAUDE SUL LTDA Requerido(s): LUANA MABEL RIVAS VALLEJOS
Vistos. Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça. Curitiba, data da assinatura digital. Aldemar Sternadt Presidente da Turma Recursal Reunida do Paraná
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 12) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (06/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 12) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (06/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (10/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 27/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.