Recurso Especial 1051073-27.2019.8.26.0002 - STJ

Recurso Especial 1051073-27.2019.8.26.0002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1051073-27.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA. - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Tp Franchising Ltda. - André Silva Cesario Rosa e outro - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Assim, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem de direito, como nota de a fase de cumprimento de sentença deverá ser instaurada em autos próprios apenso. Decorrido o prazo de 15 dias, no silêncio, arquivem-se estes autos, comunicando-se ao Distribuidor e baixando definitivamente. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC)

21/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/10/2025, 15:43

Trânsito em julgado

10/10/2025, 15:43

Publicação

18/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2206007/SP (2025/0110967-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: ANDRE SILVA CESARIO ROSA ADVOGADO: LEONARDO SILVA CESÁRIO ROSA - AC002531 RECORRIDO: FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A RECORRIDO: TP FRANCHISING LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI - SP297608 AGRAVANTE: FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A AGRAVANTE: TP FRANCHISING LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI - SP297608 AGRAVADO: ANDRE SILVA CESARIO ROSA ADVOGADO: LEONARDO SILVA CESÁRIO ROSA - AC002531 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 15:10

Provimento

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2206007/SP (2025/0110967-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: ANDRE SILVA CESARIO ROSA ADVOGADO: LEONARDO SILVA CESÁRIO ROSA - AC002531 RECORRIDO: FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A RECORRIDO: TP FRANCHISING LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI - SP297608 AGRAVANTE: FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A AGRAVANTE: TP FRANCHISING LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI - SP297608 AGRAVADO: ANDRE SILVA CESARIO ROSA ADVOGADO: LEONARDO SILVA CESÁRIO ROSA - AC002531 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/08/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2206007/SP (2025/0110967-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: ANDRE SILVA CESARIO ROSA ADVOGADO: LEONARDO SILVA CESÁRIO ROSA - AC002531 RECORRIDO: FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A RECORRIDO: TP FRANCHISING LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI - SP297608 AGRAVANTE: FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A AGRAVANTE: TP FRANCHISING LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI - SP297608 AGRAVADO: ANDRE SILVA CESARIO ROSA ADVOGADO: LEONARDO SILVA CESÁRIO ROSA - AC002531 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 12:56

Documentos

Intimação

•21/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(17)

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