Agravo em Recurso Especial 0006850-57.2013.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 13:13

Trânsito em julgado

29/04/2026, 13:13

Publicação

26/02/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 01:59

Ato ordinatório

24/02/2026, 17:00

Recebimento

03/02/2026, 20:55

Não-Provimento

03/02/2026, 18:26

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

16/12/2025, 14:32

Documento (Certidão)

11/12/2025, 13:29

Publicação

28/11/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 01:47

Inclusão em pauta

26/11/2025, 14:14

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 19:35

Pedido de Vista

07/10/2025, 18:04

Publicação

19/09/2025, 00:54

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 13:13

Trânsito em julgado

29/04/2026, 13:13

Publicação

26/02/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 01:59

Ato ordinatório

24/02/2026, 17:00

Recebimento

03/02/2026, 20:55

Não-Provimento

03/02/2026, 18:26

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

16/12/2025, 14:32

Documento (Certidão)

11/12/2025, 13:29

Publicação

28/11/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 01:47

Inclusão em pauta

26/11/2025, 14:14

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 19:35

Pedido de Vista

07/10/2025, 18:04

Publicação

19/09/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 04:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:52

Inclusão em pauta

17/09/2025, 17:55

Recebimento

09/09/2025, 18:05

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 15:36

Retirada

26/08/2025, 00:31

Publicação

01/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 01:50

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:34

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/07/2025, 18:11

Protocolo de Petição

09/07/2025, 17:59

Recebimento

30/06/2025, 17:15

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 15:00

Petição (Impugnação)

10/06/2025, 12:31

Protocolo de Petição

10/06/2025, 12:15

Publicação

21/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/05/2025, 19:51

Protocolo de Petição

16/05/2025, 17:15

Publicação

15/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:31

Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial

11/04/2025, 12:30

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 17:13

Redistribuição (dependência)

04/12/2023, 17:00

Recebimento

04/12/2023, 12:52

Remessa (outros motivos)

04/12/2023, 12:46

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 14:41

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/2023, 14:30

Recebimento

03/08/2023, 14:07

Documentos

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