Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91
RÉU: LUZIA FERNANDES PEREIRA CPF: 005.356.886-95 DESPACHO Vista às partes sobre o retorno dos autos da instância recursal. Lagoa Da Prata, data da assinatura eletrônica. SOPHIA GORETI ROCHA MACHADO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 5000165-07.2022.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
28/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
21/05/2026, 17:13
Trânsito em julgado
21/05/2026, 17:13
Publicação
28/04/2026, 06:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205982/MG (2025/0109892-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MG107878
RECORRIDO: LUZIA FERNANDES PEREIRA
ADVOGADO: HENRIQUE BORGES RODRIGUES - MG076316
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2026, 17:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205982/MG (2025/0109892-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MG107878
RECORRIDO: LUZIA FERNANDES PEREIRA
ADVOGADO: HENRIQUE BORGES RODRIGUES - MG076316
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205982/MG (2025/0109892-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MG107878
RECORRIDO: LUZIA FERNANDES PEREIRA
ADVOGADO: HENRIQUE BORGES RODRIGUES - MG076316
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205982/MG (2025/0109892-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MG107878
RECORRIDO: LUZIA FERNANDES PEREIRA
ADVOGADO: HENRIQUE BORGES RODRIGUES - MG076316
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2026, 17:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205982/MG (2025/0109892-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MG107878
RECORRIDO: LUZIA FERNANDES PEREIRA
ADVOGADO: HENRIQUE BORGES RODRIGUES - MG076316
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205982/MG (2025/0109892-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MG107878
RECORRIDO: LUZIA FERNANDES PEREIRA
ADVOGADO: HENRIQUE BORGES RODRIGUES - MG076316
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.
14/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 13:10
Distribuição (sorteio)
11/04/2025, 13:00
Recebimento
28/03/2025, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HENRIQUE BORGES RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY.
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LUZIA FERNANDES PEREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - HENRIQUE BORGES RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY.
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - HENRIQUE BORGES RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY.
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - LUZIA FERNANDES PEREIRA;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HENRIQUE BORGES RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2024
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - LUZIA FERNANDES PEREIRA;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos colocados "em mesa" em 07/10/2024 às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - HENRIQUE BORGES RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024
Apelante(s) - LUZIA FERNANDES PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HENRIQUE BORGES RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024
Apelante(s) - LUZIA FERNANDES PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/07/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - HENRIQUE BORGES RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
Apelante(s) - LUZIA FERNANDES PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fernando Caldeira Brant em 14/03/2024
Adv - HENRIQUE BORGES RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.