Agravo em Recurso Especial 0014899-82.2018.8.19.0061 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0014899-82.2018.8.19.0061 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se por iniciativa da parte interessada. Prazo: 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. I.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acordão

16/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/12/2025, 14:23

Trânsito em julgado

11/12/2025, 14:23

Publicação

14/11/2025, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2897052/RJ (2025/0111275-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA TEIXEIRA - RJ157914 AGRAVADO: GLAUCIA CRISTINA HILARIO PINHO DE BRITO AGRAVADO: FLAVIO PINHO DE BRITO ADVOGADOS: NELSON RODRIGUES PEREIRA - RJ086181 DEBORAH MONTEIRO DE BARROS E ALPOIM - RJ211695 INTERESSADO: GENESIS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 23:30

Não-Provimento

10/11/2025, 23:59

Publicação

16/10/2025, 06:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2897052/RJ (2025/0111275-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA TEIXEIRA - RJ157914 AGRAVADO: GLAUCIA CRISTINA HILARIO PINHO DE BRITO AGRAVADO: FLAVIO PINHO DE BRITO ADVOGADOS: NELSON RODRIGUES PEREIRA - RJ086181 DEBORAH MONTEIRO DE BARROS E ALPOIM - RJ211695 INTERESSADO: GENESIS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/10/2025, 15:15

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2897052/RJ (2025/0111275-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA TEIXEIRA - RJ157914 AGRAVADO: GLAUCIA CRISTINA HILARIO PINHO DE BRITO AGRAVADO: FLAVIO PINHO DE BRITO ADVOGADOS: NELSON RODRIGUES PEREIRA - RJ086181 DEBORAH MONTEIRO DE BARROS E ALPOIM - RJ211695 INTERESSADO: GENESIS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial, considerando: Súmula 7/STJ, Súmula 83/STJ e Súmula 5/STJ. Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente os referidos fundamentos. Nos termos do art. 932, III, do CPC e do art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno desta Corte, não se conhecerá do Agravo em Recurso Especial que "não tenha impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida". Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do Recurso Especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante impugne todos os fundamentos da decisão que, na origem, inadmitiu o Recurso Especial. A propósito: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ART. 544, § 4º, I, DO CPC/1973. ENTENDIMENTO RENOVADO PELO NOVO CPC, ART. 932. 1. No tocante à admissibilidade recursal, é possível ao recorrente a eleição dos fundamentos objeto de sua insurgência, nos termos do art. 514, II, c/c o art. 505 do CPC/1973. Tal premissa, contudo, deve ser afastada quando houver expressa e específica disposição legal em sentido contrário, tal como ocorria quanto ao agravo contra decisão denegatória de admissibilidade do recurso especial, tendo em vista o mandamento insculpido no art. 544, § 4º, I, do CPC, no sentido de que pode o relator "não conhecer do agravo manifestamente inadmissível ou que não tenha atacado especificamente os fundamentos da decisão agravada" - o que foi reiterado pelo novel CPC, em seu art. 932. 2. A decisão que não admite o recurso especial tem como escopo exclusivo a apreciação dos pressupostos de admissibilidade recursal. Seu dispositivo é único, ainda quando a fundamentação permita concluir pela presença de uma ou de várias causas impeditivas do julgamento do mérito recursal, uma vez que registra, de forma unívoca, apenas a inadmissão do recurso. Não há, pois, capítulos autônomos nesta decisão. 3. A decomposição do provimento judicial em unidades autônomas tem como parâmetro inafastável a sua parte dispositiva, e não a fundamentação como um elemento autônomo em si mesmo, ressoando inequívoco, portanto, que a decisão agravada é incindível e, assim, deve ser impugnada em sua integralidade, nos exatos termos das disposições legais e regimentais. 4. Outrossim, conquanto não seja questão debatida nos autos, cumpre registrar que o posicionamento ora perfilhado encontra exceção na hipótese prevista no art. 1.042, caput, do CPC/2015, que veda o cabimento do agravo contra decisão do Tribunal a quo que inadmitir o recurso especial, com base na aplicação do entendimento consagrado no julgamento de recurso repetitivo, quando então será cabível apenas o agravo interno na Corte de origem, nos termos do art. 1.030, § 2º, do CPC. 5. Embargos de divergência não providos. (EAREsp 746.775/PR, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 30.11.2018.) Ressalte-se que, em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia, da Súmula n. 182/STJ. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em Recurso Especial. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte agravante, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: GLAUCIA CRISTINA HILARIO PINHO DE BRITO RECORRIDO: FLAVIO PINHO DE BRITO ADVOGADO: NELSON RODRIGUES PEREIRA OAB/RJ-086181 INTERESSADO: GENESIS INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA TEIXEIRA OAB/RJ-157914 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0014899-82.2018.8.19.0061 Recorrente: MRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Recorridos: GLAUCIA CRISTINA HILARIO PINHO DE BRITO E OUTRO DECISÃO recorrido: " Não prospera a alegação da ré de que teria retido as chaves e não atrasado a entrega, não havendo qualquer prova neste sentido. Veja-se que a notificação acerca do débito data de 20 de setembro de 2017, quando há muito ultrapassado o prazo da entrega, não fazendo qualquer menção à entrega das chaves, estando comprovada a mora da ré. (...)" (fl. 420) "Em relação ao dano moral, penso que o atraso excessivo e injustificável na entrega de imóvel legitima a pretensão de indenização por danos morais, sobressaindo, em situações tais, o caráter punitivo da indenização, de modo a desestimular a recalcitrância do ofensor na prática ilegal. O descumprimento da obrigação contratual pela ré ensejou dano que ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano, notadamente emrazão da forte frustração da legítima expectativa de recebimento do imóvel no prazo estabelecido no contrato. (...)" (fls. 424/425) Com efeito, eventual modificação da conclusão do colegiado passaria pela análise do contrato e pela seara fático-probatória, soberanamente decidida pelas instâncias ordinárias, de modo que não merece trânsito o recurso especial, ante o veto dos Enunciados nº 5º ("A simples interpretação de cláusula contratual não enseja recurso especial") e 7 ("A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial."), além do fato do entendimento adotado pela Câmara estar em consonância com o do Superior Tribunal de Justiça, o que também obsta a admissibilidade do recurso, conforme o Enunciado nº 83, todos da Súmula do STJ. Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA POR PERDAS E DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA.PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PREJUDICADO. RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DA VENDEDORA. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS PAGAS. JUROS. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. LONGO ATRASO. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. Ação de rescisão contratual com devolução dos valores pagos e indenização compensatória por perdas e danos morais em razão de atraso na entrega de imóvel objeto de contrato de compra e venda celebrado entre as partes. 2. Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC/15, rejeitam-se os embargos de declaração. 3. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. 4. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 5. A alteração do valor fixado a título de compensação por danos morais somente é possível, em recurso especial, nas hipóteses em que a quantia estipulada pelo Tribunal de origem revela-se irrisória ou exagerada. 6. A incidência da Súmula 7 do STJ prejudica a análise do dissídio jurisprudencial pretendido. Precedentes desta Corte. 7. Cabimento de compensação por danos morais em virtude do atraso superior a dois anos na entrega de imóvel. Precedentes. 8. O termo inicial dos juros de mora incidente sobre o valor a ser restituído é a data da citação. Precedentes. 9. Agravo interno no agravo em recurso especial não provido. (AgInt no AREsp n. 2.215.367/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 15/5/2023, DJe de 17/5/2023.)" Grifo nosso À vista exposto, em estrita observância ao disposto no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o recurso especial interposto, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se. Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2024. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected] 04 RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0014899-82.2018.8.19.0061 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0014899-82.2018.8.19.0061 Protocolo: 3204/2024.00943892 RECTE: MRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA TEIXEIRA OAB/RJ-157914 Trata-se de recurso especial tempestivo, fls. 451/461, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, interposto em face dos Acórdãos da Décima Nona Câmara de Direito Privado, fls. 411/426 e fls. 446/449, assim ementados: "Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais. Aquisição de unidade autônoma do Condomínio Residencial Vila Positano. Entrega do imóvel que deveria acontecer até o dia 30/08/2016, mas somente ocorreu em 05/10/2017. Sentença de parcial procedência para condenar a requerida ao pagamento de multa correspondente a 2% sobre os valores pagos pelo promitente comprador durante o período de atraso na entrega, qual seja, de agosto de 2016 a outubro de 2017, devidamente atualizados na forma prevista na cláusula penal, valor a ser apurado em liquidação de sentença; condenar a parte ré ao pagamento da importância de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais; condenar as rés a efetuarem a averbação da construção da casa e improcedentes os demais pedidos; e, ante a sucumbência mínima autoral, condenar a ré ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais. Apelo de ambas as partes. Nulidade requerida pela autora que impacta diretamente o contrato de compra e venda realizado entre as partes e a Caixa Econômica Federal, que não integra os presentes autos, não podendo ser conhecida. Inversão da cláusula penal que se mostra adequada, porém deve apurada em liquidação de sentença em observância aos temas 970 e 971 do STJ. O atraso excessivo e injustificável na entrega de imóvel que legitima a pretensão de indenização por danos morais, sobressaindo, em situações tais, o caráter punitivo da indenização. Verba indenizatória fixada em valor razoável e proporcional ao dano. Sucumbência recíproca que deve ser reconhecida. Parcial provimento de ambos os recursos." "Embargos de declaração em Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Apelo de ambas as partes. Parcial provimento de ambos os recursos. Embargos com intuito de prequestionamento. Alegação de omissão no que tange à cláusula penal. Inexistência dos vícios indicados. Impossibilidade de manejo dos embargos de declaração fora das hipóteses restritas do art. 1.022 do CPC. Recurso desprovido." Inconformado, em suas razões recursais, o recorrente alega a violação aos artigos 52 da Lei Federal n.º 4.591, de 16 de dezembro de 1964 (Lei das Incorporações Imobiliárias); 186, 421, 422 e 927 do Código Civil de 2002 e 492 do Código de Processo Civil de 2015. Contrarrazões às fls. 470/484. É o brevíssimo relatório. O detido exame das razões recursais revela que o recorrente pretende, por via transversa, a análise do contrato e a revisão de matéria de fato, apreciada e julgada com base nas provas produzidas nos autos, bem como a análise do contrato, o que não perfaz questão de direito, mas tão somente reanálise fático probatória, inadequada para interposição de recurso especial. Vejamos a fundamentação do acórdão

11/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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