Requisição de Pequeno Valor 0454563-79.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRequisição de Pequeno Valor

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidãncia

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Requisição de Pequeno Valor · Presidência

Partes do Processo

1. NOERY FABIO AURELIO NONATO (REQUERENTE)

Autor

2. MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (REQUERENTE)

Autor

3. MAURO MENEZES & ADVOGADOS (REQUERENTE)

Autor

4. CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS (REQUERENTE)

Autor

6. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)

Autor

Advogados / Representantes

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO

OAB/DF 016362·CPF·Representa: Autor

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO

OAB/DF 016362·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

1. NOERY FABIO AURELIO NONATO (REQUERENTE)

Autor

2. MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (REQUERENTE)

Autor

3. MAURO MENEZES & ADVOGADOS (REQUERENTE)

Autor

4. CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS (REQUERENTE)

Autor

6. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)

Autor

5. UNIÃO (REQUERIDO)

Reu

Movimentações

Definitivo

02/09/2025, 13:28

Documento (Certidão)

21/08/2025, 14:30

Documento (Certidão)

21/08/2025, 14:30

Documento (Certidão)

21/08/2025, 14:30

Documento (Certidão)

21/08/2025, 14:30

Publicação

15/04/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RPV 19324/DF (2024/0454563-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: NOERY FABIO AURELIO NONATO REQUERENTE: MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: MAURO MENEZES & ADVOGADOS REQUERENTE: CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista acerca do pagamento desta requisição mediante depósito em contas bloqueadas, com intimação do Espólio, na pessoa do advogado, para promover a partilha/sobrepartilha do crédito:

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 13:06

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 18:54

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 18:37

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 18:20

Documento (Certidão)

28/02/2025, 08:08

Publicação

06/02/2025, 00:49

Todas as movimentações(30)

Definitivo

02/09/2025, 13:28

Documento (Certidão)

21/08/2025, 14:30

Documento (Certidão)

21/08/2025, 14:30

Documento (Certidão)

21/08/2025, 14:30

Documento (Certidão)

21/08/2025, 14:30

Documentos

Vistas Diversas

•14/04/2025, 00:00

Publicação

15/04/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RPV 19324/DF (2024/0454563-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: NOERY FABIO AURELIO NONATO REQUERENTE: MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: MAURO MENEZES & ADVOGADOS REQUERENTE: CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista acerca do pagamento desta requisição mediante depósito em contas bloqueadas, com intimação do Espólio, na pessoa do advogado, para promover a partilha/sobrepartilha do crédito:

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 13:06

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 18:54

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 18:37

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 18:20

Documento (Certidão)

28/02/2025, 08:08

Publicação

06/02/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RPV 19324/DF (2024/0454563-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: NOERY FABIO AURELIO NONATO REQUERENTE: MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: MAURO MENEZES & ADVOGADOS REQUERENTE: CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de requisição de pagamento oriunda da ExeMS 4151 (201601571695), expedida em favor do ESPÓLIO de NOERY FABIO AURELIO NONATO com destaque de honorários advocatícios contratuais para MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, MAURO MENEZES & ADVOGADOS e CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, considerando tratar-se de beneficiário principal falecido, determino o pagamento condicionado à existência de disponibilidade financeira, com marcação de bloqueio, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Após, intime-se o ESPÓLIO de NOERY FABIO AURELIO NONATO, na pessoa de seu advogado, a fim de que promova a partilha/sobrepartilha do crédito (art. 3º, §§ 6º e 7º da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014, com redação dada pela Instrução Normativa STJ/GP n. 17/2019). Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem cumprimento da providência, arquivem-se os autos, podendo ser reativados em caso de nova petição. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Outras Decisões

04/02/2025, 20:30

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 20:16

Recebimento

06/01/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 15:51

Protocolo de Petição

06/01/2025, 15:37

Documento (Certidão)

13/12/2024, 17:21

Publicação

12/12/2024, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RPV 19324/DF (2024/0454563-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: NOERY FABIO AURELIO NONATO REQUERENTE: MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: MAURO MENEZES & ADVOGADOS REQUERENTE: CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 08:15

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 09:12

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2024, 09:00

Protocolo de Petição

29/11/2024, 08:59

DESPACHO / DECISÃO

•05/02/2025, 00:00

VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos

•11/12/2024, 00:00