Recurso Especial 0804389-76.2024.4.05.0000 - STJ

Recurso Especial 0804389-76.2024.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2026, 06:35

Trânsito em julgado

12/06/2026, 06:35

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 10:21

Protocolo de Petição

21/05/2026, 10:00

Publicação

19/05/2026, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2206425/SE (2025/0114346-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS ADVOGADO: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - SE005646 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/05/2026 a 11/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 22:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2026, 23:59

Publicação

16/04/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2206425/SE (2025/0114346-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS ADVOGADO: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - SE005646 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

14/04/2026, 14:36

Recebimento

30/03/2026, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/05/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Recebimento

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