Recurso Especial 0204598-03.2017.4.02.5116 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Data de Início de Benefício (DIB)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 14:23

Trânsito em julgado

09/09/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 16:51

Protocolo de Petição

19/08/2025, 16:38

Publicação

18/08/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:25

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:10

Não-Provimento

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:04

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Petição (Impugnação)

03/06/2025, 17:21

Protocolo de Petição

03/06/2025, 17:01

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 17:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

09/09/2025, 14:23

Trânsito em julgado

09/09/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 16:51

Protocolo de Petição

19/08/2025, 16:38

Publicação

18/08/2025, 00:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:25

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:10

Não-Provimento

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:04

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Petição (Impugnação)

03/06/2025, 17:21

Protocolo de Petição

03/06/2025, 17:01

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 17:00

Publicação

22/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:16

Ato ordinatório

20/05/2025, 15:10

Mero expediente

20/05/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:36

Protocolo de Petição

19/05/2025, 16:02

Publicação

14/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:33

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/05/2025, 14:31

Protocolo de Petição

09/05/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 18:41

Protocolo de Petição

15/04/2025, 18:20

Publicação

15/04/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:32

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

11/04/2025, 14:20

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 18:45

Recebimento

09/04/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 18:11

Protocolo de Petição

09/04/2025, 17:54

Publicação

05/02/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:04

Ato ordinatório

03/02/2025, 09:10

Mero expediente

03/02/2025, 09:10

Conclusão (para decisão)

20/12/2024, 09:17

Distribuição (sorteio)

20/12/2024, 09:00

Mudança de Classe Processual

18/12/2024, 11:33

Recebimento

25/11/2024, 16:24