Agravo em Recurso Especial 5003257-32.2024.4.04.9999 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5003257-32.2024.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2906425/RS (2025/0126750-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ADRIANO RANK AGRAVADO: ALICE RANK ADVOGADO: FRANSCINE HECK - SC40274A AGRAVADO: COMERCIAL RIVIERA LTDA. Processo distribuído pelo sistema automático em 12/05/2025.

13/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 14:43

Redistribuição (sorteio)

12/05/2025, 14:15

Recebimento

12/05/2025, 13:25

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 13:15

Publicação

12/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2906425/RS (2025/0126750-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ADRIANO RANK AGRAVADO: ALICE RANK ADVOGADO: FRANSCINE HECK - SC40274A AGRAVADO: COMERCIAL RIVIERA LTDA. DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 22:00

Distribuição

07/05/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2906425/RS (2025/0126750-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ADRIANO RANK AGRAVADO: ALICE RANK ADVOGADO: FRANSCINE HECK - SC40274A AGRAVADO: COMERCIAL RIVIERA LTDA. Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 14:36

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/2025, 14:30

Recebimento

09/04/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: COMERCIAL RIVIERA LTDA. - ME APELADO: ADRIANO RANK APELADO: ALICE RANK ADVOGADO(A): FRANSCINE HECK (OAB SC040274) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003257-32.2024.4.04.9999/SC (Pauta: 1458) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

27/09/2024, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•13/05/2025, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (sorteio)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Distribuição

Conclusão (para decisão)

Distribuição (competência exclusiva)

Recebimento

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