Recurso Especial 0000450-83.2003.8.05.0078 - STJ

Recurso Especial 0000450-83.2003.8.05.0078 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MILTON DE ABREU Representante(s): ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIOR (OAB:BA18658), HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU (OAB:BA33550), CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (OAB:BA17033) REU: MANOEL VICTOR SOBRINHO & CIA LTDA - EPP Representante(s): MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (OAB:BA23335) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência eventualmente requerida, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Euclides da Cunha-Ba, 20.2.2026Josélia R BritoTécnica Judiciária DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000450-83.2003.8.05.0078

23/02/2026, 00:00

Publicação

12/12/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2206979/BA (2025/0117772-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: MANOEL VICTOR SOBRINHO & CIA LTDA ADVOGADOS: JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA - BA023409 MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS - BA023335 ORISVALDO SANTANA FERREIRA - BA061356 RECORRIDO: JOSÉ MILTON DE ABREU ADVOGADOS: CARLA MACIEL BATISTA NEVES - BA017033 ANTÔNIO NUNES VIRGÍNIO JÚNIOR - BA018658 MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS - BA023335 HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU - BA033550 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 15:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

09/12/2025, 23:59

Publicação

14/11/2025, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2206979/BA (2025/0117772-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: MANOEL VICTOR SOBRINHO & CIA LTDA ADVOGADOS: JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA - BA023409 MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS - BA023335 ORISVALDO SANTANA FERREIRA - BA061356 RECORRIDO: JOSÉ MILTON DE ABREU ADVOGADOS: CARLA MACIEL BATISTA NEVES - BA017033 ANTÔNIO NUNES VIRGÍNIO JÚNIOR - BA018658 MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS - BA023335 HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU - BA033550 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/11/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2206979/BA (2025/0117772-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: MANOEL VICTOR SOBRINHO & CIA LTDA ADVOGADOS: JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA - BA023409 MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS - BA023335 ORISVALDO SANTANA FERREIRA - BA061356 RECORRIDO: JOSÉ MILTON DE ABREU ADVOGADOS: CARLA MACIEL BATISTA NEVES - BA017033 ANTÔNIO NUNES VIRGÍNIO JÚNIOR - BA018658 MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS - BA023335 HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU - BA033550 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 14:35

Distribuição (sorteio)

11/04/2025, 14:30

Recebimento

03/04/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jose Milton De Abreu Advogado: Antonio Nunes Virginio Junior (OAB:BA18658-A) Advogado: Handerson Lemos Maia De Abreu (OAB:BA33550-A) Advogado: Carla Batista Neves Guimaraes Nunes (OAB:BA17033-A) Apelado: Manoel Victor Sobrinho & Cia Ltda Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335-A) Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409-A) Advogado: Orisvaldo Santana Ferreira (OAB:BA61356-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000450-83.2003.8.05.0078 APELANTE: JOSE MILTON DE ABREU Advogado(s): ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIOR (OAB:BA18658), HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU (OAB:BA33550), CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (OAB:BA17033) APELADO: MANOEL VICTOR SOBRINHO & CIA LTDA Advogado(s): MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (OAB:BA23335), ORISVALDO SANTANA FERREIRA (OAB:BA61356), JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA23409) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 4 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0000450-83.2003.8.05.0078 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•23/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(24)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Distribuição (sorteio)

Recebimento

Todas as movimentações(16)