Procedimento Comum Cível 1010521-18.2019.8.26.0132 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 30.505,08

Órgão julgador

01 Civel de Catanduva

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Carlos Morais Pucci 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

30/09/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 23:43

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 17:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/09/2025, 16:37

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2025, 02:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2025, 18:45

Juntada de Certidão

09/05/2025, 04:00

Juntada de Certidão

09/05/2025, 04:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:07

Todas as movimentações(185)

Arquivado Provisoriamente

30/09/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 23:43

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:00

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 07:44

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 17:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/09/2025, 16:37

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2025, 02:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2025, 18:45

Juntada de Certidão

09/05/2025, 04:00

Juntada de Certidão

09/05/2025, 04:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 07:44

Expedição de Carta.

08/05/2025, 07:40

Expedição de Carta.

08/05/2025, 07:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/05/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2168664/SP (2024/0227061-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: FABRICIO ASSAD ADVOGADO: FABRÍCIO ASSAD - SP230865 RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO BORGES MARTINS ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - SP242803 INTERESSADO: JOZELI CRISTINA DA SILVA TRONCOSO INTERESSADO: THIAGO TRONCOSO INTERESSADO: THIAGO TRONCOSO INTERESSADO: JOSÉ LUIS SANTOS MASCIOLI INTERESSADO: LUCAS SADAO FURUMOTO INTERESSADO: ROGERIO TAKASHI NOSE JUNIOR Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 01/04/2025, às 14:00:00 horas.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2168664/SP (2024/0227061-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: FABRICIO ASSAD ADVOGADO: FABRÍCIO ASSAD (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP230865 RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO BORGES MARTINS ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - SP242803 INTERESSADO: JOZELI CRISTINA DA SILVA TRONCOSO INTERESSADO: THIAGO TRONCOSO INTERESSADO: THIAGO TRONCOSO INTERESSADO: JOSÉ LUIS SANTOS MASCIOLI INTERESSADO: LUCAS SADAO FURUMOTO INTERESSADO: ROGERIO TAKASHI NOSE JUNIOR DESPACHO Chamo o feito à ordem. 1. Compulsando aos autos, verifica-se que o presente recurso especial trata de matéria relativa a interesse de incapaz. Desse modo, determino a intimação do Ministério Público Federal para parecer. 2. Outrossim, determino a retificação da parte interessada, para que conste "Espólio de Thiago Troncoso", diante do seu falecimento. 3. Após, retornem conclusos para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Relator NANCY ANDRIGHI

17/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

28/06/2023, 21:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2022, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2022, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/03/2022, 18:20

Conclusos para despacho

08/03/2022, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2022, 10:36

Juntada de Outros documentos

23/02/2022, 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões

20/01/2022, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2022, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2022, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2022, 14:36

Conclusos para despacho

12/01/2022, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2021, 01:11

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2021, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2021, 10:38

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 09:34

Ato ordinatório

25/11/2021, 09:32

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2021, 00:26

Decisão

24/11/2021, 21:41

Conclusos para decisão

23/11/2021, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 06:36

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2021, 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2021, 10:22

Decisão

13/10/2021, 10:09

Conclusos para decisão

05/10/2021, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2021, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 10:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/09/2021, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2021, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2021, 14:42

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 09:36

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

20/08/2021, 09:13

Conclusos para decisão

11/08/2021, 09:12

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2021, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2021, 10:43

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 11:47

Decisão

08/07/2021, 10:59

Conclusos para decisão

23/06/2021, 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/06/2021, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/06/2021, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/06/2021, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2021, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2021, 11:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/05/2021, 14:28

Conclusos para decisão

15/04/2021, 13:08

Conclusos para despacho

29/03/2021, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2021, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2021, 22:27

Juntada de Outros documentos

12/02/2021, 14:24

Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade

12/02/2021, 13:25

Conclusos para decisão

09/02/2021, 06:53

Conclusos para despacho

05/02/2021, 08:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/02/2021, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2021, 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2021, 07:40

Julgada Procedente em Parte a Ação

07/01/2021, 14:12

Conclusos para julgamento

18/12/2020, 15:23

Conclusos para despacho

17/12/2020, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2020, 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2020, 08:06

Remetido ao DJE para Republicação

27/11/2020, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2020, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2020, 09:06

Remetido ao DJE para Republicação

20/11/2020, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2020, 17:19

Conclusos para despacho

19/11/2020, 16:20

Conclusos para despacho

04/11/2020, 13:12

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2020, 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2020, 23:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2020, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2020, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2020, 00:40

Decisão

29/09/2020, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 10:17

Conclusos para julgamento

14/08/2020, 10:00

Conclusos para despacho

04/08/2020, 15:03

Juntada de Petição de Réplica

03/08/2020, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2020, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2020, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 14:50

Decisão

17/07/2020, 08:43

Conclusos para decisão

16/07/2020, 09:23

Juntada de Petição de Contestação

14/07/2020, 12:31

Conclusos para despacho

10/07/2020, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 14:30

Juntada de Petição de Réplica

26/06/2020, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2020, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2020, 08:24

Decisão

22/06/2020, 16:36

Conclusos para decisão

20/06/2020, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 17:52

Conclusos para despacho

10/06/2020, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2020, 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2020, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 18:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/05/2020, 11:54

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2020, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2020, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2020, 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2020, 08:50

Remetido ao DJE para Republicação

26/05/2020, 16:10

Decisão

26/05/2020, 15:40

Juntada de Petição de Contestação

23/05/2020, 02:03

Conclusos para decisão

22/05/2020, 18:31

Conclusos para despacho

22/05/2020, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2020, 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2020, 07:17

Decisão

23/04/2020, 16:23

Conclusos para decisão

22/04/2020, 14:33

Conclusos para despacho

22/04/2020, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2020, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2020, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2020, 06:52

Decisão

06/04/2020, 15:39

Conclusos para decisão

03/04/2020, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2020, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2020, 10:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2020, 16:10

Conclusos para decisão

04/02/2020, 17:05

Conclusos para despacho

03/02/2020, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 15:36

Juntada de Outros documentos

13/01/2020, 09:59

Juntada de Outros documentos

13/01/2020, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2020, 09:57

Juntada de Outros documentos

13/01/2020, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2020, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2020, 09:56

Juntada de Outros documentos

13/01/2020, 09:32

Juntada de Outros documentos

13/01/2020, 09:32

Juntada de Outros documentos

13/01/2020, 09:32

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 10:08

Expedição de Mandado.

18/12/2019, 10:16

Expedição de Mandado.

18/12/2019, 10:15

Expedição de Mandado.

18/12/2019, 10:12

Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2020 10:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.

17/12/2019, 14:32

Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2019, 14:01

Conclusos para decisão

17/12/2019, 11:23

Conclusos para decisão

17/12/2019, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 08:51

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 17:51

Despacho

•08/03/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 10:36

Despacho

•12/01/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 09:32

Decisão

•24/11/2021, 21:41

Decisão

•13/10/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 15:55

Decisão

•20/08/2021, 09:13

Decisão

•08/07/2021, 10:59

Decisão

•28/05/2021, 14:28

Decisão

•12/02/2021, 13:25

Sentença

•07/01/2021, 14:12

Despacho

•19/11/2020, 17:19

Todos os documentos(25)

Decisão

•22/09/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 07:44

Despacho

•08/03/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 10:36

Despacho

•12/01/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 09:32

Decisão

•24/11/2021, 21:41

Decisão

•13/10/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 15:55

Decisão

•20/08/2021, 09:13

Decisão

•08/07/2021, 10:59

Decisão

•28/05/2021, 14:28

Decisão

•12/02/2021, 13:25

Sentença

•07/01/2021, 14:12

Despacho

•19/11/2020, 17:19

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 15:46

Decisão

•29/09/2020, 17:02

Decisão

•17/07/2020, 08:43

Decisão

•22/06/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 11:54

Decisão

•26/05/2020, 15:40

Decisão

•23/04/2020, 16:23

Decisão

•06/04/2020, 15:39

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•10/02/2020, 16:10

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•17/12/2019, 14:01