Recurso Especial 1010458-60.2023.8.26.0032 - STJ

Recurso Especial 1010458-60.2023.8.26.0032 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1010458-60.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria José dos Santos Rocha - Banco BNP Paribas Brasil S/A e outro - Fica a advogada da parte autora, ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA, intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra integralmente o Ato Ordinatório de fls. 366, pagando as custas e despesas pendentes discriminadas abaixo: Diligência do Oficial de Justiça - Guia GRD R$ 111,06. Nada Mais. - ADV: ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010458-60.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria José dos Santos Rocha - Banco BNP Paribas Brasil S/A e outro - Fica a advogada da parte autora, ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA, devidamente intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o pagamento das custas pendentes e despesas processuais nos seguintes valores, conforme determinado às fls. 368: Valor TOTAL a recolher - Guia DARE-SP - Código 230-6 (valores detalhados ao final) R$ 2.519,60 Taxa de postagem - Guia FED-TJ - Código 120-1 R$ 34,35 - ref. 1 carta(s) expedida(s) Diligência do Oficial de Justiça - Guia GRD R$ 111,06 - ref. 1 mandado(s) expedido(s) Citação / Intimação via Portal - Guia FED-TJ - Código 121-0 R$ 32,75 - ref. 1 citação/intimação Nada Mais. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010458-60.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria José dos Santos Rocha - Banco BNP Paribas Brasil S/A e outro - Vistos. Cumpra-se a v. Decisão Monocrática que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, ressalvando-se que a execução das obrigações decorrentes da sucumbência permanecerá sob condição suspensiva de exigibilidade, posto que beneficiária da gratuidade processual a parte vencida, somente podendo ser executada se, no prazo de cinco (05) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão do benefício (CPC, art. 98, § 3º). Int. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO)

15/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 16:13

Trânsito em julgado

25/06/2025, 16:13

Publicação

30/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2206956/SP (2025/0117201-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS ROCHA ADVOGADOS: ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - SP486939 NILSON REIS DA SILVA - SP506477 RECORRIDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - SP396604 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 06:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 08:43

Publicação

12/05/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2206956/SP (2025/0117201-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS ROCHA ADVOGADOS: ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - SP486939 NILSON REIS DA SILVA - SP506477 RECORRIDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - SP396604 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

09/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:03

Documentos

Intimação

•08/10/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/SP) Processo 1010458-60.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José dos Santos Rocha - Reqdo: Banco Cetelem S.A. - Desacolhe-se, de início, a preliminar de falta de interesse de agir arguida pelo requerido em sede de contestação. Com efeito, embora o demandado sustente que o contrato especificado na peça inicial foi refinanciado, o que teria importado na cessação da cobrança, houve o desconto direto das parcelas no benefício da requerente até o mês de fevereiro de 2019 (fl. 41), subsistindo sua pretensão no que tange à reparação dos danos materiais e morais decorrentes da alegada inexistência de relação jurídica entre as partes No mais, o processo está formalmente em ordem, com partes legítimas e bem representadas. Encontram-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo irregularidade para suprir, nem tampouco nulidade a declarar. Dou o feito por saneado. 4. Indefiro o pedido de produção de perícia documentoscópica, pois ausentes os alegados indícios de manipulação do documento apresentado às fls. 104/106. Reputo necessária, contudo, a produção de prova pericial de natureza grafotécnica para o deslinde da questão de fundo controvertida, uma vez que a autora sustenta a falsidade da assinatura aposta no referido contrato (104/106), o que torna de todo recomendável a realização da prova técnica em questão, cuja produção fica aqui determinada. Para tanto, nomeio Perito Judicial o Sr. Renan Alfena Almeida, residente nesta cidade, independentemente de compromisso. Intime-se o Perito Judicial nomeado para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a proposta de seus honorários. Apresentada a estimativa de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 05 (cinco) dias, tornando-me os autos conclusos posteriormente para arbitramento do valor (CPC, art. 465, § 3º), cujo recolhimento ficará a cargo da parte requerida (CPC, art. 429, inciso II, CPC). Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. Efetuado o depósito dos honorários periciais, providencie a Serventia o agendamento de data para o início da prova pericial em Cartório e a intimação do(a) Perito(a) Judicial, das partes (intimação pessoal) e seus respectivos assistentes, se houver, acerca da data designada. Assinale-se que deverá ser assegurado aos assistentes das partes o acesso e acompanhamento das diligências e do exame que a ser realizado, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias (CPC, 466, § 2º), podendo as partes apresentar quesitos suplementares durante a diligência (CPC, art. 469). Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial. Com a entrega do laudo pericial, intimem-se as partes de sua apresentação, para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico das partes, em igual prazo, apresentar o seu respectivo parecer (CPC, art. 477). Realizada a perícia, fica, desde já, autorizado o levantamento dos honorários periciais. Intime-se. Cumpra-se.

14/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(22)