Agravo em Recurso Especial 0911952-46.2017.8.13.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0911952-46.2017.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 16:33

Trânsito em julgado

22/10/2025, 16:33

Documento (Certidão)

09/09/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 14:21

Protocolo de Petição

08/09/2025, 14:01

Publicação

08/09/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2908686/MG (2025/0130175-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: DEBORA SOARES DE MELO AGRAVANTE: RENATO SILVA ROCHA AGRAVANTE: MARCIO NASCIMENTO DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/09/2025.

08/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2025, 18:52

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/09/2025, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2908686/MG (2025/0130175-4) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: DEBORA SOARES DE MELO AGRAVANTE: RENATO SILVA ROCHA AGRAVANTE: MARCIO NASCIMENTO DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/08/2025 a 03/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 17:10

Não-Provimento

03/09/2025, 23:59

Publicação

07/08/2025, 00:49

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•08/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

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Redistribuição (prevenção; sucessão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

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