Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2206984/MG (2025/0118147-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: GABRIELA DUARTE MILITAO ABRANTES
ADVOGADOS: LEONARDO MILITÃO ABRANTES - MG077154
JULIANA LEMOS COSTA - MG118956
RECORRIDO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: RENATO MORAES BICALHO DE LANA - MG050200
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2026, 15:50
Provimento
25/05/2026, 23:59
Publicação
30/04/2026, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2206984/MG (2025/0118147-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: GABRIELA DUARTE MILITAO ABRANTES
ADVOGADOS: LEONARDO MILITÃO ABRANTES - MG077154
JULIANA LEMOS COSTA - MG118956
RECORRIDO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: RENATO MORAES BICALHO DE LANA - MG050200
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2206984/MG (2025/0118147-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: GABRIELA DUARTE MILITAO ABRANTES
ADVOGADOS: LEONARDO MILITÃO ABRANTES - MG077154
JULIANA LEMOS COSTA - MG118956
RECORRIDO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: RENATO MORAES BICALHO DE LANA - MG050200
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.
14/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 14:35
Distribuição (sorteio)
11/04/2025, 14:30
Recebimento
03/04/2025, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO, AMANDA CAROLINA ANANIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA, ANA CARLA DA COSTA, JOSE ANTONIO MARTINS, JULIANA LEMOS COSTA, LEONARDO MILITAO ABRANTES, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE, RENATO MORAES BICALHO DE LANA.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO, AMANDA CAROLINA ANANIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA, ANA CARLA DA COSTA, JOSE ANTONIO MARTINS, JULIANA LEMOS COSTA, LEONARDO MILITAO ABRANTES, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE, RENATO MORAES BICALHO DE LANA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2206984/MG (2025/0118147-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: GABRIELA DUARTE MILITAO ABRANTES
ADVOGADOS: LEONARDO MILITÃO ABRANTES - MG077154
JULIANA LEMOS COSTA - MG118956
RECORRIDO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: RENATO MORAES BICALHO DE LANA - MG050200
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2206984/MG (2025/0118147-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: GABRIELA DUARTE MILITAO ABRANTES
ADVOGADOS: LEONARDO MILITÃO ABRANTES - MG077154
JULIANA LEMOS COSTA - MG118956
RECORRIDO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: RENATO MORAES BICALHO DE LANA - MG050200
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.
14/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 14:35
Distribuição (sorteio)
11/04/2025, 14:30
Recebimento
03/04/2025, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO, AMANDA CAROLINA ANANIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA, ANA CARLA DA COSTA, JOSE ANTONIO MARTINS, JULIANA LEMOS COSTA, LEONARDO MILITAO ABRANTES, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE, RENATO MORAES BICALHO DE LANA.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO, AMANDA CAROLINA ANANIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA, ANA CARLA DA COSTA, JOSE ANTONIO MARTINS, JULIANA LEMOS COSTA, LEONARDO MILITAO ABRANTES, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE, RENATO MORAES BICALHO DE LANA.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GABRIELA DUARTE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO, AMANDA CAROLINA ANANIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA, ANA CARLA DA COSTA, JOSE ANTONIO MARTINS, JULIANA LEMOS COSTA, LEONARDO MILITAO ABRANTES, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE, RENATO MORAES BICALHO DE LANA.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2024
Apelante(s) - GABRIELA DUARTE; Apelado(a)(s) - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ANTONIO MARTINS, JULIANA LEMOS COSTA, LEONARDO MILITAO ABRANTES, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024
Apelante(s) - GABRIELA DUARTE; Apelado(a)(s) - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/09/2024, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada por e-mail para o endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - JOSE ANTONIO MARTINS, JULIANA LEMOS COSTA, LEONARDO MILITAO ABRANTES, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Apelante(s) - GABRIELA DUARTE; Apelado(a)(s) - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Antônio Bispo em 23/02/2024
Adv - LEONARDO MILITAO ABRANTES, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.