Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 1004014-02.2023.8.26.0132 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Conceição Aparecida de Carvalho Perir Felici - Marcia Helena Gonçalves Vicente - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: (x) Intimação da(s) parte(s) requerida, na pessoa de seu Advogado, Dr. João Henrique Feitosa Benatti, OAB/SP 242.803, para pagamento das custas e despesas processuais em aberto: (a) taxa judiciária relativa ao valor remanescente das custas iniciais no valor de R$207,64 (duzentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), Guia DARE, código 230-6, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. (b) taxa de postagem da carta de citação de fls.93 e da carta de intimação de fls.398 no valor total de R$68,70 (sessenta e oito reais e setenta centavos), Guia FEDTJ, código 120-1, tudo sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP), THIAGO BALDUINO CENTURION (OAB 385867/SP), LEANDRO JOSÉ FROIS (OAB 440843/SP), LEANDRO JOSÉ FROIS (OAB 440843/SP)
09/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/09/2025, 13:33
Trânsito em julgado
26/09/2025, 13:33
Publicação
04/09/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2850500/SP (2025/0037317-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARCIA HELENA GONCALVES VICENTE
ADVOGADOS: LÚCIA FEITOSA BENATTI - SP083511
JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - SP242803
THIAGO BALDUINO CENTURION - SP385867
AGRAVADO: CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO PEREIRA FELICI
ADVOGADO: LEANDRO JOSÉ FROIS - SP440843
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 11:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2850500/SP (2025/0037317-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARCIA HELENA GONCALVES VICENTE
ADVOGADOS: LÚCIA FEITOSA BENATTI - SP083511
JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - SP242803
THIAGO BALDUINO CENTURION - SP385867
AGRAVADO: CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO PEREIRA FELICI
ADVOGADO: LEANDRO JOSÉ FROIS - SP440843
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2850500/SP (2025/0037317-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARCIA HELENA GONCALVES VICENTE
ADVOGADOS: LÚCIA FEITOSA BENATTI - SP083511
JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - SP242803
THIAGO BALDUINO CENTURION - SP385867
AGRAVADO: CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO PEREIRA FELICI
ADVOGADO: LEANDRO JOSÉ FROIS - SP440843
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 11:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2850500/SP (2025/0037317-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARCIA HELENA GONCALVES VICENTE
ADVOGADOS: LÚCIA FEITOSA BENATTI - SP083511
JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - SP242803
THIAGO BALDUINO CENTURION - SP385867
AGRAVADO: CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO PEREIRA FELICI
ADVOGADO: LEANDRO JOSÉ FROIS - SP440843
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 12:13
Conclusão (para decisão)
11/06/2025, 16:45
Petição (Impugnação)
11/06/2025, 16:21
Protocolo de Petição
11/06/2025, 16:12
Publicação
29/05/2025, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2850500/SP (2025/0037317-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARCIA HELENA GONCALVES VICENTE
ADVOGADOS: LÚCIA FEITOSA BENATTI - SP083511
JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - SP242803
THIAGO BALDUINO CENTURION - SP385867
AGRAVADO: CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO PEREIRA FELICI
ADVOGADO: LEANDRO JOSÉ FROIS - SP440843
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/05/2025, 17:46
Protocolo de Petição
27/05/2025, 17:25
Publicação
08/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2850500/SP (2025/0037317-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARCIA HELENA GONCALVES VICENTE
ADVOGADOS: LÚCIA FEITOSA BENATTI - SP083511
JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - SP242803
THIAGO BALDUINO CENTURION - SP385867
AGRAVADO: CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO PEREIRA FELICI
ADVOGADO: LEANDRO JOSÉ FROIS - SP440843
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:25
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2850500/SP (2025/0037317-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARCIA HELENA GONCALVES VICENTE
ADVOGADOS: LÚCIA FEITOSA BENATTI - SP083511
JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - SP242803
THIAGO BALDUINO CENTURION - SP385867
AGRAVADO: CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO PEREIRA FELICI
ADVOGADO: LEANDRO JOSÉ FROIS - SP440843
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2850500/SP (2025/0037317-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARCIA HELENA GONCALVES VICENTE
ADVOGADOS: LÚCIA FEITOSA BENATTI - SP083511
JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - SP242803
THIAGO BALDUINO CENTURION - SP385867
AGRAVADO: CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO PEREIRA FELICI
ADVOGADO: LEANDRO JOSÉ FROIS - SP440843
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.
21/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 16:26
Redistribuição
20/03/2025, 15:45
Recebimento
20/03/2025, 14:59
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 14:50
Publicação
20/03/2025, 14:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2850500/SP (2025/0037317-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCIA HELENA GONCALVES VICENTE
ADVOGADOS: LÚCIA FEITOSA BENATTI - SP083511
JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - SP242803
THIAGO BALDUINO CENTURION - SP385867
AGRAVADO: CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO PEREIRA FELICI
ADVOGADO: LEANDRO JOSÉ FROIS - SP440843
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 21:20
Distribuição
17/03/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2850500/SP (2025/0037317-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCIA HELENA GONCALVES VICENTE
ADVOGADOS: LÚCIA FEITOSA BENATTI - SP083511
JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - SP242803
THIAGO BALDUINO CENTURION - SP385867
AGRAVADO: CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO PEREIRA FELICI
ADVOGADO: LEANDRO JOSÉ FROIS - SP440843
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.