5. NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO MARTINS MOTTA
OAB/GO 039101·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO
OAB/MG 196737·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 023255·CPF·Representa: Autor
ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES
OAB/DF 043002·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
05/08/2025, 13:03
Trânsito em julgado
05/08/2025, 13:03
Publicação
09/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2857865/GO (2025/0051489-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FRANCISCO VIDALVE DE ARAUJO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO: BANCO CSF S/A
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766
AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO: ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF043002
AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADO: RICARDO MARTINS MOTTA - GO039101
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR - MG041796
LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO - MG196737
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 14:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:26
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2857865/GO (2025/0051489-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FRANCISCO VIDALVE DE ARAUJO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO: BANCO CSF S/A
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766
AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO: ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF043002
AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADO: RICARDO MARTINS MOTTA - GO039101
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR - MG041796
LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO - MG196737
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2857865/GO (2025/0051489-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FRANCISCO VIDALVE DE ARAUJO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO: BANCO CSF S/A
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766
AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO: ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF043002
AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADO: RICARDO MARTINS MOTTA - GO039101
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR - MG041796
LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO - MG196737
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:26
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2857865/GO (2025/0051489-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FRANCISCO VIDALVE DE ARAUJO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO: BANCO CSF S/A
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766
AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO: ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF043002
AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADO: RICARDO MARTINS MOTTA - GO039101
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR - MG041796
LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO - MG196737
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2857865/GO (2025/0051489-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FRANCISCO VIDALVE DE ARAUJO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO: BANCO CSF S/A
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766
AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO: ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF043002
AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADO: RICARDO MARTINS MOTTA - GO039101
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR - MG041796
LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO - MG196737
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 09:21
Redistribuição
11/03/2025, 08:32
Recebimento
11/03/2025, 06:18
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 06:15
Publicação
11/03/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2857865/GO (2025/0051489-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FRANCISCO VIDALVE DE ARAUJO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO: BANCO CSF S/A
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766
AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO: ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF043002
AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADO: RICARDO MARTINS MOTTA - GO039101
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR - MG041796
LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO - MG196737
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2025, 21:30
Distribuição
06/03/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2857865/GO (2025/0051489-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FRANCISCO VIDALVE DE ARAUJO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO: BANCO CSF S/A
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766
AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO: ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF043002
AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADO: RICARDO MARTINS MOTTA - GO039101
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR - MG041796
LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO - MG196737
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.