1. XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. MARIA DA GRACA XUXA MENEGHEL (EMBARGANTE)
Autor
3. LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS RODRIGUES BARCELOS
OAB/RJ 163297·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Autor
JOAO PEDRO RAMOS SOARES SOUZA
OAB/DF 82147·Representa: Autor
SARAH RORIZ DE FREITAS
OAB/DF 48643·CPF·Representa: Autor
LUIZ MARCELO AIEX CORRÊA
OAB/RJ 249810·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
27/08/2025, 19:23
Trânsito em julgado
27/08/2025, 19:23
Publicação
03/07/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2854033/RJ (2025/0033613-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
EMBARGANTE: MARIA DA GRACA XUXA MENEGHEL
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014
MATHEUS RODRIGUES BARCELOS - RJ163297
LUIZ MARCELO AIEX CORRÊA - RJ249810
JOÃO PEDRO RAMOS SOARES SOUZA - DF082147
SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA - DF048643
EMBARGADO: LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO - RJ186837
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2854033/RJ (2025/0033613-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
EMBARGANTE: MARIA DA GRACA XUXA MENEGHEL
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014
MATHEUS RODRIGUES BARCELOS - RJ163297
LUIZ MARCELO AIEX CORRÊA - RJ249810
JOÃO PEDRO RAMOS SOARES SOUZA - DF082147
SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA - DF048643
EMBARGADO: LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO - RJ186837
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2854033/RJ (2025/0033613-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
EMBARGANTE: MARIA DA GRACA XUXA MENEGHEL
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014
MATHEUS RODRIGUES BARCELOS - RJ163297
LUIZ MARCELO AIEX CORRÊA - RJ249810
JOÃO PEDRO RAMOS SOARES SOUZA - DF082147
SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA - DF048643
EMBARGADO: LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO - RJ186837
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2025, 15:54
Conclusão (para decisão)
26/05/2025, 17:46
Petição (Impugnação)
26/05/2025, 17:21
Protocolo de Petição
26/05/2025, 17:04
Publicação
19/05/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2854033/RJ (2025/0033613-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
EMBARGANTE: MARIA DA GRACA XUXA MENEGHEL
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014
MATHEUS RODRIGUES BARCELOS - RJ163297
LUIZ MARCELO AIEX CORRÊA - RJ249810
JOÃO PEDRO RAMOS SOARES SOUZA - DF082147
SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA - DF048643
EMBARGADO: LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO - RJ186837
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
15/05/2025, 18:11
Protocolo de Petição
15/05/2025, 17:58
Publicação
08/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2854033/RJ (2025/0033613-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
AGRAVANTE: MARIA DA GRACA XUXA MENEGHEL
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014
MATHEUS RODRIGUES BARCELOS - RJ163297
LUIZ MARCELO AIEX CORRÊA - RJ249810
JOÃO PEDRO RAMOS SOARES SOUZA - DF082147
SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA - DF048643
AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO - RJ186837
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Humberto Martins. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 15:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
05/05/2025, 23:59
Documento (Certidão)
25/04/2025, 18:57
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/04/2025, 13:21
Protocolo de Petição
23/04/2025, 11:46
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2854033/RJ (2025/0033613-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
AGRAVANTE: MARIA DA GRACA XUXA MENEGHEL
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MATHEUS RODRIGUES BARCELOS - RJ163297
LUIZ MARCELO AIEX CORRÊA - RJ249810
AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO - RJ186837
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2854033/RJ (2025/0033613-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
AGRAVANTE: MARIA DA GRACA XUXA MENEGHEL
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MATHEUS RODRIGUES BARCELOS - RJ163297
LUIZ MARCELO AIEX CORRÊA - RJ249810
AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO - RJ186837
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.
19/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/03/2025, 11:14
Redistribuição
18/03/2025, 10:45
Recebimento
13/03/2025, 06:21
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 06:15
Publicação
13/03/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2854033/RJ (2025/0033613-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
AGRAVANTE: MARIA DA GRACA XUXA MENEGHEL
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MATHEUS RODRIGUES BARCELOS - RJ163297
LUIZ MARCELO AIEX CORRÊA - RJ249810
AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO - RJ186837
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2025, 20:50
Distribuição
10/03/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2854033/RJ (2025/0033613-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
AGRAVANTE: MARIA DA GRACA XUXA MENEGHEL
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MATHEUS RODRIGUES BARCELOS - RJ163297
LUIZ MARCELO AIEX CORRÊA - RJ249810
AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO - RJ186837
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.
25/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 12:31
Distribuição (competência exclusiva)
24/02/2025, 10:30
Recebimento
05/02/2025, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravantes: XUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA E OUTRO
Agravado: LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0035175-26.2018.8.19.0000 Assunto: Dissolução / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Ação: 0035175-26.2018.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01074309 AGTE: XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA AGTE: MARIA DA GRAÇA XUXA MENEGHEL ADVOGADO: MATHEUS RODRIGUES BARCELOS OAB/RJ-163297 ADVOGADO: PLÍNIO SIMÕES BARBOSA OAB/RJ-037383 ADVOGADO: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA OAB/RJ-097550 ADVOGADO: PAOLA JUAREZ MACEDO OAB/RJ-169815 ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO HORTEGA BARRÔCO OAB/RJ-204080 ADVOGADO: FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES OAB/RJ-153005 AGDO: LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RS-110849A DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0035175-26.2018.8.19.0000 Intime-se. Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015