1. CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. (AGRAVANTE)
Autor
3. TULIO ROSA (INTERESSADO)
Autor
2. PAULO CESAR PORFIRIO BORGES (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA
OAB/MG 057300·Representa: Autor
JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES
OAB/MG 117713·CPF·Representa: Autor
CLARISSA BAGGIO FRANCO PEREZ
OAB/MG 097569·CPF·Representa: Autor
ROBERTO EUSTAQUIO DA CUNHA
OAB/MG 81807·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA
OAB/MG 167257·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
03/06/2025, 16:59
Decurso de Prazo
03/06/2025, 16:58
Publicação
09/05/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2174876/MG (2024/0378709-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.
ADVOGADOS: CLARISSA BAGGIO FRANCO PEREZ - MG097569
JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES - MG117713
AGRAVADO: PAULO CESAR PORFIRIO BORGES
ADVOGADO: PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA - MG057300
INTERESSADO: TULIO ROSA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 14:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:06
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2174876/MG (2024/0378709-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.
ADVOGADOS: CLARISSA BAGGIO FRANCO PEREZ - MG097569
JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES - MG117713
AGRAVADO: PAULO CESAR PORFIRIO BORGES
ADVOGADO: PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA - MG057300
INTERESSADO: TULIO ROSA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2174876/MG (2024/0378709-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.
ADVOGADOS: CLARISSA BAGGIO FRANCO PEREZ - MG097569
JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES - MG117713
AGRAVADO: PAULO CESAR PORFIRIO BORGES
ADVOGADO: PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA - MG057300
INTERESSADO: TULIO ROSA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 16:30
Documento (Certidão)
18/02/2025, 16:15
Publicação
13/12/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2174876/MG (2024/0378709-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.
ADVOGADOS: CLARISSA BAGGIO FRANCO PEREZ - MG097569
JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES - MG117713
AGRAVADO: PAULO CESAR PORFIRIO BORGES
ADVOGADO: PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA - MG057300
INTERESSADO: TULIO ROSA
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 15:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/12/2024, 15:13
Protocolo de Petição
28/11/2024, 14:55
Baixa Definitiva
28/11/2024, 14:43
Trânsito em julgado
28/11/2024, 14:43
Publicação
04/11/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:48
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
30/10/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024
Recorrente(s) - CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.; Recorrido(a)(s) - PAULO CESAR PORFIRIO BORGES; Interessado(s) - TULIO ROSA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 20/09/2024: Súmula de despacho "[...] admito o recurso [...]" O(a)(s) advogado(a)(s) fica(m) ainda intimado(s) a se cadastrar(em) no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, DANIEL VINICIUS ROSA, JADER ALVES FERREIRA, JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, ROBERTO EUSTAQUIO DA CUNHA, TADEU JOSE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 11:18
Distribuição (sorteio)
15/10/2024, 11:00
Recebimento
04/10/2024, 17:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024
Embargante(s) - CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.; Embargado(a)(s) - PAULO CESAR PORFIRIO BORGES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024
Embargante(s) - CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.; Embargado(a)(s) - PAULO CESAR PORFIRIO BORGES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.; Embargado(a)(s) - PAULO CESAR PORFIRIO BORGES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Agravante(s) - CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.; Agravado(a)(s) - PAULO CESAR PORFIRIO BORGES; Interessado(a)s - TULIO ROSA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 27/10/2023: Não provido(s), o acórdão retro. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no pocesso eletrônico.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, DANIEL VINICIUS ROSA, JADER ALVES FERREIRA, JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, ROBERTO EUSTAQUIO DA CUNHA, TADEU JOSE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Agravante(s) - CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.; Agravado(a)(s) - PAULO CESAR PORFIRIO BORGES; Interessado(a)s - TULIO ROSA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/10/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, DANIEL VINICIUS ROSA, JADER ALVES FERREIRA, JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, ROBERTO EUSTAQUIO DA CUNHA, TADEU JOSE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Agravante(s) - CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.; Agravado(a)(s) - PAULO CESAR PORFIRIO BORGES; Interessado(a)s - TULIO ROSA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, DANIEL VINICIUS ROSA, JADER ALVES FERREIRA, JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, ROBERTO EUSTAQUIO DA CUNHA, TADEU JOSE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Agravante(s) - CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.; Agravado(a)(s) - PAULO CESAR PORFIRIO BORGES; Interessado(a)s - TULIO ROSA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, DANIEL VINICIUS ROSA, JADER ALVES FERREIRA, JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, ROBERTO EUSTAQUIO DA CUNHA, TADEU JOSE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Agravante(s) - CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.; Agravado(a)(s) - PAULO CESAR PORFIRIO BORGES; Interessado(a)s - TULIO ROSA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES em 07/12/2022
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, DANIEL VINICIUS ROSA, JADER ALVES FERREIRA, JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, ROBERTO EUSTAQUIO DA CUNHA, TADEU JOSE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.