Recurso Especial 1030380-48.2021.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 1030380-48.2021.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030380-48.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S/A - Santa Tansporte Rodoviário de Cargas Ltda. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da obrigação em arquivo. Intime-se. São Paulo, 23 de janeiro de 2026. Guilherme Madeira Dezem Juiz de Direito - ADV: MARCIO ALBAN SALUSTINO (OAB 36022/BA), MOISES JACINTHO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 418138/SP), SADI ANTÔNIO SEHN (OAB 221479/SP)

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1030380-48.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S/A - Santa Tansporte Rodoviário de Cargas Ltda. - Vistos. Páginas 396: razão assiste à parte, devendo o segundo parágrafo da decisão de páginas 393 ser retificado, passando a constar que "eventuais custas em aberto serão de responsabilidade da requerida." Intime-se. São Paulo, 10 de setembro de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: SADI ANTÔNIO SEHN (OAB 221479/SP), MARCIO ALBAN SALUSTINO (OAB 36022/BA), MOISES JACINTHO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 418138/SP)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030380-48.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S/A - Santa Tansporte Rodoviário de Cargas Ltda. - Vistos. Tendo em vista o peticionado de fls. 561/578, homologo o acordo entre as partes presente, para que produza seus efeitos de direito.Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado desde logo. Providencie o autor o recolhimento das custas proporcionais devidas ao Estado, observado o Prov. 33/2013, nos termos do Artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa. Comprovada a quitação da obrigação, arquivem-se os autos, procedendo-se a devida baixa. Intime-se. - ADV: SADI ANTÔNIO SEHN (OAB 221479/SP), MOISES JACINTHO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 418138/SP), MARCIO ALBAN SALUSTINO (OAB 36022/BA)

23/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 15:13

Trânsito em julgado

02/06/2025, 15:13

Publicação

09/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2175179/SP (2024/0380867-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: DE SANTA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ADVOGADOS: SADI ANTÔNIO SEHN - SP221479 MOISES JACINTHO DOS SANTOS JUNIOR - SP418138 EMBARGADO: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A ADVOGADOS: MARCIO ALBAN SALUSTINO - BA036022 PATRÍCIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI - SP209548 LARISSA DALTRO SANTANA - BA071893 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 14:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:06

Publicação

15/04/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2175179/SP (2024/0380867-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: DE SANTA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ADVOGADOS: SADI ANTÔNIO SEHN - SP221479 MOISES JACINTHO DOS SANTOS JUNIOR - SP418138 EMBARGADO: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A ADVOGADOS: MARCIO ALBAN SALUSTINO - BA036022 PATRÍCIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI - SP209548 LARISSA DALTRO SANTANA - BA071893 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 14:15

Documentos

•26/01/2026, 00:00