Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5002553-94.2019.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50025539420198240075/SC) RELATOR: HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
APELANTE: BZZ BZZ CONFECCOES INFANTIS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722)
ADVOGADO(A): DANIEL TONHON FRANCO (OAB SC042163)
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES ALMEIDA MARIANO (OAB SP437714)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 77 - 04/12/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 76 - 03/12/2025 - Conhecido o recurso e provido
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/12/2025 A 09/12/2025
APELAÇÃO Nº 5002553-94.2019.8.24.0075/SC
RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
PROCURADOR(A): DURVAL DA SILVA AMORIM
APELANTE: BZZ BZZ CONFECCOES INFANTIS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722)
ADVOGADO(A): DANIEL TONHON FRANCO (OAB SC042163)
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES ALMEIDA MARIANO (OAB SP437714)
APELADO: OS MESMOS
A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO A FIM MANTER A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS ESTIPULADA NO NA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - EMPRÉSTIMO PARA CAPITAL DE GIRO GARANTIDO POR RECEBÍVEIS DE CARTÕES DE CRÉDITO (GIROPRÉ) FIRMADA ENTRE AS PARTES E A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS ESTABELECIDA NA SENTENÇA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
Votante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BZZ BZZ CONFECCOES INFANTIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722) ADVOGADO(A): DANIEL TONHON FRANCO (OAB SC042163) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES ALMEIDA MARIANO (OAB SP437714)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de dezembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de dezembro de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002553-94.2019.8.24.0075/SC (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
14/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/06/2025, 16:53
Trânsito em julgado
03/06/2025, 16:53
Publicação
12/05/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2616586/SC (2024/0139275-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
VINÍCIUS ALVES ALMEIDA MARIANO - SP437714
AGRAVADO: BZZ BZZ CONFECCOES INFANTIS LTDA
ADVOGADOS: LUCIANO FERMINO KERN - SC032218
MARIA KAROLINE DE ANDRADE - SC042722
MARCELO FORMIGONI DOS SANTOS - SC042164
DANIEL TONHON FRANCO - SC042163
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2025, 09:50
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:10
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2616586/SC (2024/0139275-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
VINÍCIUS ALVES ALMEIDA MARIANO - SP437714
AGRAVADO: BZZ BZZ CONFECCOES INFANTIS LTDA
ADVOGADOS: LUCIANO FERMINO KERN - SC032218
MARIA KAROLINE DE ANDRADE - SC042722
MARCELO FORMIGONI DOS SANTOS - SC042164
DANIEL TONHON FRANCO - SC042163
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BZZ BZZ CONFECCOES INFANTIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722) ADVOGADO(A): DANIEL TONHON FRANCO (OAB SC042163) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES ALMEIDA MARIANO (OAB SP437714)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de dezembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de dezembro de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002553-94.2019.8.24.0075/SC (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
14/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/06/2025, 16:53
Trânsito em julgado
03/06/2025, 16:53
Publicação
12/05/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2616586/SC (2024/0139275-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
VINÍCIUS ALVES ALMEIDA MARIANO - SP437714
AGRAVADO: BZZ BZZ CONFECCOES INFANTIS LTDA
ADVOGADOS: LUCIANO FERMINO KERN - SC032218
MARIA KAROLINE DE ANDRADE - SC042722
MARCELO FORMIGONI DOS SANTOS - SC042164
DANIEL TONHON FRANCO - SC042163
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2025, 09:50
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:10
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2616586/SC (2024/0139275-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
VINÍCIUS ALVES ALMEIDA MARIANO - SP437714
AGRAVADO: BZZ BZZ CONFECCOES INFANTIS LTDA
ADVOGADOS: LUCIANO FERMINO KERN - SC032218
MARIA KAROLINE DE ANDRADE - SC042722
MARCELO FORMIGONI DOS SANTOS - SC042164
DANIEL TONHON FRANCO - SC042163
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
06/09/2024, 08:30
Redistribuição
06/09/2024, 08:01
Recebimento
06/09/2024, 06:35
Remessa (outros motivos)
06/09/2024, 06:27
Publicação
15/08/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 20:44
Ato ordinatório
13/08/2024, 20:50
Decisão anterior
13/08/2024, 20:50
Conclusão (para decisão)
22/07/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
22/07/2024, 18:11
Protocolo de Petição
22/07/2024, 17:58
Publicação
05/07/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024, 17:44
Ato ordinatório
04/07/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/07/2024, 18:21
Protocolo de Petição
01/07/2024, 18:02
Publicação
10/06/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024, 18:14
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
06/06/2024, 20:51
Conclusão (para decisão)
23/04/2024, 10:57
Distribuição (competência exclusiva)
23/04/2024, 09:45
Recebimento
19/04/2024, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BZZ BZZ CONFECCOES INFANTIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722) ADVOGADO(A): DANIEL TONHON FRANCO (OAB SC042163) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002553-94.2019.8.24.0075/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BZZ BZZ CONFECCOES INFANTIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722) ADVOGADO(A): DANIEL TONHON FRANCO (OAB SC042163) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002553-94.2019.8.24.0075/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS