4. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO (IMPETRADO)
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS
OAB/DF 072869·CPF·Representa: Autor
BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ
OAB/PR 048165·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA
OAB/DF 069500·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA KOSAK
OAB/PR 084955·CPF·Representa: Autor
ARY MATHEUS VIEIRA DE MELO
OAB/DF 082150·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
07/05/2025, 14:13
Trânsito em julgado
07/05/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 06:21
Protocolo de Petição
16/04/2025, 06:07
Publicação
15/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg nos EDcl no HC 840583/PR (2023/0257218-4)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: NAHIM FOUAD EL GHASSAN
ADVOGADOS: ARY MATHEUS VIEIRA DE MELO - DF082150
BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ - PR048165
ANA PAULA KOSAK E OUTROS - PR084955
GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA - DF069500
VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS - DF072869
AGRAVANTE: SAADE ARRUDA EL GHASSAN
ADVOGADOS: ARY MATHEUS VIEIRA DE MELO - DF082150
BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ - PR048165
ANA PAULA KOSAK E OUTROS - PR084955
GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA - DF069500
VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS - DF072869
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 14:50
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Documento (Certidão)
25/03/2025, 07:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/03/2025, 20:41
Protocolo de Petição
24/03/2025, 20:24
Publicação
13/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg nos EDcl no HC 840583/PR (2023/0257218-4)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: NAHIM FOUAD EL GHASSAN
ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ - PR048165
ANA PAULA KOSAK E OUTROS - PR084955
GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA - DF069500
VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS - DF072869
AGRAVANTE: SAADE ARRUDA EL GHASSAN
ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ - PR048165
ANA PAULA KOSAK E OUTROS - PR084955
GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA - DF069500
VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS - DF072869
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg nos EDcl no HC 840583/PR (2023/0257218-4)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: NAHIM FOUAD EL GHASSAN
ADVOGADOS: ARY MATHEUS VIEIRA DE MELO - DF082150
BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ - PR048165
ANA PAULA KOSAK E OUTROS - PR084955
GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA - DF069500
VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS - DF072869
AGRAVANTE: SAADE ARRUDA EL GHASSAN
ADVOGADOS: ARY MATHEUS VIEIRA DE MELO - DF082150
BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ - PR048165
ANA PAULA KOSAK E OUTROS - PR084955
GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA - DF069500
VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS - DF072869
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 14:50
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Documento (Certidão)
25/03/2025, 07:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/03/2025, 20:41
Protocolo de Petição
24/03/2025, 20:24
Publicação
13/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg nos EDcl no HC 840583/PR (2023/0257218-4)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: NAHIM FOUAD EL GHASSAN
ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ - PR048165
ANA PAULA KOSAK E OUTROS - PR084955
GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA - DF069500
VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS - DF072869
AGRAVANTE: SAADE ARRUDA EL GHASSAN
ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ - PR048165
ANA PAULA KOSAK E OUTROS - PR084955
GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA - DF069500
VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS - DF072869
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).