2. EMPRESA SANTO ANTÔNIO 2 DE COMÉRCIO E EVENTOS LTDA (EMBARGADO)
Reu
3. H V H BRASIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO)
Reu
4. JANYCK DAUDET (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO
OAB/RJ 179747·CPF·Representa: Autor
FERNANDO MENESCAL KALACHE
OAB/RJ 123058·CPF·Representa: Autor
LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS
OAB/DF 21701·CPF·Representa: Autor
JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO
OAB/DF 76388·Representa: Autor
PEDRO DOMINGOS FERNANDES
OAB/DF 88125·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no REsp 2132750/RJ (2024/0104227-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MARCELO JOSÉ VIANNA TORRES
ADVOGADOS: EDUARDO ANTÔNIO KALACHE - RJ015018
ANA CLÁUDIA FERREIRA FRANCA CORRÊA - RJ078534
RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA - RJ085399
PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA - DF015726
FERNANDO MENESCAL KALACHE - RJ123058
LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF021701
PEDRO DOMINGOS FERNANDES - DF088125
EMBARGADO: EMPRESA SANTO ANTÔNIO 2 DE COMÉRCIO E EVENTOS LTDA
EMBARGADO: H V H BRASIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO: JANYCK DAUDET
ADVOGADOS: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - RJ058049
MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA - RJ144825
JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - RJ179747
JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - DF076388
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
17/06/2026, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
15/06/2026, 16:21
Protocolo de Petição
15/06/2026, 15:30
Publicação
08/06/2026, 01:05
Publicação
08/06/2026, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2132750/RJ (2024/0104227-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MARCELO JOSÉ VIANNA TORRES
ADVOGADOS: PEDRO DOMINGOS FERNANDES - DF088125
EDUARDO ANTÔNIO KALACHE - RJ015018
ANA CLÁUDIA FERREIRA FRANCA CORRÊA - RJ078534
RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA - RJ085399
PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA - DF015726
FERNANDO MENESCAL KALACHE - RJ123058
LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF021701
EMBARGADO: EMPRESA SANTO ANTÔNIO 2 DE COMÉRCIO E EVENTOS LTDA
EMBARGADO: H V H BRASIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO: JANYCK DAUDET
ADVOGADOS: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - RJ058049
MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA - RJ144825
JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - RJ179747
JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - DF076388
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2132750/RJ (2024/0104227-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: EMPRESA SANTO ANTÔNIO 2 DE COMÉRCIO E EVENTOS LTDA
EMBARGANTE: H V H BRASIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO: MARCELO JOSÉ VIANNA TORRES
ADVOGADOS: PEDRO DOMINGOS FERNANDES - DF088125
EDUARDO ANTÔNIO KALACHE - RJ015018
ANA CLÁUDIA FERREIRA FRANCA CORRÊA - RJ078534
RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA - RJ085399
PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA - DF015726
FERNANDO MENESCAL KALACHE - RJ123058
LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF021701
INTERESSADO: JANYCK DAUDET
ADVOGADOS: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - RJ058049
MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA - RJ144825
JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - RJ179747
JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - DF076388
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
03/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2026, 11:50
Ato ordinatório
02/06/2026, 11:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/06/2026, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2132750/RJ (2024/0104227-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MARCELO JOSÉ VIANNA TORRES
ADVOGADOS: PEDRO DOMINGOS FERNANDES - DF088125
EDUARDO ANTÔNIO KALACHE - RJ015018
ANA CLÁUDIA FERREIRA FRANCA CORRÊA - RJ078534
RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA - RJ085399
PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA - DF015726
FERNANDO MENESCAL KALACHE - RJ123058
LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF021701
EMBARGADO: EMPRESA SANTO ANTÔNIO 2 DE COMÉRCIO E EVENTOS LTDA
EMBARGADO: H V H BRASIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO: JANYCK DAUDET
ADVOGADOS: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - RJ058049
MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA - RJ144825
JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - RJ179747
JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - DF076388
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2132750/RJ (2024/0104227-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: EMPRESA SANTO ANTÔNIO 2 DE COMÉRCIO E EVENTOS LTDA
EMBARGANTE: H V H BRASIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO: MARCELO JOSÉ VIANNA TORRES
ADVOGADOS: PEDRO DOMINGOS FERNANDES - DF088125
EDUARDO ANTÔNIO KALACHE - RJ015018
ANA CLÁUDIA FERREIRA FRANCA CORRÊA - RJ078534
RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA - RJ085399
PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA - DF015726
FERNANDO MENESCAL KALACHE - RJ123058
LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF021701
INTERESSADO: JANYCK DAUDET
ADVOGADOS: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - RJ058049
MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA - RJ144825
JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - RJ179747
JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - DF076388
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
03/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2026, 11:50
Ato ordinatório
02/06/2026, 11:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/06/2026, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/05/2026, 20:01
Protocolo de Petição
11/05/2026, 19:48
Publicação
08/05/2026, 01:03
Publicação
08/05/2026, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2132750/RJ (2024/0104227-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MARCELO JOSÉ VIANNA TORRES
ADVOGADOS: EDUARDO ANTÔNIO KALACHE - RJ015018
ANA CLÁUDIA FERREIRA FRANCA CORRÊA - RJ078534
RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA - RJ085399
PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA - DF015726
FERNANDO MENESCAL KALACHE - RJ123058
LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF021701
EMBARGADO: EMPRESA SANTO ANTÔNIO 2 DE COMÉRCIO E EVENTOS LTDA
EMBARGADO: H V H BRASIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO: JANYCK DAUDET
ADVOGADOS: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - RJ058049
MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA - RJ144825
JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - RJ179747
JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - DF076388
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2132750/RJ (2024/0104227-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: EMPRESA SANTO ANTÔNIO 2 DE COMÉRCIO E EVENTOS LTDA
EMBARGANTE: H V H BRASIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO: MARCELO JOSÉ VIANNA TORRES
ADVOGADOS: EDUARDO ANTÔNIO KALACHE - RJ015018
ANA CLÁUDIA FERREIRA FRANCA CORRÊA - RJ078534
RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA - RJ085399
PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA - DF015726
FERNANDO MENESCAL KALACHE - RJ123058
LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF021701
INTERESSADO: JANYCK DAUDET
ADVOGADOS: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - RJ058049
MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA - RJ144825
JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - RJ179747
JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - DF076388
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
06/05/2026, 14:59
Inclusão em pauta
06/05/2026, 14:59
Retirada
29/04/2025, 01:24
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:05
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:05
Ato ordinatório
23/04/2025, 11:49
Publicação
15/04/2025, 00:59
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2132750/RJ (2024/0104227-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MARCELO JOSÉ VIANNA TORRES
ADVOGADOS: EDUARDO ANTÔNIO KALACHE - RJ015018
ANA CLÁUDIA FERREIRA FRANCA CORRÊA - RJ078534
RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA - RJ085399
PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA - DF015726
FERNANDO MENESCAL KALACHE - RJ123058
LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF021701
EMBARGADO: EMPRESA SANTO ANTÔNIO 2 DE COMÉRCIO E EVENTOS LTDA
EMBARGADO: H V H BRASIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO: JANYCK DAUDET
ADVOGADOS: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - RJ058049
MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA - RJ144825
JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - RJ179747
JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - DF076388
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2132750/RJ (2024/0104227-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: EMPRESA SANTO ANTÔNIO 2 DE COMÉRCIO E EVENTOS LTDA
EMBARGANTE: H V H BRASIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO: MARCELO JOSÉ VIANNA TORRES
ADVOGADOS: EDUARDO ANTÔNIO KALACHE - RJ015018
ANA CLÁUDIA FERREIRA FRANCA CORRÊA - RJ078534
RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA - RJ085399
PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA - DF015726
FERNANDO MENESCAL KALACHE - RJ123058
LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF021701
INTERESSADO: JANYCK DAUDET
ADVOGADOS: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - RJ058049
MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA - RJ144825
JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - RJ179747
JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - DF076388
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2132750/RJ (2024/0104227-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: EMPRESA SANTO ANTÔNIO 2 DE COMÉRCIO E EVENTOS LTDA
RECORRENTE: H V H BRASIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA
RECORRENTE: JANYCK DAUDET
ADVOGADOS: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - RJ058049
MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA - RJ144825
JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - RJ179747
JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - DF076388
RECORRIDO: MARCELO JOSÉ VIANNA TORRES
ADVOGADOS: EDUARDO ANTÔNIO KALACHE - RJ015018
ANA CLÁUDIA FERREIRA FRANCA CORRÊA - RJ078534
RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA - RJ085399
PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA - DF015726
FERNANDO MENESCAL KALACHE - RJ123058
LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF021701
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 10:28
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/03/2025, 08:15
Recebimento
28/02/2025, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2132750/RJ (2024/0104227-8)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE: EMPRESA SANTO ANTÔNIO 2 DE COMÉRCIO E EVENTOS LTDA
RECORRENTE: H V H BRASIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA
RECORRENTE: JANYCK DAUDET
ADVOGADOS: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - RJ058049
MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA - RJ144825
JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - RJ179747
JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - DF076388
RECORRIDO: MARCELO JOSÉ VIANNA TORRES
ADVOGADOS: EDUARDO ANTÔNIO KALACHE - RJ015018
ANA CLÁUDIA FERREIRA FRANCA CORRÊA - RJ078534
RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA - RJ085399
PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA - DF015726
FERNANDO MENESCAL KALACHE - RJ123058
LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF021701
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 10:25
Redistribuição (prevenção; sucessão)
10/12/2024, 08:09
Recebimento
09/12/2024, 16:20
Remessa (outros motivos)
29/11/2024, 16:28
Petição (Impugnação)
28/11/2024, 06:11
Protocolo de Petição
27/11/2024, 23:44
Petição (Impugnação)
26/11/2024, 15:21
Protocolo de Petição
26/11/2024, 15:03
Publicação
21/11/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 18:22
Ato ordinatório
19/11/2024, 08:00
Publicação
19/11/2024, 05:20
Petição (Embargos de declaração)
18/11/2024, 20:31
Protocolo de Petição
18/11/2024, 20:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:12
Ato ordinatório
18/11/2024, 14:15
Petição (Embargos de declaração)
18/11/2024, 13:51
Protocolo de Petição
18/11/2024, 13:38
Publicação
08/11/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:14
Ato ordinatório
07/11/2024, 14:40
Provimento
05/11/2024, 09:31
Mandado (entregue ao destinatário)
28/10/2024, 16:23
Publicação
23/10/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:18
Inclusão em pauta
22/10/2024, 15:23
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)