Agravo em Recurso Especial 0311867-13.2016.8.24.0033 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0311867-13.2016.8.24.0033 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AREsp 1728913/SC (2020/0174458-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: PORTONAVE S/A TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES ADVOGADOS: FLÁVIO RIBEIRO BETTEGA - PR020657 LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA - DF015229 EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO E OUTRO(S) - DF009378 VANESSA ALVES PEREIRA BARBOSA - DF024336 GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA PAIZANI - PR097640 MARCIA FERNANDES BEZERRA - SC023520 RECORRIDO: LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS. ADVOGADOS: HELOISA BARROSO UELZE BLOISI E OUTRO(S) - SP117088 MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 ARNOLDO WALD FILHO - RJ058789 ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD - SP107872 CLAUDIO CHAVES - DF034478 BRUNO CORRÊA BURINI E OUTRO(S) - DF042841 FABIO PERES CAPOBIANCO - SP323906 MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS - DF071411 JULIA DE BAERE CAVALCANTI D´ALBUQUERQUE - DF025719 INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS TERMINAIS DE CONTEINERES - ABRATEC ADVOGADOS: MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF042139 RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550 MATHEUS DE SOUZA DEPIERI - DF069622 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1728913/SC (2020/0174458-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS. ADVOGADOS: HELOISA BARROSO UELZE BLOISI E OUTRO(S) - SP117088 MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 ARNOLDO WALD FILHO - RJ058789 ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD - SP107872 CLAUDIO CHAVES - DF034478 BRUNO CORRÊA BURINI E OUTRO(S) - DF042841 FABIO PERES CAPOBIANCO - SP323906 MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS - DF071411 JULIA DE BAERE CAVALCANTI D´ALBUQUERQUE - DF025719 AGRAVADO: PORTONAVE S/A TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES ADVOGADOS: FLÁVIO RIBEIRO BETTEGA - PR020657 LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA - DF015229 EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO E OUTRO(S) - DF009378 VANESSA ALVES PEREIRA BARBOSA - DF024336 GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA PAIZANI - PR097640 MARCIA FERNANDES BEZERRA - SC023520 INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS TERMINAIS DE CONTEINERES - ABRATEC ADVOGADOS: MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF042139 RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550 MATHEUS DE SOUZA DEPIERI - DF069622 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/06/2026.

17/06/2026, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

16/06/2026, 13:15

Documento (Certidão)

16/06/2026, 13:13

Remessa (outros motivos)

16/06/2026, 12:44

Petição (Recurso extraordinário)

11/06/2026, 19:11

Protocolo de Petição

11/06/2026, 18:19

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 16:46

Protocolo de Petição

08/06/2026, 15:38

Publicação

21/05/2026, 00:58

Publicação

21/05/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 1728913/SC (2020/0174458-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS. ADVOGADOS: HELOISA BARROSO UELZE BLOISI E OUTRO(S) - SP117088 MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 ARNOLDO WALD FILHO - RJ058789 ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD - SP107872A CLAUDIO CHAVES - DF34478 BRUNO CORRÊA BURINI E OUTRO(S) - DF042841 FABIO PERES CAPOBIANCO - SP323906 MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS - DF071411 JULIA DE BAERE CAVALCANTI D´ALBUQUERQUE - DF025719 EMBARGADO: PORTONAVE S/A TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES ADVOGADOS: FLÁVIO RIBEIRO BETTEGA - PR20657 LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA - DF015229 EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO E OUTRO(S) - DF009378 VANESSA ALVES PEREIRA BARBOSA - DF024336 GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA PAIZANI - PR97640 MARCIA FERNANDES BEZERRA - SC023520 INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS TERMINAIS DE CONTEINERES - ABRATEC ADVOGADOS: MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF42139 RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF59550 MATHEUS DE SOUZA DEPIERI - DF069622 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 1728913/SC (2020/0174458-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: PORTONAVE S/A TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES ADVOGADOS: FLÁVIO RIBEIRO BETTEGA - PR20657 LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA - DF015229 EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO E OUTRO(S) - DF009378 VANESSA ALVES PEREIRA BARBOSA - DF024336 GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA PAIZANI - PR97640 MARCIA FERNANDES BEZERRA - SC023520 EMBARGADO: LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS. ADVOGADOS: HELOISA BARROSO UELZE BLOISI E OUTRO(S) - SP117088 MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 ARNOLDO WALD FILHO - RJ058789 ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD - SP107872A CLAUDIO CHAVES - DF34478 BRUNO CORRÊA BURINI E OUTRO(S) - DF042841 FABIO PERES CAPOBIANCO - SP323906 MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS - DF071411 JULIA DE BAERE CAVALCANTI D´ALBUQUERQUE - DF025719 INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS TERMINAIS DE CONTEINERES - ABRATEC ADVOGADOS: MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF42139 RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF59550 MATHEUS DE SOUZA DEPIERI - DF069622 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

20/05/2026, 00:00

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 1728913/SC (2020/0174458-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE: PORTONAVE S/A TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES ADVOGADOS: FLÁVIO RIBEIRO BETTEGA - PR020657 LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA - DF015229 EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO E OUTRO(S) - DF009378 VANESSA ALVES PEREIRA BARBOSA - DF024336 GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA PAIZANI - PR097640 MARCIA FERNANDES BEZERRA - SC023520 REQUERIDO: LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS. ADVOGADOS: HELOISA BARROSO UELZE BLOISI E OUTRO(S) - SP117088 MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 ARNOLDO WALD FILHO - RJ058789 ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD - SP107872A JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE - DF025719 BRUNO CORRÊA BURINI E OUTRO(S) - DF042841 FABIO PERES CAPOBIANCO - SP323906 MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS - DF071411 INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS TERMINAIS DE CONTEINERES - ABRATEC ADVOGADOS: MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF042139 RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550 MATHEUS DE SOUZA DEPIERI - DF069622 DECISÃO PORTONAVE S/A TERMINAIS PORTUÁRIOS DE NAVEGANTES, na peça de e-STJ fls. 5776/5781, pleiteia a intimação da ANTAQ e do CADE para que "possam elucidar tecnicamente os seus posicionamentos" acerca da cobrança da SSE/THC2, no intuito de propiciar que o julgamento do presente recurso especial "se dê de forma apropriada, em uma perspectiva de pacificação social e de promoção de segurança jurídica." Ouvida, a parte requerida manifestou-se às e-STJ fls. 6036/6038. É o breve relato. A intervenção tanto da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ quanto do CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA CONÔMICA – CADE para prestarem informações sobre o mérito da matéria em exame (legalidade da THC2) já foi admitida pela Relatora dos recursos especiais anteriores que submeteram a questão à análise perante o Colegiado, com o fito de propiciar uma maior amplitude ao exame da controvérsia, nos termos do art. 138 do CPC (REsp n. 1.899.040/SP e REsp n. 1.906.785/SP, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgados em 27/8/2024, DJe de 27/9/2024). Considerando que a medida aqui postulada já foi tomada na primeira vez que o tema foi levado a julgamento, não faz sentido a reiteração da providência todas as vezes que a matéria for submetida à apreciação da Turma. Com essas breves considerações, INDEFIRO o pedido. P.I. Relator GURGEL DE FARIA

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 1728913/SC (2020/0174458-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS TERMINAIS DE CONTEINERES - ABRATEC ADVOGADOS: MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF042139 LUIZ FELIPE GALLOTTI RODRIGUES - DF074177 REQUERIDO: LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS. ADVOGADOS: HELOISA BARROSO UELZE BLOISI E OUTRO(S) - SP117088 MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 ARNOLDO WALD FILHO - RJ058789 ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD - SP107872A JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE - DF025719 BRUNO CORRÊA BURINI E OUTRO(S) - DF042841 FABIO PERES CAPOBIANCO - SP323906 MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS - DF071411 REQUERIDO: PORTONAVE S/A TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES ADVOGADOS: FLÁVIO RIBEIRO BETTEGA - PR020657 LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA - DF015229 EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO E OUTRO(S) - DF009378 VANESSA ALVES PEREIRA BARBOSA - DF024336 GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA PAIZANI - PR097640 MARCIA FERNANDES BEZERRA - SC023520 DECISÃO Trata-se de pedido formulado por ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS TERMINAIS DE CONTEINERES - ABRATEC em que requer seu ingresso no presente feito na condição de amicus curie (e-STJ fls. 4.712/4.757). Ao asseverar que estão presentes os requisitos do art. 138 do CPC, a requerente afirma que "representa uma coletividade ampla de agentes portuários e, por isso, possui pertinência temática com o processo em discussão diante do interesse institucional de prestar os esclarecimentos necessários para corroborar com uma análise ampla da questão por parte deste E. STJ." (e-STJ fl. 4.719). Em seguida, discorre longamente sobre as distinções entre o preço de movimentação de cargas portuárias no terminal (THC) e o serviço de segregação e entrega de contêineres (SSE), posicionando-se pela licitude da cobrança desta última, com o destaque, entre outros, de que "a jurisprudência atual do CADE é no sentido de reconhecer que a cobrança de SSE não é um ilícito per se, mas que cobranças abusivas devem ser investigadas com base em elementos fáticos de cada caso concreto." (e-STJ fl. 4.734). Passo a decidir. O Código de Processo Civil de 2015 prevê a possibilidade de participação do amigo do tribunal como uma das modalidades de intervenção de terceiros, estabelecendo os seguintes requisitos: Art. 138. O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a manifestação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, no prazo de quinze dias da sua intimação. Como se vê, o amigo da Corte somente poderá ser admitido na lide quando seus conhecimentos (técnicos, científicos ou jurídicos) puderem auxiliar o magistrado nas causas de relevância social, repercussão geral ou naquelas, cujo objeto seja bastante específico, devendo, ainda, o pretendente possuir representatividade adequada para opinar sobre a matéria sub judice. O ingresso de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializados no feito, como amicus curiae, exige representatividade adequada, concebida como interesse institucional na causa ou a relação direta entre a finalidade institucional e o objeto jurídico controvertido (REsp 1.309.529/PR, rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 28/11/2012, DJe 04/06/2013). Ainda, na esteira da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o amicus curiae atua como um "colaborador da Justiça", de modo que sua participação no processo deve ocorrer "e se justifica, não como defensor de interesses próprios, mas como agente habilitado a agregar subsídios que possam contribuir para a qualificação da decisão a ser tomada pelo Tribunal" (ADI 3.460 ED, rel. Ministro TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 12/02/2015, DJe 12/03/2015). Na hipótese, a despeito de já existir precedente da Primeira Turma sobre a questão da (i)legitimidade da cobrança da tarifa portuária referida (TCH2/SSE), entendo ser oportuna a participação da requerente, considerada a sua representatividade e o intuito de contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional, diante da relevância da matéria, da especificidade do tema e da sua abrangência econômica. Desse modo, DEFIRO o pedido para conferir à requerente, na qualidade de amicus curiae, os poderes de apresentar manifestações escritas relativas à causa, permitindo-lhe a apresentação de memoriais e pareceres e a realização de sustentação oral (quanto a esta última, desde que observados os procedimentos regimentais pertinentes). Publique-se. Intimem-se. Relator GURGEL DE FARIA

14/04/2025, 00:00

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