Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença. Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 523, § 1º, do CPC.
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - -Vista às partes sobre v. Acórdão de fls.
26/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/06/2025, 15:03
Trânsito em julgado
02/06/2025, 15:03
Publicação
09/05/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2722357/RJ (2024/0304881-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981
MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924
FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS - RJ180625
LEONAM JESUS DOS SANTOS - RJ225007
ANA CLARA NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA - RJ231313
JHENIFFER MARIANA SAUVESUK - RJ249654
EMBARGADO: SILVIO CANDIDO DA ROCHA
ADVOGADO: ONESIMO CORRÊA DOS SANTOS - RJ107144
INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:14
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2722357/RJ (2024/0304881-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981
MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924
FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS - RJ180625
LEONAM JESUS DOS SANTOS - RJ225007
ANA CLARA NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA - RJ231313
JHENIFFER MARIANA SAUVESUK - RJ249654
EMBARGADO: SILVIO CANDIDO DA ROCHA
ADVOGADO: ONESIMO CORRÊA DOS SANTOS - RJ107144
INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A.
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 19:45
Documentos
Despacho
•20/10/2025, 02:00
Ato Ordinatório Praticado
•26/06/2025, 02:00
Publicação
09/05/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2722357/RJ (2024/0304881-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981
MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924
FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS - RJ180625
LEONAM JESUS DOS SANTOS - RJ225007
ANA CLARA NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA - RJ231313
JHENIFFER MARIANA SAUVESUK - RJ249654
EMBARGADO: SILVIO CANDIDO DA ROCHA
ADVOGADO: ONESIMO CORRÊA DOS SANTOS - RJ107144
INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:14
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2722357/RJ (2024/0304881-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981
MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924
FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS - RJ180625
LEONAM JESUS DOS SANTOS - RJ225007
ANA CLARA NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA - RJ231313
JHENIFFER MARIANA SAUVESUK - RJ249654
EMBARGADO: SILVIO CANDIDO DA ROCHA
ADVOGADO: ONESIMO CORRÊA DOS SANTOS - RJ107144
INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A.
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 19:45
Petição (Impugnação)
28/01/2025, 19:21
Protocolo de Petição
28/01/2025, 19:05
Publicação
27/01/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2722357/RJ (2024/0304881-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981
MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924
FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS - RJ180625
LEONAM JESUS DOS SANTOS - RJ225007
ANA CLARA NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA - RJ231313
JHENIFFER MARIANA SAUVESUK - RJ249654
EMBARGADO: SILVIO CANDIDO DA ROCHA
ADVOGADO: ONESIMO CORRÊA DOS SANTOS - RJ107144
INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A.
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/01/2025, 20:15
Petição (Embargos de declaração)
23/01/2025, 19:51
Protocolo de Petição
23/01/2025, 19:37
Publicação
20/12/2024, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2722357/RJ (2024/0304881-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981
MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924
FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS - RJ180625
LEONAM JESUS DOS SANTOS - RJ225007
ANA CLARA NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA - RJ231313
JHENIFFER MARIANA SAUVESUK - RJ249654
AGRAVADO: SILVIO CANDIDO DA ROCHA
ADVOGADO: ONESIMO CORRÊA DOS SANTOS - RJ107144
INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 14:40
Não-Provimento
16/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:35
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:44
Publicação
02/12/2024, 09:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2722357/RJ (2024/0304881-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981
MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924
FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS - RJ180625
LEONAM JESUS DOS SANTOS - RJ225007
ANA CLARA NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA - RJ231313
JHENIFFER MARIANA SAUVESUK - RJ249654
AGRAVADO: SILVIO CANDIDO DA ROCHA
ADVOGADO: ONESIMO CORRÊA DOS SANTOS - RJ107144
INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A.
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2024, 16:11
Publicação
18/10/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 19:43
Conclusão (para decisão)
17/10/2024, 08:42
Redistribuição
17/10/2024, 08:01
Recebimento
17/10/2024, 06:15
Remessa (outros motivos)
17/10/2024, 06:05
Ato ordinatório
16/10/2024, 22:20
Distribuição
16/10/2024, 22:20
Conclusão (para decisão)
02/10/2024, 20:00
Documento (Certidão)
02/10/2024, 19:45
Publicação
10/09/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024, 18:10
Ato ordinatório
06/09/2024, 19:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/09/2024, 19:11
Protocolo de Petição
06/09/2024, 18:56
Publicação
23/08/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 19:35
Ato ordinatório
21/08/2024, 20:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)