1. COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP (AGRAVANTE)
Autor
2. COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO (OUTRO NOME)
Autor
4. MAIZA GONÇALVES NOGUEIRA (OUTRO NOME)
Autor
3. MAIZA GONCALVES MEIRA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
DAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/SP 008509·CNPJ·Representa: Autor
JOSÉ ROBERTO OPICE BLUM
OAB/SP 018572·Representa: Autor
ROGÉRIO DAIA DA COSTA
OAB/SP 178091·CPF·Representa: Autor
MARCELO DAIA DA COSTA
OAB/SP 416424·CPF·Representa: Autor
ROQUE ORTIZ JUNIOR
OAB/SP 261458·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
02/06/2025, 13:23
Trânsito em julgado
02/06/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 20:16
Protocolo de Petição
08/05/2025, 19:51
Publicação
08/05/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2190690/SP (2022/0255806-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP
OUTRO NOME: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
ADVOGADO: ROQUE ORTIZ JUNIOR - SP261458
AGRAVADO: MAIZA GONCALVES MEIRA
OUTRO NOME: MAIZA GONÇALVES NOGUEIRA
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO OPICE BLUM - SP018572
ROGÉRIO DAIA DA COSTA - SP178091
JÔNATAS DAIA DA COSTA - SP324925
MARCELO DAIA DA COSTA - SP416424
DAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP008509
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:06
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2190690/SP (2022/0255806-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP
OUTRO NOME: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
ADVOGADO: ROQUE ORTIZ JUNIOR - SP261458
AGRAVADO: MAIZA GONCALVES MEIRA
OUTRO NOME: MAIZA GONÇALVES NOGUEIRA
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO OPICE BLUM - SP018572
ROGÉRIO DAIA DA COSTA - SP178091
JÔNATAS DAIA DA COSTA - SP324925
MARCELO DAIA DA COSTA - SP416424
DAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP008509
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2190690/SP (2022/0255806-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP
OUTRO NOME: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
ADVOGADO: ROQUE ORTIZ JUNIOR - SP261458
AGRAVADO: MAIZA GONCALVES MEIRA
OUTRO NOME: MAIZA GONÇALVES NOGUEIRA
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO OPICE BLUM - SP018572
ROGÉRIO DAIA DA COSTA - SP178091
JÔNATAS DAIA DA COSTA - SP324925
MARCELO DAIA DA COSTA - SP416424
DAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP008509
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:06
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2190690/SP (2022/0255806-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP
OUTRO NOME: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
ADVOGADO: ROQUE ORTIZ JUNIOR - SP261458
AGRAVADO: MAIZA GONCALVES MEIRA
OUTRO NOME: MAIZA GONÇALVES NOGUEIRA
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO OPICE BLUM - SP018572
ROGÉRIO DAIA DA COSTA - SP178091
JÔNATAS DAIA DA COSTA - SP324925
MARCELO DAIA DA COSTA - SP416424
DAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP008509
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2190690/SP (2022/0255806-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP
OUTRO NOME: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
ADVOGADO: ROQUE ORTIZ JUNIOR - SP261458
AGRAVADO: MAIZA GONCALVES MEIRA
OUTRO NOME: MAIZA GONÇALVES NOGUEIRA
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO OPICE BLUM - SP018572
ROGÉRIO DAIA DA COSTA - SP178091
JÔNATAS DAIA DA COSTA - SP324925
MARCELO DAIA DA COSTA - SP416424
DAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP008509
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:23
Redistribuição
05/03/2025, 08:12
Recebimento
28/02/2025, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2190690/SP (2022/0255806-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP
OUTRO NOME: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
ADVOGADO: ROQUE ORTIZ JUNIOR - SP261458
AGRAVADO: MAIZA GONCALVES MEIRA
OUTRO NOME: MAIZA GONÇALVES NOGUEIRA
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO OPICE BLUM - SP018572
ROGÉRIO DAIA DA COSTA - SP178091
JÔNATAS DAIA DA COSTA - SP324925
MARCELO DAIA DA COSTA - SP416424
DAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP008509
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 09:16
Redistribuição
10/12/2024, 08:06
Recebimento
09/12/2024, 15:56
Conclusão (para decisão)
25/01/2023, 14:00
Petição (Parecer de Mérito (MP))
24/01/2023, 18:46
Recebimento
24/01/2023, 18:42
Protocolo de Petição
24/01/2023, 18:42
Documento (Certidão)
18/11/2022, 15:05
Redistribuição
18/11/2022, 14:45
Distribuição
17/11/2022, 22:35
Conclusão (para decisão)
03/11/2022, 17:18
Documento (Certidão)
03/11/2022, 17:01
Publicação
06/10/2022, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022, 18:57
Ato ordinatório
05/10/2022, 09:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/10/2022, 15:46
Protocolo de Petição
04/10/2022, 15:42
Publicação
20/09/2022, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022, 20:13
Ato ordinatório
16/09/2022, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)