Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - À parte interessada para ciência da expedição do mandado de remoção.
18/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Renove-se a diligência, como requerido.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Defiro a remoção dos bens porventura encontrados para depósito público. Desde já, fica autorizado o Sr. Oficial de Justiça a solicitar o agendamento de data junto ao Depósito Público Estadual para remoção dos bens encontrados no local.
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Antes que seja analisada eventual remoção dos bens para depósito público, intime-se o réu para manifestação acerca de fls. 665/667, em 5 dias. Decorridos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o Acórdão. Ao interessado para que requeira o que entender cabível no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, ficam as partes cientes de que estes autos serão remetidos para a Central de Arquivamento do 1º Núcleo Regional da Capital.
17/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 16:53
Trânsito em julgado
30/05/2025, 16:53
Publicação
08/05/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2687553/RJ (2024/0249486-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA JOSE DIAS DA SILVA PEREIRA
ADVOGADOS: MARCELO DAVIDOVICH - RJ053782
NATALIA FERNANDES RANGEL SALVADOR - RJ154754
AGRAVADO: ANTONIO BERNARDO
AGRAVADO: DULCE FERNANDES SIMOES BERNARDO
REPRESENTADO POR: FATIMA CRISTINA SIMOES BERNARDO PEREIRA
ADVOGADO: FLÁVIA FAISAL METNE SAMPAIO - RJ119658
INTERESSADO: FRANCISCO JOSE PEREIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:12
Publicação
15/04/2025, 00:59
Documentos
Ato Ordinatório Praticado
•18/06/2026, 00:00
Despacho
•16/12/2025, 00:00
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Antes que seja analisada eventual remoção dos bens para depósito público, intime-se o réu para manifestação acerca de fls. 665/667, em 5 dias. Decorridos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o Acórdão. Ao interessado para que requeira o que entender cabível no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, ficam as partes cientes de que estes autos serão remetidos para a Central de Arquivamento do 1º Núcleo Regional da Capital.
17/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 16:53
Trânsito em julgado
30/05/2025, 16:53
Publicação
08/05/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2687553/RJ (2024/0249486-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA JOSE DIAS DA SILVA PEREIRA
ADVOGADOS: MARCELO DAVIDOVICH - RJ053782
NATALIA FERNANDES RANGEL SALVADOR - RJ154754
AGRAVADO: ANTONIO BERNARDO
AGRAVADO: DULCE FERNANDES SIMOES BERNARDO
REPRESENTADO POR: FATIMA CRISTINA SIMOES BERNARDO PEREIRA
ADVOGADO: FLÁVIA FAISAL METNE SAMPAIO - RJ119658
INTERESSADO: FRANCISCO JOSE PEREIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:12
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2687553/RJ (2024/0249486-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA JOSE DIAS DA SILVA PEREIRA
ADVOGADOS: MARCELO DAVIDOVICH - RJ053782
NATALIA FERNANDES RANGEL SALVADOR - RJ154754
AGRAVADO: ANTONIO BERNARDO
AGRAVADO: DULCE FERNANDES SIMOES BERNARDO
REPRESENTADO POR: FATIMA CRISTINA SIMOES BERNARDO PEREIRA
ADVOGADO: FLÁVIA FAISAL METNE SAMPAIO - RJ119658
INTERESSADO: FRANCISCO JOSE PEREIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2687553/RJ (2024/0249486-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA JOSE DIAS DA SILVA PEREIRA
ADVOGADOS: MARCELO DAVIDOVICH - RJ053782
NATALIA FERNANDES RANGEL SALVADOR - RJ154754
AGRAVADO: ANTONIO BERNARDO
AGRAVADO: DULCE FERNANDES SIMOES BERNARDO
REPRESENTADO POR: FATIMA CRISTINA SIMOES BERNARDO PEREIRA
ADVOGADO: FLÁVIA FAISAL METNE SAMPAIO - RJ119658
INTERESSADO: FRANCISCO JOSE PEREIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 11:03
Redistribuição
05/03/2025, 08:17
Recebimento
28/02/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2687553/RJ (2024/0249486-5)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: MARIA JOSE DIAS DA SILVA PEREIRA
ADVOGADOS: MARCELO DAVIDOVICH - RJ053782
NATALIA FERNANDES RANGEL SALVADOR - RJ154754
AGRAVADO: ANTONIO BERNARDO
AGRAVADO: DULCE FERNANDES SIMOES BERNARDO
REPRESENTADO POR: FATIMA CRISTINA SIMOES BERNARDO PEREIRA
ADVOGADO: FLÁVIA FAISAL METNE SAMPAIO - RJ119658
INTERESSADO: FRANCISCO JOSE PEREIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 10:22
Redistribuição
10/12/2024, 08:11
Recebimento
09/12/2024, 15:43
Publicação
05/11/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:23
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 13:15
Redistribuição
04/11/2024, 08:02
Recebimento
30/10/2024, 20:45
Remessa (outros motivos)
30/10/2024, 20:35
Distribuição
30/10/2024, 19:50
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 17:00
Documento (Certidão)
15/10/2024, 16:45
Documento (Certidão)
15/10/2024, 16:45
Publicação
23/09/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 18:06
Ato ordinatório
20/09/2024, 17:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/09/2024, 16:31
Protocolo de Petição
20/09/2024, 16:12
Publicação
30/08/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:55
Ato ordinatório
28/08/2024, 21:30
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial