Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1005330-54.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Fernando Naves Araújo - - Nathalia Bhering Sallum Araújo - Venezia Incorporadora Ltda - - Tec Vendas Consultoria de Imóveis Ltda - Ante o transito em julgado, verificando que o incidente de cumprimento encontra-se em andamento os autos permaneceram no fluxo do andamento pelo prazo de 15 dias. Após, nada sendo requerido os autos serão remetidos ao arquivo. No mesmo prazo, caso o Autor (a) seja Beneficiário(a) da Justiça Gratuita com a manutenção da procedência da Ação, providencie o requerido desde logo, nos termos do Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: CARLOS BONFIM DA SILVA (OAB 132773/SP), FABIO CARUSO CURY (OAB 162385/SP), FABIO CARUSO CURY (OAB 162385/SP), VINICIUS NAVES ARAUJO (OAB 76848/MG), VINICIUS NAVES ARAUJO (OAB 76848/MG), CARLOS BONFIM DA SILVA (OAB 132773/SP)
07/07/2025, 00:00
·
Representa: Autor
VINICIUS NAVES ARAÚJO
OAB/MG 076848·CPF·Representa: Autor
VINICIUS NAVES ARAUJO
OAB/MG 76848·CPF·Representa: Réu
CARLOS BONFIM DA SILVA
OAB/SP 132773·CPF·Representa: Réu
FÁBIO CARUSO CURY
OAB/SP 162385·CPF·Representa: Réu
VINICYOS EMANNUEL FONSECA OLIVEIRA
OAB/MG 202509·CPF·Representa: Réu
VINICIUS NAVES ARAÚJO
OAB/MG 076848·CPF·Representa: Réu
Baixa Definitiva
02/06/2025, 15:03
Trânsito em julgado
02/06/2025, 15:03
Publicação
09/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1947912/SP (2021/0209476-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: FERNANDO NAVES ARAÚJO
RECORRENTE: NATHALIA BHERING SALLUM ARAÚJO
ADVOGADOS: VINICIUS NAVES ARAÚJO - MG076848
VINICYOS EMANNUEL FONSECA OLIVEIRA - MG202509
RECORRIDO: TEC VENDAS CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
RECORRIDO: VENEZIA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS BONFIM DA SILVA - SP132773
FÁBIO CARUSO CURY - SP162385
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 14:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:03
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1947912/SP (2021/0209476-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: FERNANDO NAVES ARAÚJO
RECORRENTE: NATHALIA BHERING SALLUM ARAÚJO
ADVOGADOS: VINICIUS NAVES ARAÚJO - MG076848
VINICYOS EMANNUEL FONSECA OLIVEIRA - MG202509
RECORRIDO: TEC VENDAS CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
RECORRIDO: VENEZIA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS BONFIM DA SILVA - SP132773
FÁBIO CARUSO CURY - SP162385
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).