Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2026
AUTOR: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA; RÉU: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). sobre o desarquivamento dos autos. ** AVERBADO **
Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA, RENATO DANTES MACEDO, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA, TATIANA NILO ABRANCHES, RENATO PENIDO DE AZEREDO, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, JORGE ALFREDO MURAD COSTA, SOFIA FERREIRA MACHADO, JANDERSON SPOSITO CEZAR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO.
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2025
AUTOR: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA; RÉU: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). solver as custas finais de fls 549, sob pena de inscriçãodo débito em divida ativa junto a AGE.
Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA, RENATO DANTES MACEDO, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA, TATIANA NILO ABRANCHES, RENATO PENIDO DE AZEREDO, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, JORGE ALFREDO MURAD COSTA, SOFIA FERREIRA MACHADO, JANDERSON SPOSITO CEZAR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO.
20/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/09/2025, 13:03
Trânsito em julgado
08/09/2025, 13:03
Publicação
15/08/2025, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2747071/MG (2024/0348230-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RENATO DANTÉS MACEDO - MG080248
EMBARGADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
OUTRO NOME: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
NAYRA ALICE PEREIRA SILVA - MG223926
EMBARGADO: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: RENATO CÉSAR SAVASSI FONSECA - MG061281
BENEDICTO CELSO BENÍCIO - SP020047
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - SP131896
RENATO PENIDO DE AZEREDO - MG083042
GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO - MG139530
JORGE ALFREDO MURAD COSTA - MG152120
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2747071/MG (2024/0348230-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RENATO DANTÉS MACEDO - MG080248
EMBARGADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
OUTRO NOME: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
NAYRA ALICE PEREIRA SILVA - MG223926
EMBARGADO: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: RENATO CÉSAR SAVASSI FONSECA - MG061281
BENEDICTO CELSO BENÍCIO - SP020047
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - SP131896
RENATO PENIDO DE AZEREDO - MG083042
GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO - MG139530
JORGE ALFREDO MURAD COSTA - MG152120
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2747071/MG (2024/0348230-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RENATO DANTÉS MACEDO - MG080248
EMBARGADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
OUTRO NOME: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
NAYRA ALICE PEREIRA SILVA - MG223926
EMBARGADO: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: RENATO CÉSAR SAVASSI FONSECA - MG061281
BENEDICTO CELSO BENÍCIO - SP020047
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - SP131896
RENATO PENIDO DE AZEREDO - MG083042
GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO - MG139530
JORGE ALFREDO MURAD COSTA - MG152120
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2747071/MG (2024/0348230-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RENATO DANTÉS MACEDO - MG080248
EMBARGADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
OUTRO NOME: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
NAYRA ALICE PEREIRA SILVA - MG223926
EMBARGADO: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: RENATO CÉSAR SAVASSI FONSECA - MG061281
BENEDICTO CELSO BENÍCIO - SP020047
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - SP131896
RENATO PENIDO DE AZEREDO - MG083042
GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO - MG139530
JORGE ALFREDO MURAD COSTA - MG152120
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
26/05/2025, 15:31
Petição (Impugnação)
26/05/2025, 15:06
Protocolo de Petição
26/05/2025, 14:48
Petição (Impugnação)
23/05/2025, 18:11
Protocolo de Petição
23/05/2025, 17:53
Publicação
20/05/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2747071/MG (2024/0348230-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RENATO DANTÉS MACEDO - MG080248
EMBARGADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
OUTRO NOME: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
NAYRA ALICE PEREIRA SILVA - MG223926
EMBARGADO: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: RENATO CÉSAR SAVASSI FONSECA - MG061281
BENEDICTO CELSO BENÍCIO - SP020047
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - SP131896
RENATO PENIDO DE AZEREDO - MG083042
GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO - MG139530
JORGE ALFREDO MURAD COSTA - MG152120
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
15/05/2025, 22:51
Protocolo de Petição
15/05/2025, 22:32
Publicação
08/05/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2747071/MG (2024/0348230-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RENATO DANTÉS MACEDO - MG080248
AGRAVADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
OUTRO NOME: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
NAYRA ALICE PEREIRA SILVA - MG223926
AGRAVADO: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: RENATO CÉSAR SAVASSI FONSECA - MG061281
BENEDICTO CELSO BENÍCIO - SP020047
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - SP131896
RENATO PENIDO DE AZEREDO - MG083042
GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO - MG139530
JORGE ALFREDO MURAD COSTA - MG152120
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:10
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:15
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2747071/MG (2024/0348230-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RENATO DANTÉS MACEDO - MG080248
AGRAVADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
OUTRO NOME: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
NAYRA ALICE PEREIRA SILVA - MG223926
AGRAVADO: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: RENATO CÉSAR SAVASSI FONSECA - MG061281
BENEDICTO CELSO BENÍCIO - SP020047
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - SP131896
RENATO PENIDO DE AZEREDO - MG083042
GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO - MG139530
JORGE ALFREDO MURAD COSTA - MG152120
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2747071/MG (2024/0348230-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RENATO DANTÉS MACEDO - MG080248
AGRAVADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
OUTRO NOME: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
NAYRA ALICE PEREIRA SILVA - MG223926
AGRAVADO: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: RENATO CÉSAR SAVASSI FONSECA - MG061281
BENEDICTO CELSO BENÍCIO - SP020047
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - SP131896
RENATO PENIDO DE AZEREDO - MG083042
GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO - MG139530
JORGE ALFREDO MURAD COSTA - MG152120
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
17/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 08:30
Redistribuição
14/02/2025, 08:02
Recebimento
14/02/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 06:25
Publicação
14/02/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2747071/MG (2024/0348230-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RENATO DANTÉS MACEDO - MG080248
AGRAVADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
OUTRO NOME: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
NAYRA ALICE PEREIRA SILVA - MG223926
AGRAVADO: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: RENATO CÉSAR SAVASSI FONSECA - MG061281
BENEDICTO CELSO BENÍCIO - SP020047
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - SP131896
RENATO PENIDO DE AZEREDO - MG083042
GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO - MG139530
JORGE ALFREDO MURAD COSTA - MG152120
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Erro ou Recusa na Comunicação
12/02/2025, 03:11
Erro ou Recusa na Comunicação
11/02/2025, 03:42
Erro ou Recusa na Comunicação
11/02/2025, 03:32
Ato ordinatório
10/02/2025, 21:30
Distribuição
10/02/2025, 21:30
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 12:45
Petição (Impugnação)
04/02/2025, 12:11
Protocolo de Petição
04/02/2025, 11:50
Petição (Impugnação)
02/01/2025, 17:11
Protocolo de Petição
02/01/2025, 17:03
Publicação
04/12/2024, 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2747071/MG (2024/0348230-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RENATO DANTÉS MACEDO - MG080248
AGRAVADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
OUTRO NOME: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
NAYRA ALICE PEREIRA SILVA - MG223926
AGRAVADO: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: RENATO CÉSAR SAVASSI FONSECA - MG061281
BENEDICTO CELSO BENÍCIO - SP020047
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - SP131896
RENATO PENIDO DE AZEREDO - MG083042
GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO - MG139530
JORGE ALFREDO MURAD COSTA - MG152120
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
03/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2024, 16:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
02/12/2024, 15:31
Protocolo de Petição
02/12/2024, 15:11
Publicação
07/11/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:06
Ato ordinatório
05/11/2024, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/11/2024, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/10/2024
AUTOR: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA; RÉU: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA e outros
PROCESSO SUSPENSO POR DECISÃO DO STJ - IRDR.
Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA, RENATO DANTES MACEDO, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA, TATIANA NILO ABRANCHES, RENATO PENIDO DE AZEREDO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG, ANDRESA CUNHA DE FARIA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, PAULO EDUARDO APGAUA BAUMGRATZ, JORGE ALFREDO MURAD COSTA, SOFIA FERREIRA MACHADO, MARCELO LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, JANDERSON SPOSITO CEZAR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA, CHRISTOFER DOS REIS SILVA, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, LUCAS CESAR MORAES CARLOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2024
AUTOR: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA; RÉU: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). cumprir o determinada em sentença às fls 331 verso. ** AVERBADO **
Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA, RENATO DANTES MACEDO, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA, TATIANA NILO ABRANCHES, RENATO PENIDO DE AZEREDO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG, ANDRESA CUNHA DE FARIA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, PAULO EDUARDO APGAUA BAUMGRATZ, JORGE ALFREDO MURAD COSTA, SOFIA FERREIRA MACHADO, MARCELO LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, JANDERSON SPOSITO CEZAR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA, CHRISTOFER DOS REIS SILVA, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, LUCAS CESAR MORAES CARLOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/10/2024, 19:30
Documento (Certidão)
18/10/2024, 19:15
Documento (Certidão)
18/10/2024, 19:15
Petição (Impugnação)
16/10/2024, 18:41
Protocolo de Petição
16/10/2024, 18:28
Publicação
10/10/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
09/10/2024, 14:30
Petição (Embargos de declaração)
09/10/2024, 14:01
Protocolo de Petição
09/10/2024, 13:41
Ato ordinatório
09/10/2024, 13:30
Petição (Embargos de declaração)
09/10/2024, 13:01
Protocolo de Petição
09/10/2024, 12:43
Publicação
02/10/2024, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 18:12
Ato ordinatório
30/09/2024, 22:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/09/2024, 22:00
Conclusão (para decisão)
16/09/2024, 18:27
Distribuição (competência exclusiva)
16/09/2024, 18:00
Recebimento
12/09/2024, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Recorrente(s) - RONALDO ALVES DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; TECAR AUTOMOVEIS ASSISTENCIA TECNICA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JORGE ALFREDO MURAD COSTA, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA, RENATO DANTES MACEDO, RENATO PENIDO DE AZEREDO, TATIANA NILO ABRANCHES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - RONALDO ALVES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; TECAR AUTOMOVEIS ASSISTENCIA TECNICA LTDA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANDRE LUIZ DA SILVA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, JORGE ALFREDO MURAD COSTA, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA, RENATO DANTES MACEDO, RENATO PENIDO DE AZEREDO, TATIANA NILO ABRANCHES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - RONALDO ALVES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; TECAR AUTOMOVEIS ASSISTENCIA TECNICA LTDA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/11/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANDRE LUIZ DA SILVA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, JORGE ALFREDO MURAD COSTA, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA, RENATO DANTES MACEDO, RENATO PENIDO DE AZEREDO, TATIANA NILO ABRANCHES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Embargante(s) - RONALDO ALVES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; TECAR AUTOMOVEIS ASSISTENCIA TECNICA LTDA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANDRE LUIZ DA SILVA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, JORGE ALFREDO MURAD COSTA, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA, RENATO DANTES MACEDO, RENATO PENIDO DE AZEREDO, TATIANA NILO ABRANCHES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Apelante(s) - RONALDO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; TECAR AUTOMOVEIS ASSISTENCIA TECNICA LTDA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANDRE LUIZ DA SILVA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, JORGE ALFREDO MURAD COSTA, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA, RENATO DANTES MACEDO, RENATO PENIDO DE AZEREDO, TATIANA NILO ABRANCHES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Apelante(s) - RONALDO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; TECAR AUTOMOVEIS ASSISTENCIA TECNICA LTDA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/09/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANDRE LUIZ DA SILVA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, JORGE ALFREDO MURAD COSTA, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA, RENATO DANTES MACEDO, RENATO PENIDO DE AZEREDO, TATIANA NILO ABRANCHES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - RONALDO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; TECAR AUTOMOVEIS ASSISTENCIA TECNICA LTDA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/08/2023, às 13:30 horas
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANDRE LUIZ DA SILVA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, JORGE ALFREDO MURAD COSTA, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA, RENATO DANTES MACEDO, RENATO PENIDO DE AZEREDO, TATIANA NILO ABRANCHES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - RONALDO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; TECAR AUTOMOVEIS ASSISTENCIA TECNICA LTDA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/07/2023, às 13:30 horas
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANDRE LUIZ DA SILVA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, JORGE ALFREDO MURAD COSTA, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA, RENATO DANTES MACEDO, RENATO PENIDO DE AZEREDO, TATIANA NILO ABRANCHES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Apelante(s) - RONALDO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; TECAR AUTOMOVEIS ASSISTENCIA TECNICA LTDA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos convertidos em processo eletrônico em 20/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANDRE LUIZ DA SILVA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, JORGE ALFREDO MURAD COSTA, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA, RENATO DANTES MACEDO, RENATO PENIDO DE AZEREDO, TATIANA NILO ABRANCHES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Apelante(s) - RONALDO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; TECAR AUTOMOVEIS ASSISTENCIA TECNICA LTDA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Arnaldo Maciel, em 12/04/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANDRE LUIZ DA SILVA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, JORGE ALFREDO MURAD COSTA, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA, RENATO DANTES MACEDO, RENATO PENIDO DE AZEREDO, TATIANA NILO ABRANCHES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
AUTOR: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA; RÉU: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA e outros
Autos vista AOS APELADOS. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA, RENATO DANTES MACEDO, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA, TATIANA NILO ABRANCHES, RENATO PENIDO DE AZEREDO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG, ANDRESA CUNHA DE FARIA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, PAULO EDUARDO APGAUA BAUMGRATZ, JORGE ALFREDO MURAD COSTA, SOFIA FERREIRA MACHADO, MARCELO LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, JANDERSON SPOSITO CEZAR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA, CHRISTOFER DOS REIS SILVA, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, LUCAS CESAR MORAES CARLOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022
AUTOR: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA; RÉU: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA e outros
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte. SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO SITE DO TRIBUNAL PELO SISTEMA RUPE.
Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA, RENATO DANTES MACEDO, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA, TATIANA NILO ABRANCHES, RENATO PENIDO DE AZEREDO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG, ANDRESA CUNHA DE FARIA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, PAULO EDUARDO APGAUA BAUMGRATZ, JORGE ALFREDO MURAD COSTA, SOFIA FERREIRA MACHADO, MARCELO LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, JANDERSON SPOSITO CEZAR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA, CHRISTOFER DOS REIS SILVA, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, LUCAS CESAR MORAES CARLOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
AUTOR: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA; RÉU: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). sobre embargos interpostos pelo autor
Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA, RENATO DANTES MACEDO, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA, TATIANA NILO ABRANCHES, RENATO PENIDO DE AZEREDO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG, ANDRESA CUNHA DE FARIA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, PAULO EDUARDO APGAUA BAUMGRATZ, SOFIA FERREIRA MACHADO, MARCELO LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, JANDERSON SPOSITO CEZAR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA, CHRISTOFER DOS REIS SILVA, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, LUCAS CESAR MORAES CARLOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
AUTOR: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA; RÉU: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA e outros
Sentença disponibilizada no Rupe.
Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA, RENATO DANTES MACEDO, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA, TATIANA NILO ABRANCHES, RENATO PENIDO DE AZEREDO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG, ANDRESA CUNHA DE FARIA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, PAULO EDUARDO APGAUA BAUMGRATZ, SOFIA FERREIRA MACHADO, MARCELO LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, JANDERSON SPOSITO CEZAR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA, CHRISTOFER DOS REIS SILVA, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, LUCAS CESAR MORAES CARLOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.