Recurso Especial 5005422-02.2018.8.13.0518 - STJ

Recurso Especial 5005422-02.2018.8.13.0518 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO ADMILSON GARCIA CORACINI CPF: 045.982.178-47 e outros RÉU: TIAGO VILLEN MEIRELLES ALVES CPF: 283.673.428-01 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5005422-02.2018.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte exequente informa que a obrigação foi integralmente cumprida pelo executado, requerendo, em razão disso, o arquivamento do feito. Comprovado o adimplemento da obrigação, resta configurada a hipótese prevista no art. 924, inciso II, do CPC, que autoriza a extinção da execução quando satisfeita a obrigação. Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão do cumprimento integral da obrigação. Proceda-se à baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. EDMUNDO JOSE LAVINAS JARDIM Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO ADMILSON GARCIA CORACINI CPF: 045.982.178-47 e outros RÉU: TIAGO VILLEN MEIRELLES ALVES CPF: 283.673.428-01 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5005422-02.2018.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito no prazo de 15 (quinxe) dias. Intime-se. Cumpra-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. EDMUNDO JOSE LAVINAS JARDIM Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VISTA FACE CUMPRIMENTO DO ACORDO.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO ADMILSON GARCIA CORACINI CPF: 045.982.178-47 e outros RÉU: TIAGO VILLEN MEIRELLES ALVES CPF: 283.673.428-01 De início, à Secretaria para que proceda a anotação de classe para cumprimento de sentença. Assim, cadastre-se o patrono subscritor do pleito de ID 10472176071, como exequente. Homologo o acordo celebrado entre as partes Tiago Villen Meirelles Alves e Donizete Aparecido Rodrigues, no ID 10495520012. Suspendo o feito pelo tempo das parcelas pactuadas. Translade o decisum para os autos de nº 5003547-94.2018.8.13.0518. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5005422-02.2018.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Intime-se. Cumpra-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. EDMUNDO JOSE LAVINAS JARDIM Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO ADMILSON GARCIA CORACINI CPF: 045.982.178-47 e outros RÉU: TIAGO VILLEN MEIRELLES ALVES CPF: 283.673.428-01 Anote-se a classe de cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5005422-02.2018.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas, acaso devidas. Por fim, transcorrido o prazo de pagamento voluntário, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC. Intime(m)-se. Cumpra-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. EDMUNDO JOSE LAVINAS JARDIM Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMA-SE SE o EMBARGADO TIAGO VILLEN MEIRELLES ALVES para no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$1.050,89, Sob pena de inscrição do débito acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais, CADIN – MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO ADMILSON GARCIA CORACINI CPF: 045.982.178-47 e outros RÉU: TIAGO VILLEN MEIRELLES ALVES CPF: 283.673.428-01 Intimem-se as partes para ciência do teor da juntada retro. No mais, ante o resultado do julgamento do Acórdão proferido, arquivem-se os autos com baixa após a efetiva apuração das custas devidas, se existentes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5005422-02.2018.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Intime-se. Cumpra-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. EDMUNDO JOSE LAVINAS JARDIM Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/05/2025, 13:13

Trânsito em julgado

30/05/2025, 13:13

Publicação

08/05/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1943825/MG (2020/0063776-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: TIAGO VILLEN MEIRELLES ALVES ADVOGADOS: MARCELO WOLF BORGES - MG071343 MARIA CLEUSA DIAS - MG173227 RECORRIDO: JOAO ADMILSON GARCIA CORACINI RECORRIDO: MONICA MILAN NOGUEIRA CORACINI RECORRIDO: VALDIR GARCIA CORACINI RECORRIDO: VERA HELENA COSSI CORACINI ADVOGADO: DONIZETE APARECIDO RODRIGUES - SP184638 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 15:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:03

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO ADMILSON GARCIA CORACINI CPF: 045.982.178-47 e outros RÉU: TIAGO VILLEN MEIRELLES ALVES CPF: 283.673.428-01 Anote-se a classe de cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5005422-02.2018.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas, acaso devidas. Por fim, transcorrido o prazo de pagamento voluntário, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC. Intime(m)-se. Cumpra-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. EDMUNDO JOSE LAVINAS JARDIM Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas