Agravo em Recurso Especial 1012308-25.2022.8.26.0602 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1012308-25.2022.8.26.0602 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012308-25.2022.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sonia Maria Berton - Fernanda Ribeiro de Lima Tarpiniam Alves de Jesus, - Intimação da parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Findo esse prazo, os autos serão remetidos ao TJSP para julgamento da apelação. As petições deverão ser corretamente classificadas como "contrarrazões de apelação" (código 38024). - ADV: ROSINEIDE ALVES SIMÕES (OAB 217411/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012308-25.2022.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sonia Maria Berton - Fernanda Ribeiro de Lima Tarpiniam Alves de Jesus, - Vistos. Fls. 1140/1141: No prazo de 05 dias, comprove-se documentalmente a renúncia, vez que o recorte de mensagem eletrônica, por si só, não é hábil. Após, o patrono responderá pelos interesses do seu constituinte, pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012308-25.2022.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sonia Maria Berton - Fernanda Ribeiro de Lima Tarpiniam Alves de Jesus, - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Intime-se a parte interessada para que providencie o peticionamento eletrônico do incidente processual de cumprimento de sentença, devendo ser observado o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE de 02/08/2017: "A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso." Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP)

29/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/05/2025, 13:53

Trânsito em julgado

30/05/2025, 13:53

Publicação

08/05/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2780080/SP (2024/0406249-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FERNANDA RIBEIRO DE LIMA TARPINIAN ADVOGADOS: MAURO DA SILVA CABRAL - SP311505 FERNANDA NUNES CABRAL - SP366460 AGRAVADO: SONIA MARIA BERTON ADVOGADOS: RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL - SP052074 FELIPE RUGGERO DE OLIVEIRA DIMITROV MENEGHEL - SP437338 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 11:10

Não-Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:18

Publicação

15/04/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2780080/SP (2024/0406249-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FERNANDA RIBEIRO DE LIMA TARPINIAN ADVOGADOS: MAURO DA SILVA CABRAL - SP311505 FERNANDA NUNES CABRAL - SP366460 AGRAVADO: SONIA MARIA BERTON ADVOGADOS: RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL - SP052074 FELIPE RUGGERO DE OLIVEIRA DIMITROV MENEGHEL - SP437338 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Documentos

•23/06/2026, 00:00