Agravo em Recurso Especial 5002755-06.2021.8.21.0101 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5002755-06.2021.8.21.0101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 14:03

Trânsito em julgado

02/06/2025, 14:03

Publicação

09/05/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2580550/RS (2024/0068199-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: FELIPE ERNESTO ARTUSI ADVOGADOS: RAFAEL PAIVA NUNES - RS085908 DANIELA FILTER FRIEDRICH - RS079073 EMBARGADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA ADVOGADOS: RACHEL BROCK - RS049636 PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO - RS109453 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 14:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:09

Publicação

15/04/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2580550/RS (2024/0068199-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: FELIPE ERNESTO ARTUSI ADVOGADOS: RAFAEL PAIVA NUNES - RS085908 DANIELA FILTER FRIEDRICH - RS079073 EMBARGADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA ADVOGADOS: RACHEL BROCK - RS049636 PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO - RS109453 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 14:15

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 14:00

Documento (Certidão)

10/02/2025, 13:45

Publicação

22/01/2025, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE ERNESTO ARTUZI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES DE MELLO (OAB RS088833) ADVOGADO(A): Manuela Bonotto Kelen (OAB RS071493) APELADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO (OAB RS109453) ADVOGADO(A): RACHEL BROCK (OAB RS049636) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de julho de 2023. Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5002755-06.2021.8.21.0101/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE ERNESTO ARTUZI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES DE MELLO (OAB RS088833) APELADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO (OAB RS109453) ADVOGADO(A): RACHEL BROCK (OAB RS049636) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA E- PROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DA MESMA FORMA, DEVERÃO SER REGISTRADOS ATRAVÉS DO SISTEMA OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, COM CONCOMITANTE ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5002755-06.2021.8.21.0101/RS (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE ERNESTO ARTUZI (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) APELADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO (OAB RS109453) ADVOGADO(A): RACHEL BROCK (OAB RS049636) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023. Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA E- PROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DA MESMA FORMA, DEVERÃO SER REGISTRADOS ATRAVÉS DO SISTEMA OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, COM CONCOMITANTE ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5002755-06.2021.8.21.0101/RS (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

17/04/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

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Trânsito em julgado

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