Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5008261-57.2020.8.24.0054/SC
AUTOR: MARCIO MORGUENROTH
ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
AUTOR: MAIKE DENZER MORGUENROTH
ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
AUTOR: MARCIO MORGUENROTH EIRELI
ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
RÉU: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
05/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/06/2025, 15:03
Trânsito em julgado
02/06/2025, 15:03
Publicação
09/05/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2601723/SC (2024/0090306-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARCIO MORGUENROTH
EMBARGANTE: MAIKE DENZER
EMBARGANTE: MARCIO MORGUENROTH LTDA
OUTRO NOME: MARCIO MORGUENROTH EIRELI
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO - RS085856A
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 14:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:09
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2601723/SC (2024/0090306-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARCIO MORGUENROTH
EMBARGANTE: MAIKE DENZER
EMBARGANTE: MARCIO MORGUENROTH LTDA
OUTRO NOME: MARCIO MORGUENROTH EIRELI
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO - RS085856A
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2601723/SC (2024/0090306-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARCIO MORGUENROTH
EMBARGANTE: MAIKE DENZER
EMBARGANTE: MARCIO MORGUENROTH LTDA
OUTRO NOME: MARCIO MORGUENROTH EIRELI
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO - RS085856A
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 14:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:09
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2601723/SC (2024/0090306-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARCIO MORGUENROTH
EMBARGANTE: MAIKE DENZER
EMBARGANTE: MARCIO MORGUENROTH LTDA
OUTRO NOME: MARCIO MORGUENROTH EIRELI
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO - RS085856A
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 10:30
Petição (Impugnação)
03/02/2025, 14:11
Protocolo de Petição
03/02/2025, 13:53
Publicação
28/01/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2601723/SC (2024/0090306-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARCIO MORGUENROTH
EMBARGANTE: MAIKE DENZER
EMBARGANTE: MARCIO MORGUENROTH LTDA
OUTRO NOME: MARCIO MORGUENROTH EIRELI
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO - RS085856A
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/01/2025, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
24/01/2025, 15:11
Protocolo de Petição
24/01/2025, 15:00
Publicação
20/12/2024, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2601723/SC (2024/0090306-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCIO MORGUENROTH
AGRAVANTE: MAIKE DENZER
AGRAVANTE: MARCIO MORGUENROTH LTDA
OUTRO NOME: MARCIO MORGUENROTH EIRELI
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO - RS085856A
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 14:40
Não-Provimento
16/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:35
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:35
Publicação
02/12/2024, 09:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2601723/SC (2024/0090306-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCIO MORGUENROTH
AGRAVANTE: MAIKE DENZER
AGRAVANTE: MARCIO MORGUENROTH LTDA
OUTRO NOME: MARCIO MORGUENROTH EIRELI
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO - RS085856A
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2024, 16:11
Conclusão (para decisão)
24/07/2024, 13:17
Redistribuição
24/07/2024, 12:30
Recebimento
24/07/2024, 11:45
Remessa (outros motivos)
24/07/2024, 11:36
Publicação
24/07/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024, 17:37
Distribuição
22/07/2024, 18:20
Conclusão (para decisão)
27/06/2024, 17:45
Petição (Impugnação)
27/06/2024, 17:01
Protocolo de Petição
27/06/2024, 16:42
Publicação
14/06/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 18:18
Ato ordinatório
13/06/2024, 08:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/06/2024, 08:26
Protocolo de Petição
13/06/2024, 08:10
Publicação
27/05/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024, 18:33
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/05/2024, 15:11
Conclusão (para decisão)
09/04/2024, 15:18
Distribuição (competência exclusiva)
09/04/2024, 14:45
Recebimento
18/03/2024, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO MORGUENROTH EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELANTE: MARCIO MORGUENROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELANTE: MAIKE DENZER (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5008261-57.2020.8.24.0054/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
17/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO MORGUENROTH EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELANTE: MARCIO MORGUENROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELANTE: MAIKE DENZER (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5008261-57.2020.8.24.0054/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO MORGUENROTH EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELANTE: MARCIO MORGUENROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELANTE: MAIKE DENZER (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5008261-57.2020.8.24.0054/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO MORGUENROTH EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELANTE: MARCIO MORGUENROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELANTE: MAIKE DENZER (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5008261-57.2020.8.24.0054/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI