Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando a satisfação integral da obrigação, conforme informado no index 695, bem como não se iniciou a fase de cumprimento de sentença, não há novo procedimento a ser extinto, sendo certo que a fase de conhecimento já foi extinta pela sentença proferida. Assim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 13:33
Trânsito em julgado
30/05/2025, 13:33
Publicação
08/05/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2734057/RJ (2024/0326943-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ENZO MATHEUS FERNANDEZ BARREIRA ACCIOLY
AGRAVANTE: LUCCA FERNANDEZ BARREIRA ACCIOLY
ADVOGADO: LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS - RJ182527
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELGRANO
ADVOGADOS: RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES - RJ026344
ANITA CLÁUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES - RJ072779
FLÁVIO VELOSO VASCONCELOS - RJ123146
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:10
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:14
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2734057/RJ (2024/0326943-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ENZO MATHEUS FERNANDEZ BARREIRA ACCIOLY
AGRAVANTE: LUCCA FERNANDEZ BARREIRA ACCIOLY
ADVOGADO: LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS - RJ182527
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELGRANO
ADVOGADOS: RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES - RJ026344
ANITA CLÁUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES - RJ072779
FLÁVIO VELOSO VASCONCELOS - RJ123146
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicação
25/11/2024, 05:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2734057/RJ (2024/0326943-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ENZO MATHEUS FERNANDEZ BARREIRA ACCIOLY
AGRAVANTE: LUCCA FERNANDEZ BARREIRA ACCIOLY
ADVOGADO: LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS - RJ182527
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELGRANO
ADVOGADOS: RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES - RJ026344
ANITA CLÁUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES - RJ072779
FLÁVIO VELOSO VASCONCELOS - RJ123146
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2734057/RJ (2024/0326943-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ENZO MATHEUS FERNANDEZ BARREIRA ACCIOLY
AGRAVANTE: LUCCA FERNANDEZ BARREIRA ACCIOLY
ADVOGADO: LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS - RJ182527
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELGRANO
ADVOGADOS: RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES - RJ026344
ANITA CLÁUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES - RJ072779
FLÁVIO VELOSO VASCONCELOS - RJ123146
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:10
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:14
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2734057/RJ (2024/0326943-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ENZO MATHEUS FERNANDEZ BARREIRA ACCIOLY
AGRAVANTE: LUCCA FERNANDEZ BARREIRA ACCIOLY
ADVOGADO: LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS - RJ182527
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELGRANO
ADVOGADOS: RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES - RJ026344
ANITA CLÁUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES - RJ072779
FLÁVIO VELOSO VASCONCELOS - RJ123146
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicação
25/11/2024, 05:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2734057/RJ (2024/0326943-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ENZO MATHEUS FERNANDEZ BARREIRA ACCIOLY
AGRAVANTE: LUCCA FERNANDEZ BARREIRA ACCIOLY
ADVOGADO: LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS - RJ182527
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELGRANO
ADVOGADOS: RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES - RJ026344
ANITA CLÁUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES - RJ072779
FLÁVIO VELOSO VASCONCELOS - RJ123146
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:19
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 14:36
Redistribuição
22/11/2024, 08:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2734057/RJ (2024/0326943-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ENZO MATHEUS FERNANDEZ BARREIRA ACCIOLY
AGRAVANTE: LUCCA FERNANDEZ BARREIRA ACCIOLY
ADVOGADO: LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS - RJ182527
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELGRANO
ADVOGADOS: RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES - RJ026344
ANITA CLÁUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES - RJ072779
FLÁVIO VELOSO VASCONCELOS - RJ123146
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
22/11/2024, 00:00
Recebimento
21/11/2024, 22:05
Remessa (outros motivos)
21/11/2024, 21:55
Distribuição
21/11/2024, 20:50
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 18:00
Documento (Certidão)
18/11/2024, 17:45
Publicação
22/10/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
21/10/2024, 14:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/10/2024, 14:01
Protocolo de Petição
21/10/2024, 13:40
Publicação
01/10/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:40
Ato ordinatório
27/09/2024, 21:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)